A CORRUPÇÃO COMO UM CÂNCER SOCIAL

A corrupção é um mal universal, entretanto, alguns países impõem um certo controle mais ou menos rígido conforme a educação, a cultura a consciência da liberdade, os valores sociais e individuais de seu povo. Por exemplo, no Japão, se um político envolver-se em ato de corrupção e o fato vier à tona comprovadamente, alguns até chegam ao suicídio tamanha é a reprovação social da conduta e as conseqüências que dela decorrem.

No Brasil, as incidências são tão corriqueiras e a impunidade tão certa que mesmo o fato tomando as páginas dos jornais, com todas as provas à vista, apesar da indignação da sociedade, no fundo, no fundo, tanto o povo quanto o agente corrupto sabe que nada acontecerá, e que a repercussão do fato durará somente enquanto outro da mesma natureza lhe roubar a cena.

Estamos culturalmente corrompidos, essa é a realidade. Corrompidos porque toleramos e não reagimos, ora por conivência, ora por comodismo, omissão, ora por nos sentirmos impotentes, ora por absoluta descrença nas instituições. Mas se assim continuarmos aonde chegaremos? O que ocorrerá se aceitarmos que honestidade é sinônimo de otário, ou de babaca? Que geração estaremos construindo com prevalência destes conceitos?

A sociedade brasileira precisa aprender a reagir, a eleger seus valores e defendê-los com veemência. A primeira lição é a de casa, ou seja, é a do exemplo. Em seguida, a exigência de obediência à ordem comportamental, “erga omnes”. Por último, a reprovação da contrariedade da norma, sob os pontos de vista da Moral, da Ética e do ordenamento jurídico estabelecido.

As condutas humanas tendem a obedecer de maneira natural à ordem das coisas. Somente em algumas situações as circunstancias e o interesse podeM conflitar-se com a ordem e alterar o comportamento. Estas incidências também são naturais do indivíduo, entretanto, o atuar humano não se desenvolve sem um impulso de voluntariedade, em cujo contexto reside, ainda que minimamente, um juízo de valor. É a representação.

Nesse âmbito de raciocínio em que se encontra o agente, ele perquire à sua consciência sobre a conduta, a relação causal, o resultado e as conseqüências dela decorrentes. Se nessa análise sobrevém com ênfase a certeza de uma conseqüência temida pelo agente, a conduta pode não ser iniciada. Esse exame é natural em todas as condutas desviantes. Entretanto, no nosso meio, o temor das conseqüências da conduta não tem operado nenhuma inibição da sua prática, o que faz aumentar a incidência da violação da norma, fato relevante não só no aspecto da conduta especifica de corrupção de que falamos, mas também motivador do crescimento da criminalidade e do aumento da violência.

A corrupção é um câncer social, e como tal, deteriora a estrutura básica da sociedade, firmada sobre os pilares da solidariedade, fraternidade e igualdade.

A convivência entre os homens é o resultado de um longo e constante desenvolvimento e aprimoramento de relações humanas que propiciam uma melhor qualidade de vida, um mudus vivendi e a solução dos conflitos decorrentes dessas próprias relações, ou seja, permitem buscar e estabelecer as regras do bem viver.

Mas o homem, na conquista por um espaço na sociedade, muitas vezes não acata as regras a todos impostas, e com a mesma criatividade com que desenvolve comportamentos pacíficos de sobrevivência em grupo, também pode criar atalhos, subterfúgios e artifícios para não se curvar às regras comuns. Este comportamento, que felizmente não é da maioria do grupo, pois se assim fosse não haveria sociedade, é considerado desviante e gerador de conflitos e insatisfações. É desvio porque transgride as regras estabelecidas, possuindo um grau de valoração segundo a natureza do bem ou valor violado, podendo caracterizar uma simples imoralidade até um comportamento criminoso. Seja qual for a conduta desviante, primeiro que tudo ela agride as convenções do grupo e corrompe a ordem social das coisas, trazendo modificações prejudiciais à normalidade das regras estabelecidas. Em seguida, abala o princípio da confiança e cria um viciamento que subverte a ordem, através do fenômeno corrupção

Corrupção, no dicionário da língua portuguesa, significa decomposição, putrefação, destruição, suborno etc. Mas o alcance da concretude da corrupção, entre nós, é de uma abrangência que só encontra limites na imaginação do homem.

Conforme conceitua Antonio Bulhões, no seu livro Elogio da Corrupção: “A corrupção é, partindo da sua imagem corrente, a alteração qualitativa, do melhor para o pior, do sadio para o degradado, do composto para o decomposto, das coisas, dos sentimentos ou das atitudes”.

