DA IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS REGISTRAIS PARA O ASSENTO DE NASCIMENTO E DE ÓBITO
Sinopse
Na prática registrária, mormente no assento de nascimento e óbito, sua importância está no ato da lavratura do registro, onde o Registrador, sendo o operador jurídico, deverá sopesar, e até hierarquizar, sobre a aplicabilidade dos princípios na adequação ao caso concreto, velando pela máxima eficácia e segurança jurídica do registro.
Palavras-chave: princípios; registro; nascimento; óbito;
- Autor:
- Edney Portaluppi
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- 81 KB
- Enviado por:
- Edney Portaluppi
- Enviado em:
- 27/04/2012
- Classificação:
- seguro