A lentidão da Justiça

A Justiça do Brasil é considerada uma das mais lentas do mundo, onde alguns processos se arrastam por décadas até prescreverem. Muitas pessoas que entram com uma ação de indenização ou se habilitam em um processo de falência, por exemplo, não veem uma sentença final, porque morrem antes. E mesmo se não morressem seriam vítimas da inflação e da desvalorização da moeda. E a Justiça de Goiás é considerada uma das mais lentas do país.

Algumas mudanças já foram feitas para acabar com a lentidão da Justiça. Dentre elas: uma nova Lei de Falências; a criação de Juizados Especiais e a promulgação de um novo Código Civil. Mas ainda faltam muito para termos uma Justiça modelo para outros países.

E na Justiça Criminal há um colapso. São mais de 340 mil presos cumprindo penas, e grande parte esperando por julgamentos; sendo que há um prazo para serem julgados. Presos se rebelam pela rapidez da Justiça. E advogados entram com Habeas Corpus por excessos de prazos, o que resultam em impunidades.

A morosidade da Justiça se deve a muitos outros itens. Dentre eles: a falta de juízes e serventuários; os muitos recursos causados por brechas na lei; códigos defasados; e até casos de corrupção, pois a Justiça envolve muito dinheiro.

Uma reportagem veiculada em uma televisão de São Paulo sobre a lentidão da Justiça mostrou que um juiz tem a incumbência de cuidar de 14 mil processos. O que a meu ver levaria décadas para serem analisados. A Justiça goiana criou incentivos de produção, o que é de suma importância para o andamento dos processos.

Mas é preciso acabar com algumas regalias, como a de os juízes tirarem férias duas vezes ao ano e poderem contratar funcionários, o que gerou o nepotismo, ou seja, a contratação de parentes. O nepotismo está sendo combatido. Os juízes têm cargo vitalício, isto é, só perdem o cargo por decisão judicial. Os juízes ainda têm altos salários, o que dificulta a realização de concursos. Enfim, é preciso de novas mudanças.

(publicado no blog: http://alonso.pimentel, em 02-03-2009)