NOTAS DE UM CONSTITUINTE IMAGINÁRIO

Era uma vez um legislador imaginário que imaginou alguns tópicos que seriam juridicamente acolhidos por uma imaginária CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA de um imaginário país, bem assim:

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- Não haverá pena de morte nem prisão perpétua

- nos crime hediondos, o condenado cumprirá a pena integralmente sem qualquer benefício ou redução, em presídios totalmente isolados e distantes de qualquer comunidade, sendo obrigado a trabalhar em regime forçado de forma a custear seu próprio sustento.

- A pena mínima para crimes hediondos será de 15 QUINZE ANOS DE RECLUSÃO E A MÁXIMA DE 40 ANOS

- Após cumprida a pena integral na forma prevista neste artigo, o Estado promoverá a ressocialização do egresso proporcionando-lhe meios para se readequar à vida em comunidade.

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- O voto será facultativo e distrital para as eleições proporcionais.

- Não será permitida a reeleição para nenhum cargo eletivo.

- Todos os mandatos serão de cinco anos e coincidentes.

- O número de partidos será de no máximo cinco.

- As doações para campanhas políticas por empresas ou particulares não poderá ser superior a um terço do somatório dos salários e vantagens do cargo que o eleito receberia durante todo o seu mandato.

- O Estado patrocinará a propaganda política pelo rádio e televisão em tempo igual para todos os partidos

- A corrupção configurará CRIME HEDIONDO em qualquer circunstância.

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OBSERVAÇÃO: Imagina-se que este constituinte imaginário teria morrido, talvez de morte morrida, ou confinado num manicômio, logo após entregar suas sugestões ao CONGRESSO NACIONAL de seu imaginário país.