A POLÍTICA INDIGENISTA EM SEUS PRIMÓRDIOS E A PRESENÇA DO INDIO NO LIVRO DIDÁTICO

A POLÍTICA INDIGENISTA EM SEUS PRIMÓRDIOS E A

PRESENÇA DO ÍNDIO NO LIVRO DIDÁTICO-

MEDEIROS, Joana Prado. UEMS CPDO-UFMS-UNIGRAN Dourados-MS.

e-mail pradomedeiros@yahoo.com.br.

A Interdisciplinaridade sempre nos aponta uma possibilidade que se insere numa condição inquieta do conhecimento e, portanto, gera o movimento.

Parafraseando diversos autores já lidos sabemos que a educação denuncia em algumas situações uma baixa qualidade. E a interdisciplinaridade oferece um caminho de resistência e anúncio de uma nova realidade, apontando o inter-relacionamento não só no âmbito das áreas do conhecimento, mas do desenvolvimento humano como um todo.

A educação escolar tem trazido um conhecimento fragmentado, homogeneizado e estático. A cisão entre aulas teóricas e práticas, ciências humanas e exatas, revela uma perspectiva empobrecedora e opaca que não consegue extrair da educação seu autêntico sentido relacional. Cabe à educação ultrapassar a mera absorção de conhecimento parcelar e volta-se para a compreensão e expressão da complexa rede de situações da realidade humana.

É necessário desenvolver um processo emancipatório que cultive uma competência criativa e crítica, isto implica em descrever as múltiplas relações que envolvem a condição do ser humano que está permanentemente em contato e confronto consigo mesmo e com os outros.

Sabemos que o conhecimento histórico não está restrito ao espaço escolar. Ele se expressa também quotidianamente em outros lugares, instituições e veículos, tais como a vivencia do trabalho, da vida familiar da própria escola e de outros campos de vivências sociais, que podem ser considerados pelo estudo de História como elo de ligação a outros temas teóricos.

Ao que se refere à história e indigenismo e a presença do índio nos livros didáticos neste trabalho, tomo como referência básica o texto do professor OLIVEIRA (1998) onde este faz uma crítica a política indigenista, revelando que esta é em grande parte responsável entre outras coisas pela reformulação constante do preconceito em relação ao índio.

Em contrapartida também ele demonstra a intensa mobilização dos indígenas no sentido de resgate de sua própria história, ficando claro que apesar do longo etnocídio, e de uma história etnocêntrica, hoje existe uma caminhada rumo à perspectiva do outro. O texto tem ainda a preocupação de auxiliar aos professores em sala de aula.

Para complementar recorro aos estudos GAGLIARDI (1989), para apresentar a política indigenista em seus primórdios, atrelada ao avanço capitalista e ao positivismo.

O destino dos povos indígenas no continente americano, após o descobrimento, podia ser resumido em uma fórmula simples: a liberdade, o direito a uma existência saudável e à autonomia cultural aumenta de acordo com o distanciamento dos não-índios. Os índios sempre tiveram consciência dessa terrível “lei de distanciamento”. Não houve povo, entre as centenas de cultura estabelecidas há milênios na América que a partir de 1498 não tenha precisado realizar a sua diáspora mata adentro, fugindo ao avanço da civilização.

No Brasil, os primeiros a fugir foram os índios da costa Sul e Leste, onde a colonização foi mais rápida e mais abrangente. Os Tupinambás fornecerem um dos exemplos mais extraordinários desse êxodo. Logo após 1500, esse povo iniciou um espantoso movimento de migração, composto por dezenas de milhares de índios, à procura de refúgio na Amazônia. Buscavam, em peregrinação, a ‘terra sem males‘.

Embora na prática o extermínio indígena tenha prosseguido sem tréguas, as idéias sobre os índios deram passos de gigante no Brasil. Os portugueses quando os “descobriram”, sequer reconheceram a sua condição de seres humanos. Por algum tempo, os índios foram considerados “selvagens sem alma, inábeis para a fé católica”; e que deveriam “ser tratados e reduzidos a nosso serviço como animais brutos”. Essa situação perduraria até 1537, quando o papa Paulo III afirmou, em bula, que os índios eram homens e assim deveriam ser tratados.

