Usos e Costumes Indígenas; Aspectos Jurídicos.

O presente trabalho visa demonstrar que apesar das leis, caracterizarem determinados comportamentos como fato típico ilícito, algumas etnias indígenas se mantém fiéis aos seus usos e costumes, quer seja praticando seus rituais, quer seja aplicando seus costumes e tradições, pouco se importando com o que a comunhão nacional irá pensar sobre suas condutas. Iremos demonstrar ainda que os problemas ligados á integração do índio à sociedade em formação oscilaram do extremo interesse ao total descaso. As contradições culturais entre índios e não índios são as mais diversas, e aqui iremos abordar algumas delas sem adentrarmos no mérito, buscando tão somente apresentar os fatos típicos ilícitos e que eles são praticados em nome dos usos e costumes, que também é fonte do direito. Além do que aos índios devem ser resguardados alguns direitos quer seja em razão de diferenças culturais, da sua integração na comunhão nacional, alem de algumas prerrogativas disposta em leis e convenções.