Vida humana: O brinquedo preferido dessas crianças

Hoje em dia, tornou-se comum a prática de crime por menores de dezoito anos, e isso tem gerado grande polêmica quanto à redução da maioridade penal do Brasil. Deixar presos esses adolescentes de dezesseis anos seria a melhor medida a ser tomada para sanar esse problema, que vem se agravando a cada dia?

Segundo estimativa da 2ª Vara de Infância e Juventude do Rio, cerca de cinco mil jovens infratores estão soltos nas ruas da cidade. É um dado assustador, e que mostra como têm sido ineficientes as medidas sócio-educativas de recuperação desses jovens, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Se por um lado, muito tem se debatido sobre direitos humanos, principalmente do adolescente, que não pode ser encarcerado por ferir o Estatuto, por outro lado, pouco tem se pensado sobre esses mesmos direitos assegurados àqueles que se tornam vítimas.

A redução da maioridade penal deve ser discutida não isoladamente, mas levando-se em conta a natureza do ato praticado. Os juízes deveriam ter prerrogativa para, dependendo do crime, dar a maioridade ao indivíduo e prendê-lo, principalmente em se tratando de crimes hediondos.

Essa medida evitaria a superlotação das penitenciárias e serviria como exemplo para que os outros jovens pensassem duas vezes antes de se envolverem, por exemplo, em um assalto a mão armada, podendo gerar vítimas. A certeza da impunidade que vemos hoje seria em muito diminuída.