Refletindo sobre o Dia das Crianças

No feriado nacional, Dia da Padroeira do Brasil também é comemorado o dia das crianças. Já discuti em outras ocasiões a questão dos feriados religiosos católicos em um Estado laico; não é o tema desse texto. Aqui vamos dá ênfase à data como de importância cívica não a de interesse religioso.

O Dia das Crianças foi criado no Brasil antes de ser comemorado no restante do mundo. A ideia foi de um político brasileiro, o deputado federal Galdino do Valle Filho, em 1920, e oficializada em 5 de novembro de 1924 pelo então presidente Arthur Bernardes. O decreto nº 4867 instituiu 12 de outubro como data oficial para comemoração do Dia das Crianças.

Em 20 de novembro de 1959, a UNICEF oficializou a Declaração Universal dos Direitos da Criança e, a partir de então, essa data passou a ser comemorada na maioria dos países do mundo.

Alguns países possuem outras datas para comemorar o "Dia das Crianças", no Japão, por exemplo, os meninos comemoram no dia 5 de maio, como na China, e as meninas no dia 3 de março, ambos com exposições de bonecos que para os meninos eles lembram os samurais. Em Moçambique, essa celebração ocorre no dia 1º de junho para marcar o dia em que as tropas nazistas, em 1943, assassinaram cruelmente muitas crianças pequenas. Em Nova Zelândia essa data não tem fins comercias como nos demais países, os neozelandeses comemoram no primeiro domingo de março.

Mas o que nos deveria levar a reflexão nesse dia são alguns dados sobre a infância e adolescência no Brasil e no mundo.

O mundo possui plenas condições de não ter pessoas passando fome e sem escolas, pois produz infinitamente mais do que é consumido, além de ter tecnologia suficiente para oferecer educação de qualidade a todos.

O problema é que concentramos riquezas nas mãos de poucos privilegiados. Dividindo miséria entre a grande maioria da população mundial. Além de desperdiçarmos 41 mil toneladas de alimentos por ano no Brasil e não darmos acesso a milhões de crianças e adolescentes à educação. Só no Brasil em 2018 havia 2,2 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar, de 4 a 17 anos, fora da escola .

A cada 4 segundos uma pessoa morre de fome no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas 24.000 pessoas morrem de fome por dia, ou seja, aproximadamente 9 milhões por ano . A ONU relata que somente 8 milhões de crianças morrem de fome no mundo todos os anos, por serem mais indefesas as crianças são as maiores vítimas da miséria e do descaso dos governos e da indiferença humana.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou um alerta: 1,4 milhão de crianças correm o risco de morrer de fome em quatro países que são Iêmen, Nigéria, Somália e o Sudão do Sul que declarou oficialmente ser atingido por um “surto de fome”.

A indiferença diante a dor alheia é com certeza a principal razão de tamanho genocídio humano.

Enquanto não cumprimos o que está previsto na Constituição Federal brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, não há o que comemorar no dia das crianças. Só há o que se lamentar pelos milhões de moribundos sem acesso a água potável, alimento, saúde e educação, por não vermos ações para erradicar a pobreza e a miséria extrema. Lamentar também pela nossa inação e nosso desamor.

A Constituição Federal no seu Art. 227 "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

Enquanto esse texto constitucional não sair do papel e se transformar em ação prática do estado, família e sociedade, é melhor comemorarmos qualquer outra coisa, menos o dia das crianças, que deveria ser um dia sagrado e de luta para erradicação da fome e da falta de escolarização de crianças e adolescentes em todo o mundo.