Fraudes contra a Receita Federal

A Polícia Federal acaba de desbaratar em Brasília, capital da República, do poder e do dinheiro, uma quadrilha especializada em fraudes contra a Receita Federal. A Operação chamada risco duplo desvendou um rombo de mais de 100 milhões de reais dos cofres do Governo Federal.

Consta que a quadrilha já vinha agindo há tempo, e era composta por cerca de 50 pessoas. As pessoas beneficiadas não pagavam imposto de renda e ainda tinham direito à restituição. Nas declarações de renda dos contribuintes envolvidos eram acrescentados dependentes, despesas médicas, gastos com educação, etc.

A Receita Federal acionou a Polícia Federal após a constatação de fraudes em seu sistema de dados. E a Polícia Federal só conseguiu identificar os meliantes após cruzamentos de dados, ou seja, conferir dados das declarações suspeitas com a realidade dos fatos.

Mas se a quadrilha já vinha agindo há anos houve omissão do Poder Público ou conivência de funcionários. Ou existem falhas no sistema por não haver uma fiscalização adequada. Ou os dados das declarações e dos contribuintes são conferidos tardiamente. Ou faltam funcionários. Algo estava errado para um rombo deste tamanho!

Dificilmente a Polícia vai prender todos os integrantes dessa quadrilha, pois muitos fugiram. O dinheiro roubado já deve estar bem longe, em paraísos fiscais, ou foi usado para a compra de bens em nome de outras pessoas. Não há como bloquear ou confiscar os bens dos envolvidos. E as pessoas presas terão os melhores advogados, e logo estarão livres para praticar outros crimes contra órgãos públicos.

Sábado (ontem) foi o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2010, ano-base 2009, pela internet. A Receita Federal recebeu mais de 24 milhões de declarações do IR neste ano. Quem não entregou terá de pagar uma multa de no mínimo R$ 165,74 ou 1% do imposto devido a cada mês de atraso da declaração, o que for maior.

Talvez a Polícia Federal não venha a desbaratar outra quadrilha. Mas das mais de 24 milhões de declarações entregues, há milhares de contribuintes fraudadores com o intuito de sonegarem imposto de renda devidos e ainda restituírem valores indevidos, que passarão ilesos pela malha fina. Enfim, é preciso que haja mais fiscalização e investigação, para o bem do nosso país e de nós contribuintes honestos.