Adoção por homossexuais

O Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia acaba de permitir a adoção de uma criança de 06 anos por um casal homossexual feminino. O juiz que concedeu a adoção ao ser entrevistado por uma repórter de uma emissora de televisão disse que levou em conta a estabilidade do casal e a condição financeira de se criar um filho. O juiz ainda disse que o casal preencheu todos os requisitos, como de ser maior de 21 anos, bons antecedentes e não ter vício.

O casal homossexual é formado por uma funcionária pública e uma bibliotecária, que vivem juntos há oito anos. (Eu preferiria dizer amigos homossexuais; pois para ser um casal deveria ser de sexo diferente). Elas têm um Contrato de União Estável registrado em cartório, com os mesmos direitos e deveres de um casamento. O contrato não é previsto em lei; mas os homossexuais têm ganhado na Justiça o direito de partilha dos bens no caso de separação e pensão em caso de morte.

Por todo o país outros 05 casais já adotaram crianças. E há muitos casais de homossexuais na fila para adoção de crianças. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção de criança só é permitida para cônjuges ou concubinos. O primeiro juiz que concedeu a adoção deve ter achado uma brecha na lei ou uma norma em branco. Os outros juízes estão concedendo a adoção por jurisprudência. E a jurisprudência é uma regra imposta por um juiz, até que não surge uma lei que proíba.

Na verdade os juízes estão tentando resolver um problema social, que é o de muitas crianças em orfanatos. Os juízes também estão tentando se adaptar a uma nova realidade de família, que é a de homossexuais masculinos e femininos que vivem juntos como se fosse marido e mulher. Também há muitos homossexuais que vivem juntos e que eram heterossexuais, que têm filhos e que perderam a guarda por preconceitos. Há também homossexuais que moram juntos e que desejam ter filhos. O preconceito está acabando; pois até as igrejas já estão fazendo casamento de homossexuais. E quanto às crianças, elas vão crescendo e se adaptando. E, como se vê, o mundo está mudando; não sei se para melhor ou para pior.

(publicado no blog: http://alonso.pimentel.zip.net, em (12-06-2009)