Matriz Energética Brasileira

Os benefícios de uma matriz energética limpa, como por exemplo, a da energia solar traduz em redução de emissão de partículas pelo uso de energia e sustentabilidade da economia.

Conforme Gráfico 1 abaixo, a matriz elétrica nacional pode se tornar 93% renovável até 2050, hoje esse índice está em 88%, acomodando as perspectivas mais otimistas de crescimento do país, com uma taxa de consumo e de geração de energia elétrica três vezes maior. Além disso, essa matriz ajudaria a consolidar o compromisso brasileiro de cortar, até 2020, de 36% a 39% no volume de emissões de gases de efeito estufa, com o benefício adicional de promover a economia de bilhões de reais. Nos próximos 40 anos, é viável economicamente eliminar do país as termelétricas a óleo diesel, a carvão e nucleares e diminuir a participação das movidas a gás natural. Em 2050, 92,7% da eletricidade produzida no Brasil pode ter origem em fontes renováveis. Em um cenário otimista, a geração hidrelétrica corresponde a 45,65% da matriz brasileira, seguida pela energia eólica, com participação de 20,38%, biomassa, com 16,6%, e energia solar, com 9,26%. O gás natural, único combustível fóssil considerado num estado de transição, entra com 7,33% de participação.

Quando se utiliza tecnologias limpas e renováveis está garantido o aumento da oferta de energia com menor agressão ao meio ambiente, sem aumentar a dependência por recursos energéticos não renováveis, sendo assim diminuindo a interferência de políticas internacionais, tais como os choques de petróleo realizados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Gráfico 1: Geração total de eletricidade – cenário revolução energética para 2050
Em 2010, o consumo de energia per capita (o que cada brasileiro consumiu de energia por ano) alcançou 52,9 giga joules por habitante (GJ/hab). Foi o maior índice desde o início da série histórica, em 1992, ultrapassando 2008, até então o maior (50 GJ/hab), após uma redução para 48,3 GJ/hab, em 2009. O aumento no consumo está relacionado ao grau de desenvolvimento do país e ao maior acesso a bens de consumo essenciais e a serviços de infraestrutura. A eficiência no uso da energia na economia brasileira tem se mantido estável, devido ao crescimento quase em paralelo do consumo de energia e do PIB ao longo dos anos (de 2008 até 2012).
Em 2010, 45,5% da energia utilizada no Brasil era oriunda de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável, no entanto, a matriz energética brasileira ainda é dependente, em parte, de fontes não renováveis. Foi observado um ligeiro aumento de participação do gás natural (de 8,7% em 2009 para 10,8% em 2010) e do carvão mineral e derivados (de 4,7% para 5,2%), enquanto a participação de petróleo e derivados permaneceu estável (37,9% em 2009 e 37,6% em 2010), bem como a de urânio e derivados (1,4% nos dois anos).
Os Gráficos 2 e 3 mostram a evolução do consumo de energia no Brasil em fontes não renováveis de 2009 para 2010.


 
Gráfico 2: Uso de fontes não renováveis no ano de 2009
 
  Gráfico 3: Uso de fontes não renováveis no ano de 2010
A participação das principais fontes renováveis no total da oferta de energia tem se mantido estável nos últimos anos, com ligeira queda de 2009 para 2010: derivados da cana-de-açúcar (de 18,2% para 17,8%), hidráulica e eletricidade (de 15,2% para 14,0%) e lenha e carvão vegetal (de 10,1% para 9,7%).
Em 2010, as reservas de petróleo e gás natural foram consideradas suficientes, com vida útil estimada em 19 anos para o petróleo e 18 anos para o gás. Podem ocorrer oscilações nas próximas avaliações da vida útil do petróleo, devido às descobertas recentes de petróleo na camada do pré-sal.
Há uma série de planos de investimentos em longo prazo. A estimativa do Ministério de Minas e Energia para o período de 2008 a 2017 indica aportes públicos e privados na ordem de R$ 352 bilhões para a ampliação do parque energético nacional. Foi criado em 2002 pelo Ministério de Minas e Energia o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) que tem o objetivo de desenvolver fontes alternativas e renováveis de energia, aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos concebidos com base em fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN) para a produção de eletricidade, levando em conta características e potencialidades regionais e locais e investindo na redução de emissões de gases de efeito estufa.
Por meio de um decreto presidencial, foi criado, em 1994, o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) que foi uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com governos estaduais e municipais com a coordenação do Departamento Nacional de Desenvolvimento Energético (DNDE) o qual pertence ao MME e pelo Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (CEPEL). O principal objetivo foi o de atender a população isolada ou não suprida por energia elétrica da rede convencional, utilizando fontes renováveis de energia de modo a promover o desenvolvimento social e econômico dessas localidades. O Programa para o Desenvolvimento da Energia nos Estados e Municípios (PRODEEM) permitiu a utilização de qualquer fonte alternativa de energia, mas a utilização de sistemas fotovoltaicos destacou-se principalmente em três tipos de aplicações, os quais foram sistemas para residência e escolas, bombeamento de água e para iluminação pública.
As dimensões continentais do Brasil e as diferenças de distribuição da riqueza e renda impactam e geram questões sobre o consumo de energia. Ao se analisar a Tabela 3, observa-se que as regiões  Sudeste e Sul que são as mais ricas apresentam um padrão de consumo residencial por residência maior que as outras regiões de menor poder aquisitivo.
 