Diante disso, as coisas começaram a mudar. Em 1570, uma lei proibia formalmente a escravização dos índios. Mas ainda era necessário torná-los “civilizados”, isto é convertê-los a todo custo à religião e aos costumes dos europeus. Para isso decidiu-se que estes ficariam sob a estrita responsabilidade dos religiosos, principalmente dos Jesuítas. E seriam agrupados e isolados em aldeamentos. Tratava-se de um conjunto de alojamento onde, sob a administração dos jesuítas, os índios podiam falar a “língua geral “o Tupi, mas também tinham que freqüentar a missa e aprender o português e ali não podiam andar nus. A nudez, a poligamia e outros hábitos eram considerados “costumes depravados”, e não manifestações culturais legítimas desses povos, desenvolvidas em condições próprias e originais.

Por volta de 1750, quando o marquês de Pombal assumiu o comando do governo português, a política indigenista foi novamente modificada. No lugar dos aldeamentos, surgiram os “diretórios”. As aldeias foram transformadas em uma espécie de cidades possuindo um chefe índio, mas também um diretor branco, um juiz e até vereadores, parte dos moradores podiam servir ao Exército real e o restante trabalhar para os brancos, nas lavouras, por exemplo. Em troca, recebiam um salário, que era acertado pelo diretor branco. Os índios ainda tinham que entregar ao governo a sexta parte de sua própria produção e pagar dízimos à igreja. A “língua geral” foi proibida.

Segundo (GAGLIARDI 1989) a partir da proclamação da República em 1889, transferiu-se para os Estados a responsabilidade sobre os índios. As exigências econômicas e políticas do momento, somadas a crise institucional fomentada com a crise clerical. Suscitaram na sociedade brasileira alguns debates a respeito da política indigenista do País.

Havia três tendências que disputaram acirradamente a hegemonia da política citada acima. A primeira argumentava em prol do progresso econômico fazia-se necessário o extermínio dos índios, representado por H. Von Ihering, J. de Campos Novais etc. A Segunda representada pelo padre Claro Monteiro, Teodoro Sampaio, Brasílio Machado e outros afirmavam que somente com os ideais cristãos seria o viés de incorporação do índio a sociedade branca. E a terceira tendência, acreditava ser possível a incorporação do índio, vinculada a posse de suas terras, através da criação de um órgão, orientado por leigos, que lhes garantissem seus direitos. Esta proposta foi encampada por: J. Mariano de Oliviera, Leonilda Daltro e L. B. Horta.

Tais tendências permaneceram atuantes até o momento da fundação do Serviço de Proteção aos Índios - S.P.I. fundação em 1910. O que no meu entender, foi uma reação a todos os debates, em especial ao de Hermam V. Ihering que defendia o extermínio dos índios, na verdade era uma expressão de certa forma, compartilhada pela população brasileira, que sentia nos índios obstáculos aos seus interesses territoriais.

Importante não perder de vista, os princípios filosóficos que nortearam a implantação do S.P.I. O positivismo de Augusto Conte, baseado no evolucionismo Humanista. Na minha reflexão o discurso de Horta Barbosa, segue a mesma idéia evolucionista, para quais os homens são passíveis de progresso desde que lhe sejam dadas condições para isso. Com efeito, o S.P.I. foi criado para pacificação dos povos indígenas. Em função da expansão da fronteira econômica, Juntamente para pacificação dos discursos do branco em função das necessidades políticas econômicas vigentes. Uma vez realizado seu intento, tornou-se obsoleto. Vale ressaltar que sempre trouxe consigo uma negação do próprio índio.

E foi com essa mesma visão que se criou a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que, em 1967, substituiu o SPI. O índio podia comercializar ou ser preso, mas nesses casos era representada pela FUNAI, a sua tutora. O índio era considerado brasileiro, mas não podia votar ou ser votado. Podia pedir emancipação, mas esse era um privilégio suspeito uma vez que transformar-se desse modo em um cidadão comum levou o índio a entrar para a civilização pela porta dos fundos, para as camadas mais pobres e injustiçadas da sociedade não-índia. Emancipado ou protegido o índio não tinha realmente direitos. Por exemplo, em 1973, o governo prometeu em cinco anos demarcar toda a terra indígena no obstante em 1984 nem 20 % delas estavam demarcadas segundo a própria FUNAI.

