A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010 - A sobrevivência da separação.
Sinopse
A emenda constitucional n. 66/2010 trouxe uma grande reforma no direito de família. Fim dos prazos e requisitos para o exercício do divórcio. No entanto, trouxe também uma grande discussão: - Persiste ou não a separação após a EC n. 66?
Este trabalho não dará a resposta, mas expondo o conceito de casamento, sociedade conjugal e vínculo conjugal, bem como os conceitos de separação e divórcio, tentará, juntamente com a exposição das razões, que os doutrinadores clássicos nacionais defendem, que guarnecem pela extinção da separação e ou pela manutenção da separação, dar base para que o próprio interprete decida.
No entanto, há de se ressaltar que os efeito dos costumes não deve adiantar-se na lei, que, por sua vez, deixou viva a separação no texto pátrio.
- Autor:
- Ygor Pierry
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- Enviado por:
- Ygor Pierry
- Enviado em:
- 13/12/2012
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