 Tabela 3: Indicadores de consumo de energia elétrica: regiões e estados.
Na mesma linha o governo federal lançou em 2003, o Programa Luz para Todos (LPT) tendo como meta levar energia elétrica para 10 milhões de pessoas da zona rural até 2008. Os investimentos são em quase sua totalidade do governo federal por meio de fundos setoriais de energia como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGV). O LPT tem se desenvolvido fundamentalmente pela extensão da rede convencional onde no que tange a qualidade de serviço é mais atraente. Porém os consumidores que estão com alto grau de isolamento por conta da dificuldade de acesso à região devem ser atendidos com soluções tecnológicas utilizando energia renováveis.
Devido à grande dimensão do país e do potencial hídrico, o Brasil tem a maior parte da energia elétrica produzida através de hidrelétricas, onde no final da década de 1990, a energia hidrelétrica compreendia mais de 90% da potência elétrica instalada no país. Nos últimos anos a energia hidrelétrica no país foi gerada na construção de grandes usinas e houve um grande esforço de capitalização que resultou em custo mais baixos de energia. Esses custos atrativos resultaram não só na atenuação dos esforços para a implantação de usinas de menor porte, como as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e até mesmo micro e mini usinas, como também na desativação de diversos projetos dessa envergadura. Observa-se que os investimentos em PCH´s tem apresentado um crescimento na participação como fonte de oferta de energia elétrica para o país, devido ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (PROINFA) do governo federal, a qual criou várias facilidades para realização de investimentos na construção de PCH´s, além da possibilidade da inserção de muitos projetos nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e consequente atuação no mercado de créditos de carbono.
As PCH´s representam 2,29% da matriz energética do Brasil com 320 unidades gerando 2,4 GW de potência instalada. A resolução da ANEEL nº 652 estabelece que os critérios para o aproveitamento hidrelétrico com características de PCH são aqueles com potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW, destinado a produção independente, autoprodução ou produção independente autônoma.
Dentre as novas tecnologias renováveis para a geração de energia elétrica uma das mais importantes, devido a maior possibilidade de aplicação em curto prazo de tempo, é a energia solar, que tem sido aplicada tanto para operação em paralelo com sistema elétrico de potências quanto para o suprimento de sistemas isolados. É Importante ressaltar que os custos para a geração de energia solar fotovoltaica tiveram uma redução ao longo do tempo, e segue uma tendência de redução dos custos, isso devido ao fator de escala da disseminação do uso da tecnologia uma vez que a disponibilidade do sol é praticamente universal. Para um uso integrado e com isso mais eficiente da energia elétrica, o uso de painéis solares com tecnologia fotovoltaica individualizados em casas e prédios, em conjunto a sistemas de automação e operando junto com a rede tem sido objeto de vários projetos no país.
Em comparação com outros países o Brasil emprega bastante as fontes de energia renováveis na sua matriz energética, pois como já mencionado quase toda eletricidade é obtida a partir de usinas hidrelétricas. Consequentemente a busca por novas fontes renováveis não tem sido aceleradas como no resto do mundo. Entretanto, a nossa geração de energia elétrica é pequena quando comparada com a de outros países, o Brasil possuía em 2009 uma capacidade de geração de energia elétrica de 105 GW, que representa apenas 10% da capacidade de geração de energia de países desenvolvidos. Para o Brasil sustentar o seu ritmo de crescimento será necessário encontrar novas fontes de energia para a geração de eletricidade e, nesse contexto as fontes renováveis de energia, como a energia solar fotovoltaica, terão um importante papel nessa busca.