A luta pela terra torna-se, assim o centro da luta em defesa dos índios, aproximando-a do movimento oposicionista mais geral da sociedade contra o Regime Militar. Isso fortaleceu a causa indígena. Nessa época, os próprios índios começaram a conduzir a sua defesa, criando, inicialmente as famosas assembléias indígenas, que às vezes reuniam mais de cem grupos de todo o País. Os Xavantes tornaram-se famosos, não só por discutir problemas comuns com várias tribos, mas ainda por organizar a ocupação da FUNAI como protesto político.

As novas idéias indígenas resultaram em uma série de vitórias parciais, em questões de terra, ao final da década de 70. E prometiam avançar ainda mais, levando à criação também de grandes coligações políticas abrangendo todo o País, como a União Indígena (UNI) de 1980. Com característica central de unificar um grande número de tribos e povos em torno de uma luta comum, por um desenvolvimento mais justo e democrático. Esta, afinal, era também a luta da grande maioria dos brasileiros.

É de conhecimento de todos nós o mito de que o brasileiro é cordial e conhecedor da sua miscigenação, portando justificativa mais que viável para o não preconceito, tal procedimento, porém, não tem veracidade na vida cotidiana

Vivemos imersos na ideologia da cordialidade, contudo ao que se refere ao índio, o racismo é tão relevante que reflete vários desdobramentos estereotipados. Nesse caudal de imagens e crenças absorvidas pelo senso comum que navegam diferentes preconceitos: no campo os índios são os preguiçosos, ladrões, traiçoeiros e alcoólatras etc. Na cidade o mesmo e visto de forma ambígua, ora em uma visão romântica e distante da realidade ou como vagabundos.

É no sentido de minimizar o preconceito que o problema indígena deve ser compreendido dentro dos quadros da sociedade brasileira, Estes preconceitos têm suas raízes pautadas na visão indigenista oficial, na chamada doutrina da Proteção Fraternal ao Silvícola, encaminhada na prática pelo militar Cândido Rondon, o primeiro dirigente do SPI - criado em 1910, sob a orientação do positivismo.

Outro preconceito que precisa ser esclarecido refere-se a densidade demográfica indígena embora os dados sobre a população indígena brasileira, segundo a versão dos órgãos oficiais são muito limitados estes apontam um crescimento continuo da população indígena no entanto grande parte do referencial ainda utilizado chama atenção para um passado de extermínio, é nesse sentido que Darcy Ribeiro ironiza pois no imaginário do senso comum os índios se reunidos em um só lugar não seriam suficientes para lotar o estádio do Maracanã mostrando que para muitos a idéia de que os índios estão em extermínio e um fato ainda real.

Em decorrência da crescente mobilização indígena e após acordos assinados pelo Brasil durante a Eco/92, houve uma recente mudança no padrão de afunilamento de seus territórios. No obstante esta questão agrária, continua latente e preocupante, existem 97 áreas ocupadas, nas quais o órgão indigenista não atua e nem possui propostas de reconhecimento. E ainda as terras demarcadas oficialmente sofrem invasão, (hidroelétricas, estradas e ferrovias, empresa mineradora etc.), Mostrando claramente a incapacidade do órgão indigenista, tido como protetor. Ao contrário, tem sido as próprias lideranças e as recém criadas organizações indígenas que procuram fazer respeitar os direitos territoriais e culturais desses povos. Portando tornou-se impossível pensar o problema indígena sem a mobilização dos próprios.

Enquanto isso, ao lado das mudanças pertinentes do final do século, os preconceitos são redimensionados, hoje para alguns, os índios são um segmento altamente favorecido da sociedade brasileira, são latifundiários. Tal fato é explorado pela mídia e demais setores, para criticar a própria FUNAI, Antropólogos, missionários e principalmente as lideranças indígenas. Há um enorme engano, em pensar que os índios têm terras demais e que tal fato reduziria o estoque de terras para agricultura destinadas a grande legião dos sem terras não índias. Pois segundo os próprios dados oficiais cadastrados pelo INCRA, a extensão total de imóveis rurais é de aproximadamente 70% do território nacional, havendo ainda 255 milhões de hectares de terras ainda não discriminadas ou cadastradas pelo órgão fundiário. Portanto há muita terra para expansões econômicas, sem precisar invadir as terras indígenas.

