MCASP
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Procedimentos contábeis e patrimoniais (MCASP)
Lógica: o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) foca na composição do patrimônio público, classificação e reconhecimento de ativos, passivos e variações patrimoniais.
Advertência: para você entender o vídeo de hoje, é preciso que entenda a lógica das partidas dobradas e a sistemática de débito e crédito contábil:
-contas de ativo – saldo devedor. Para aumentar o saldo, debita; para reduzir, credita;
-contas de passivo – saldo credor. Lógica oposta ao ativo;
-contas de despesa – saldo devedor. Para aumentar o saldo, debita; para reduzir, credita;
-contas de receita – saldo credor (lógica oposta às despesas).
Pontos principais: composição do patrimônio público + classificação e reconhecimento de ativos e passivos + variações patrimoniais.
1. Composição do patrimônio público
• Ativos: recursos controlados pela entidade para gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Podem ser circulantes ou não circulantes.
• Passivos: obrigações presentes da entidade decorrentes de eventos passados. Espera-se que a saída de recursos para sua liquidação seja capaz de gerar benefícios econômicos. Podem ser circulantes ou não circulantes.
• Patrimônio líquido (PL): valor residual dos ativos após a dedução de todos os passivos de terceiros.
2. Classificação e reconhecimento de ativos e passivos
Ativos:
• reconhecidos quando há provável geração de benefícios futuros para a entidade;
• mensuração confiável do custo ou valor.
Passivos:
• reconhecidos quando há provável saída de recursos para liquidação de obrigação presente;
• mensuração confiável do valor da liquidação.
Exemplo de item reconhecido como ativo e passivo: caução.
3. Variações patrimoniais: quantitativas ou qualitativas em termos de repercussão no PL.
3.1) Quantitativo-aumentativas (VPA). Exemplo!!!
Tributos a receber
a
VPA
3.2) Quantitativo-diminutivas (VPD). Exemplo!!!
VPD
a
Salários a pagar
3.3) Exemplo de variação qualitativa:
Estoques +
a
Fornecedores a pagar (-)
Importante: as variações quantitativas + ou (-) podem depender (ou não) da execução orçamentária:
(A)exemplo de VPA resultante da execução (dependente) orçamentária – as receitas orçamentárias efetivas;
(B)exemplo de VPA independente da execução orçamentária (= VPA extraorçamentária) – incorporação de bens por doação;
(C)exemplo de VPD resultante (dependente) da execução orçamentária – as despesas orçamentárias efetivas;
(D)exemplo de VPD independente da execução orçamentária (= VPD extraorçamentária) – depreciação.