Biopirataria A Bordo

Final de semana, dia de sol forte e mais um gringo viaja do aeroporto do Estado do Pará, região da floresta Amazônica, levando com ele um sacolão com plantas exóticas, ervas medicinais e, apertando mais a mala, bichos raros de nossa fauna, tudo, compactado e bem ESCONDIDO na bagagem!

Ao olhar ingênuo pode parecer apenas um turista estrangeiro levando “lembrancinhas vivas” de nosso bioma para casa. Porém, na realidade, isso se chama BIOPIRATARIA. A biopirataria é o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, ou ainda, apropriação e monopolização indevida dos conhecimentos dos povos tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. O tráfico da biopirataria tem por finalidade abastecer colecionadores particulares de bichos exóticos, ou ainda mais grave, levar amostras vivas de informação genética para serem sintetizados em indústria farmacêutica, como mais ocorre. Quem sabe nós no Brasil não tomamos aquele remédio pra dor de cabeça “Headache” de patente norte-americana feito com os mesmos ingredientes do tradicional “chá de Ingauba” de vovó?

Há vários aspectos negativos acerca da biopirataria, dentre eles, citamos a contribuição para a extinção de espécies animal e vegetal raras. É o caso de um cogumelo medicinal raríssimo da floresta amazônica que quase foi exterminado por cientistas holandeses, estes que estavam “só de passagem” pelo Brasil. Certamente uma atuação criminosa. Ademais, a biopirataria pode acarretar para um país a perca de soberania genética sobre uma fruta natural de seu território. Caso recente, por exemplo, do açaí - fruta típica da região norte do Brasil que teve patente de direito patrimonial furtada (eis o termo correto) pelo Japão. Mas, graças a Deus... digo, à Justiça Internacional, a patente genética do açaí foi recuperada para Brasil.

Visando a conter essas práticas corsárias, o Brasil de longa história sofrida por invasões de várias nações realizou em 1992, no Rio de Janeiro, no evento da ECO 92, o registramento de nossas marcas e patentes biomáticas em âmbito internacional, alem de aderir à OMPJ (Organização Mundial de Propriedade Intelectual da ONU).

Portanto, o Brasil, rico que é em todos os sentidos, prevê e precisa de mais controle de sua riqueza viva através de leis nacionais e internacionais severas. Afinal, só o patrimônio natural da Amazônia é estimado em mais de cinco trilhões de dólares! Entenda-se sem preço.

Diego Rocha