Brasileiro ou paraguaio: esta é a questão?
Sinopse
O presente trabalho estuda a suposta vinculação entre o registro consular de nascimento dos paraguaios filhos de brasileiros e seus desdobramentos com relação à eventual perda da nacionalidade paraguaia, bem como a suspensão temporária do exercício da cidadania. Descreve os contextos histórico e econômico que criaram as condições para a emigração brasileira e a campanha de incentivo ao registro consular de nascimento promovido pela rede consular brasileira no Paraguai. No estudo da questão de fundo, apresenta e coteja três pareceres de assessores jurídicos de repartições consulares naquele país. Segundo um dos pareceres, ao proceder ao registro consular de nascimento em repartição consular, o paraguaio filho de brasileiro poderá perder a sua nacionalidade originária, adquirida pelo direito de solo. No intuito de provar que esse parecer parte de uma falsa premissa, o trabalho apresenta a opinião de dois outros
assessores jurídicos de diferentes repartições consulares.
- Autor:
- William Santiago
- Formato:
- Tamanho:
- 1 MB
- Enviado por:
- William Santiago
- Enviado em:
- 20/01/2017
- Classificação:
- seguro