Como uma ferrugem que corroe o metal, como a erosão que provoca alterações no solo e como as doenças degenerativas que destroem o corpo, a corrupção corroe os princípios que dão sustentação às relações de convivência, desvalorando o respeito às desigualdades, às peculiaridades individuais, permitindo a eleição forçada de condutas que se opõem às regras sociais.

No Brasil, a corrupção é uma doença social de raízes profundas que a sustenta numa esteira de raízes fasciculadas, superficiais, que conseguem sugar em qualquer profundidade, a substância que lhe dá vida.

Entrelaçada com os costumes, hábitos e formas de sobrevivência adquiridas nas manobras criadas para driblar as dificuldades, ameniza-las ou criar facilidades, o brasileiro desenvolveu mecanismos peculiares que já se incorporaram no nosso dia a dia, fazendo-o tolerante com a corrupção e aceitando-a sob uma roupagem travestida de “esperteza”, da “lei da vantagem”, do “jeitinho brasileiro”, “jogo de cintura”, para buscar sobrevida numa espécie de democracia suigeneris, onde, quem pode, faz o que quer.

Mas a corrupção sempre acompanhou a Administração Pública no Brasil, com períodos de erupções mais graves, muitas vezes controladas por outra forma de corrupção: apaziguamento, corporativismo, abafamento, conveniência, conivência ou acobertamento por interesses ou razões maiores, ou mesmo em face das ramificações que envolvem e as dimensões que o caso tende a tomar.

A corrupção entre nós nunca deixou de existir em todas as esferas do poder. É certo que com este nome surge com maior freqüência nas camadas mais básicas, já que quando se manifesta em patamares de maior vulto recebe adjetivos mais clássicos como: superfaturamento, malversação, desvio do erário público, sonegação fiscal, fraude, estelionato, etc. Dependendo do agente envolvido, ainda pode surgir com a denominação de suborno, propina, rombo ou até mesmo “roubo”, conforme seja o meio de veiculação da hipótese, o nível de importância dos envolvidos e o interesse jornalístico.

A incidência de corrupção no Setor Público brasileiro é maior que a de gripe entre seus agentes. A gripe é ocasionada por um vírus, transmissível facilmente em ambientes fechados, mas de fácil combate por diversas fórmulas medicamentosas, inclusive vacinas. Com remédio, ela se cura em sete dias, sem remédio, em uma semana. A corrupção, cujo vírus é potencialmente mais complexo e evolui a cada dia, o tratamento parece muito mais difícil, assim como a descoberta de uma vacina como antídoto, apesar de serem diariamente isolados os mais diversos tipos de vírus da doença.

Como se sabe, a gripe é uma doença que derruba diariamente muita gente. A corrupção também, já derrubou inclusive um presidente da república. Em 1992, o então Presidente Fernando Collor de Mello, sofreu impeachment por envolvimento em corrupção. Antes porém, pelos mesmos motivos foi pedido o impeachment de um outro presidente, que mais habilidoso, conseguiu controlar a medida, utilizando-se de engenhosas manobras políticas e jurídicas que lhe salvaram a pele. Outros presidentes poderiam ter caído do mesmo mal, não fossem medidas profiláticas e negociações da mesma ordem, tipo “toma lá dá cá ou “é dando que se recebe”.

Ao assumir o governo, Fernando Collor de Mello prometeu combater a corrupção e declarou que iria investigar o seu antecessor. Talvez não tivesse força e isenção para tanto e em poucos meses mergulhou repentinamente num emaranhado de relações embaraçosas com o seu caixa de campanha Paulo César Farias. A corrupção havia se instalado de forma devastadora, talvez antes do início do seu governo, sob o controle de PC Farias.

Uma comissão parlamentar de inquérito foi instalada para apurar os fatos trazidos à tona pelo próprio irmão do presidente, Pedro Collor de Mello. O resultado culminou com o pedido de impeachment do presidente que, mesmo tentando fugir da cassação pela renúncia, acabou sendo afastado e tendo os seus direitos políticos cassados por oito anos.

Mas a contaminação era bem maior e o episódio não acabou com a queda de Collor. Poucos meses depois, um diagnóstico das investigações alcançou a Câmara dos Deputados, onde foi detectado um foco grave de corrupção, com ninho no Setor do Orçamento da União. Novamente foi instalada outra CPI, a do Orçamento, para apurar denúncias graves trazidas à tona pelo ex-funcionário do Senado Federal, José Carlos Alves dos Santos, em revelações que fizera durante as investigações que o apontava como suspeito de assassinar sua própria esposa, Ana Elizabete Lofrano Alves dos Santos.

Curiosamente as investigações resultaram na cassação de vários deputados, inclusive alguns acusadores do Presidente Fernando Collor.