DA IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS REGISTRAIS PARA O ASSENTO DE NASCIMENTO E DE ÓBITO

Sinopse
Na prática registrária, mormente no assento de nascimento e óbito, sua importância está no ato da lavratura do registro, onde o Registrador, sendo o operador jurídico, deverá sopesar, e até hierarquizar, sobre a aplicabilidade dos princípios na adequação ao caso concreto, velando pela máxima eficácia e segurança jurídica do registro. Palavras-chave: princípios; registro; nascimento; óbito;
Autor:
Edney Portaluppi
Formato:
pdf
Tamanho:
81 KB
Enviado por:
Edney Portaluppi
Enviado em:
27/04/2012
Classificação:
seguro
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