Breve histórico sobre a Educação e suas Leis Básicas

A história da educação brasileira foi se modificando ao longo dos tempos, de maneira que evoluiu juntamente com o processo democrático brasileiro. O Estado moderno, por meio da Constituição Federal, num contexto político e sócio-cultural, foram sendo modificadas de modo a oferecer ao cidadão, meios de uma educação moderna e regida por leis básicas que assegurassem os direitos do estudante.