DESPESA PÚBLICA: Sobre o Enfoque Patrimonial e Orçamentário

Despesa Pública, em geral, são aquelas despesas que dependem de autorização legislativa para ser realizada e que não pode ser efetivada sem a existência de crédito orçamentário que corresponda suficientemente. Ela possui duas faces, uma é ocupada pelas Receitas do Governo e a outra é preenchida por suas despesas. Receitas e Despesas Públicas correspondem a uma mesma realidade. São, em última análise, os dois lados de uma mesma moeda. No universo das despesas, vislumbramos que uma parcela delas corresponde a compras de bens e serviços destinados a atender as necessidades. Podemos afirmar que ao incorrer numa despesa própria, incorre-se também num gasto destinado a melhorar ou incrementar o bem estar. Neste trabalho veremos a Despesa Pública sob o Enfoque Patrimonial e sob o Enfoque Orçamentário.