Pela legalização do aborto

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), quatro milhões de mulheres praticam aborto de forma ilegal no Brasil, por ano; sendo que 400 morrem ou procuram assistência médico-hospitalar por causa de transtornos gerados no organismo, ou por introdução de objetos na vagina ou pelo uso inadequado de remédios para a expulsão do feto, e ainda sofrem sequelas incuráveis, como de não poderem mais engravidar.

O nordeste por ser uma região pobre e com menor índice de escolaridade é onde se pratica mais aborto. A região sul é onde se pratica menos aborto, certamente por ser uma região rica e de alto índice de escolaridade. O certo é que as mulheres com estabilidade financeira e instruídas são mais prevenidas, ou seja, engravidam quando querem.

Aqui no Brasil o Código Penal, artigo 128, inciso I e II permite o aborto em duas circunstâncias, ou seja, quando necessário ou quando a gravidez for resultante de estupro. Mas o nosso CP que é de 1940 está defasado devido as mudanças de costumes e a revolução tecnológica. Destarte essa lei precisa ser atualizada.

Com base nestes dados o então deputado federal José Genoíno (PT-SP) apresentara na Câmara um projeto de lei para que a rede de hospitais públicos (federal, estaduais e municipais), considerassem a interrupção de gravidez, entre as suas atividades normais. Tal projeto não foi aprovado na época.

Há muita resistência para aprovação do aborto, principalmente pela Igreja Católica e Evangélica. Mas como forma de evitar os abortos clandestinos que têm causado muitas mortes e males à saúde da mulher, sou a favor da legalização plena do aborto, pelo menos, para as mulheres maiores de 18 anos; e também para evitar a proliferação de clínicas clandestinas. E também porque entendo que cada pessoa é dona de seu próprio corpo.