Adoção, uma forma de garantir os direitos da Criança e do Adolescente

Adoção é um instituto jurídico cuja criança ou adolescente não gerado biologicamente pelo adotante torna-se de modo definitivo seu filho(a). Trata-se de medida excepcional, cabível apenas quando se verificar a impossibilidade de manter a criança ou adolescente na família de origem. E tem como objetivo maior a garantia do direito fundamental das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Este direito também pode ser atendido por meio de outras duas medidas protetivas, sendo elas a guarda ou a tutela.