A VISÃO DO ADVOGADO NA LUTA PELA VERDADE DOS FATOS

O Direito Processual Penal levanta ao Juiz uma tarefa que não pode realizar: descobrir a verdade, mas não a qualquer preço. O preço são os direitos da pessoa que serve de meio de prova e tais direitos ‘custam’ a completa investigação da verdade.

Vista muito aguda tem de ter o Juiz para produzir um caso que contém apenas uma parte das informações relevantes, porque a outra parte é tabu. O mesmo direito impede de descobrir tanto como seria necessário para fundamentar a sua sentença sobre um caso ‘verdadeiro’. O que o Juiz descobre não é a verdade material, mas sim a verdade obtida por vias renúncias, isto é, a verdade forense, e é ela a que se dirige a compreensão escénica e no Processo Penal.

Entendo que a verdade real é semelhante a madeira de Gofer, macia e maleável, por ser leve e absorver a umidade. Caso fosse de outro tipo de madeira, a água infiltraria logo através dela provocando o naufrágio. Importante analisarmos que apesar de ser leve, deve ser betumada por dentro e por fora, impedindo com isso qualquer tipo de infiltração. Já a verdade forense é semelhante a madeira de mogno, pesada e sem nenhuma alternativa para evitar a infiltração e o consequente naufrágio jurídico.

Em síntese, a forma como o Direito se processa fora dos códigos, constrói uma imagem negativa aos reais princípios do Direito. No atual mundo jurídico hodierno, muitos advogados, promotores, juízes e operadores do Direito, encontram-se aprisionados dentro da caverna de Platão, enxergando tão somente sombras, incapazes de enxergar a luz da verdade real por não entender o que substancializa o em si da questão. O filósofo Nietzsche não acreditava em uma visão progressista em relação ao homem, ou seja, não acreditava que a história do homem, possuía um início e um fim.

Ele acreditava em uma vida acidental, em embates de força, acreditava na ideologia positivista, não acreditava em ordem e progresso, porque não aceitava que o homem em toda sua história possuísse um fim já destinado. Ele analisa a evolução através da genealogia que trata de pesquisar a fundo todos os detalhes históricos, fugindo do senso comum, porque é através de uma análise minuciosa e crítica que você encontra os embates de força e a visão acidental, contrariando qualquer conceito de evolução.

Podemos observar de modo profícuo, que o Ministério Público na maioria das vezes, não fazer análise genealógica do processo; fazendo com que muitos detalhes sejam ocultados. Isto ocorre pelo fato do Ministério Público acreditar numa visão progressista de acusar o que tão somente está na lei. Entretanto, a ciência do direito está além da letra seca da lei. Neste caso, trata-se de uma interpretação minuciosa para chegarmos a um fim realmente justo, pois se julgamos o direito tão somente pela lei e não também pela forma interpretativa, estaremos excluindo uma das partes fundamentais da ciência, que é a interpretação. Se não fosse ela, teríamos apenas uma visão dogmática, exata e calculista, isenta de humanidade. Vale salientar que o direito tem a função de estabilizar expectativas, e isso não é feito tão somente pela letra seca da lei.