Quem é o indicado de Bolsonaro para o STF no lugar de Celso de Melo?
Celso de Melo, o ministro mais antigo da Suprema Corte vai se aposentar em 13/10/2020, na verdade ele antecipou sua aposentadoria que só iria ocorrer em novembro, quando completará 75 anos e seria compulsoriamente aposentado.
Jair Bolsonaro fará a primeira indicação do seu mandato. Ele havia prometido a vaga inicialmente a Sérgio Moro, após brigar com seu “super” ministro da justiça, prometeu em um evento da igreja Assembleia de Deus, que o ministro seria terrivelmente evangélico, depois disse que o ministro deveria ser alguém que tomasse cerveja com ele.
Segundo a Constituição Federal e o Código da Magistratura para ser ministro ocorre-se o seguinte:
Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, os indicados são nomeados ministros pelo presidente da República. O cargo é privativo de brasileiros natos e não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando o ministro atinge os setenta e cinco anos de idade.
O presidente já fez sua escolha, ele se chama Kássio Nunes Marques, ele é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, indicado ao cargo pela ex-presidente petista Dilma Rousseff em 2011, na cota reservada a advocacia.
Mesmo sendo doutor em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha, nunca produziu nenhuma grande obra no meio acadêmico e jurídico, que lhe conferisse notório saber jurídico.
Ele na verdade foi indicado pela caterva do Centrão e por Flávio Bolsonaro, esse último filho do presidente, denunciado por inúmeros crimes pelo MP/RJ.
O indicado é um conhecido inimigo da Operação Lava Jato, que nos seus primórdios levou centenas de criminosos do colarinho branco para trás das grades.
Além da indicação medonha, o desembargador Kássio Nunes ficou famoso por derrubar a liminar da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, que determinou em maio de 2019 a suspensão da licitação na qual o Supremo determinou compra de bebidas, entre elas vinhos importados e premiados, e refeições, incluindo lagosta.
Além de tudo isso, ele possui mais de 30 representações contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Inúmeros bolsonaristas, como o próprio pastor Silas Malafaia, gravaram vídeos revoltados contra a indicação do desembargar Kássio Nunes Marques, o acusando de petista (por conta da indicação feita por Dilma Rousseff), por ser antilavajatista (o que é fato), dele ser socialista e até comunista (sem qualquer prova ou fundamento).
Portanto, meus amigos, vocês agora sabem quem é o postulante a vaga de Celso de Melo no STF.
O ex-ministro Sérgio Moro disse em relação a escolha do presidente: "Simples assim, se o PR@jairbolsonaro não indicar alguém ao STF comprometido com o combate à corrupção ou com a execução da condenação criminal em segunda instância, todos já saberão a sua verdadeira natureza", escreveu ele no Twitter. E acrescentou, entre parênteses: "Muitos já sabem."
Avalie cada leitor o que acham do possível novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Lembrando, que as escolhas que ocorreram nos governos anteriores não foram muito melhores que a anunciada hoje. Outros indicaram pessoas sem notório saber jurídico e ainda ex-advogado do partido do presidente.