FRAUDES POR MEIO DE JOGOS PELA INTERNET

O número de fraudes por meio de jogos pela internet vem crescendo exponencialmente no Brasil.

Trata-se de uma prática que vem aumentando desde a pandemia;

O crime cibernético vem levando MUITAS PESSOAS a ruína financeira, a danos, materiais , morais e psicológicos, etc.

Afinal, oquê está acontecendo no Brasil com relação às fraudes vindas de jogos on line?

Na verdade, Hoje vivemos uma celeuma muito grande com relação ao assunto, por uma questão bem simples: a ausência de Lei específica que proíbe o jogo de azar no Brasil.

Nós Temos a Lei de contravenção penal, mas ela não alcança os ´´jogos de azar´´ cometidos por meio da internet.

Com relação aos envolvidos, é necessário distinguir 3 protagonistas nesta relação jurídica, são eles: a) os proprietários de sites que trazem em suas plataformas os jogos maliciosos; b) Os influencers digitais que ´´induzem e instigam´´ a prática desses jogos e c) os próprios jogadores, que pensam que vão enriquecer do dia pra noite sem nenhum esforço (pelo estudo da vitimologia, nós chegaremos a conclusão que eles também possuem parcela de culpa nestas operações, não são tão vítimas como pensamos).

Quantos aos jogos existentes no mercado, devemos observar que há vários JOGOS FRAUDULENTOS espalhados pela internet e que enganam o jogador.

Há jogos em que o jogador joga sozinho e jogos que o jogador joga com outras pessoas.

Os sites prometem uma quantia exorbitante de ganho E NO FINAL , quando o jogador ganha determinado valor no jogo , o criminoso não cumpre a sua parte ( não pagam o que foi prometido, no caso, o prêmio prometido).

Quanto ao modus operand dos criminosos, a forma de agir é sempre a mesma:

*ofertam ao jogador uma atividade fácil de ser realizada pela internet ;

* o internauta joga , ganha determinada quantia e

* no final não pagam o que foi prometido.

MAIS UM DETALHE:

*O criminoso faz o anúncio pela internet;

* joga a isca (um link) para ser acessado e o jogador recebe uma mensagem no celular.

Ao clicar neste link e passar os dados de registro o criminoso passa a ter acesso a todas as informações do jogador.

Vários sites oferecem inúmeros jogos pela internet, a lista é gigantesca, impossível de ser elencada agora em pouco tempo ( mas a maioria sites estão hospedados em outro país, o que dificulta a devida responsabilização dos criminosos).

Quanto a responsabilização dos criminosos, a questão é a seguinte: o legislador tentou legalizar os jogos de azar o Brasil, mas refluiu nesta postura por algum motivo (é a chamada mora legislativa).

Em razão disso, vários projetos de Lei foram arquivados

Havendo os requisitos para o crime de estelionato, o agente criminoso vai responder por este crime, já que se valeu do ´´engodo, ardil, artimanha´´ para enganar o jogador.

A dica que deixo para os usuários para os usuários da internet que praticam os jogo é a seguinte:

*Sempre jogar por meio de sites seguros, sites brasileiros;

*Sempre comprar jogos de sites oficiais, sites registrados no Brasil;

*Sempre estejam com antivírus ativo no computador.

A orientação que deixo para os jogadores são as seguintes:

O jogador, sendo vilipendiado em seus direitos, deve ele procurar imediatamente a Delegacia de Polícia e registrar ocorrência policial, lembrando que em alguns locais temos Delegacias Especializadas em Crimes Cibernéticos, onde a autoridade policial encontra-se mais preparada para agir nestes casos.

Espero que tenha sido útil este singelo texto, convido os leitores a se inscreverem no canal do youtube Leandro Borba Ferreira Nascente, onde encontrarão vários vídeos falando sobre diversos assuntos jurídicos ( inscreva, deixe seu like e compartilhe, ações importantes para que possamos repassar mais informações em prol da sociedade).

Por Leandro Borba Ferreira Nascente.

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