Distante do indigenismo oficial, a nova forma de pensar a questão indígena, rompe com senso-comum, de que os índios são uma fase pretérita, poucos sobreviventes, condenados o inevitável desaparecimento. Para a nova postura indigenista, o destino dos povos e culturas indígenas não está escrito previamente em nenhum lugar, ao contrário é um futuro ainda a construir, principalmente por eles próprios em função de seus contextos históricos, retomando, e adaptando e reatualizando seus elementos culturais.

Em tempo, é necessário ressaltar que em toda sua trajetória após colonização os índios buscaram preservar suas terras e sua identidade contra uma sociedade que o condena à extinção. No entanto o índio aparece na grande maioria dos livros didáticos como um selvagem ingênuo e dócil, ou outro estereótipo equivocado e enganador.

Passando a ser um conceito vago nos livros didáticos, sua imagem é fantasmagórica, não havendo uma única imagem do mesmo. Há diferentes imagens, contraditórias ente si, fragmentadas: existe imagem dos índios na colônia que são cordiais, depois há imagens de inimigos do progresso, a seguir desaparecem da história, deixando uma imagem de herança cultural. De repente reaparecem no presente localizado nos espaços vazio da Amazônia (onde estavam antes?), enfim existe um verdadeiro leque de informações preconceituosas.

Os autores desses manuais sistematicamente desconhecem a relação entre os vários grupos envolvidos na formação brasileira. Uma história que só enfatiza certos aspectos da cultura ocidental, omitindo ou silenciando outras culturas, utilizando um modelo anacrônico e ideológico já ultrapassado e criticado como assinalou HOBSBAWM (1977), o evolucionismo social reflete a adaptação da antiga ética burguesa afirmando a superioridade da raça européia. Os discursos dos livros didáticos falam de superstições, poligamia, canibalismo, guerras, sem nada explicar, quatro séculos depois, a maioria dos autores destes manuais parecem ignorar os resultados da antropologia e da própria historia, com isto, legitimam a conquista, silenciam a centenária luta dos vencidos.

Torna-se substancial lembrar a importância do livro didático que desde século XIX, tem sido o principal instrumento de trabalho de professores e alunos sendo utilizadas nas mais variadas salas de aulas e condições pedagógicas, servindo como mediador entre a proposta oficial do poder expressa nos programas curriculares e o conhecimento escolar ensinado pelo professor, portanto, este instrumento pedagógico e também uma mercadoria condicionada por motivos econômicos, ideológicos e técnicas.

Ao tomar o livro didático como um documento, , ele necessita ser analisado dentro dos pressupostos da investigação histórica e, portanto, objeto produzido em um determinado momento histórico, por quem foi escrito em que tempo foi escrito, e para quem esta destinado tal conteúdo, qual editora etc. Ao professor cabe a árdua tarefa de avaliação e fazer os alunos refletiram sobre os textos e imagens que lhes são postos diante dos olhos, em todas as circunstâncias e contradições.

Nas ultimas décadas os livros didáticos de historia tem sofrido modificações na forma e no conteúdo. Uma tendência mais recente e a Historia integrada, cuja principal preocupação reside na superação entre a Historia Geral, das Américas e Historia do Brasil, nessa perspectiva a Historia Integrada busca fornecer um estudo que possibilite ao aluno entender a simultaneidade dos acontecimentos históricos em espaços diferentes, atualmente tem ainda como indicador os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) cuja proposta é um ensino de Historia fundamentado em temas que problematizam o conhecimento, rompendo com uma história cronológica linear e excludente.

O ensino de historia tem passado por modificações no que diz respeito aos seus aspectos teórico-metodologicos, os educadores e os psicopedagogos, grupos de historiadores e filósofos, europeus entre eles Walter Benjamim, Volvelle, Marc Bloch, Henry Lefevre, Braudell, Lê Goff, Edward Thompson, e tantos outros apontam a necessidade de se pensarem novos referenciais na produção do conhecimento histórico.

O historiador alarga sues horizontes de pesquisa e cria novos objetos de investigação causando uma verdadeira revolução historiográfica, que no caso dos povos indígenas a junção da antropologia da morfologia da lingüística e a historia contribuem para a ampliação do objeto de estudo de conhecimento histórico, levando a descoberta de temporalidades heterogêneas, ritmos desconexos, tempos fragmentados e descontinuidades, descortinado o tempo imutável ligado aos hábitos, ao tempo criador focalizando a multiplicidade de durações que convivem entre si as vivencias na trama histórica.

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