IPTU DE TERRA DE AREIA (RS) AUMENTOU 495,12% DE 2022 PARA 2023

*Nadir Silveira Dias

Pode se espantar, sim! Um absurdo desses é necessariamente um espanto, um esbulho, uma temeridade, um abuso de autoridade, talvez até uma prevaricação de agente político por insanidade administrativa, ou sei lá o quê. O que eu sei, como pagador de IPTU desde 1986 nunca se viu uma barbaridade desse calibre, desse volume, dessa volúpia louca de arrecadar. Mas de eficácia pífia, certamente, frise-se, pois ninguém poderá pagar esse absurdo.

O problema é que o ato está feito. Os carnês foram enviados e recebidos. E há que pagar. Mas pagar como com um acréscimo de quase 500% de 2022 para 2023?

A não ser que a ideia seja essa. Ninguém paga e a Fazenda aguarda o prazo para dívida ativa e busca executar e haver para si os terrenos alheios. Seria uma nova forma de obter propriedade sem pagar.

Mas quando estudei Ciência Política isso seria legítimo, autêntico suicídio de quem assim agisse. Será que os tempos mudaram tanto para isso ter deixado de ser realidade?

De qualquer modo, inicio com o recebimento dos carnês e com o e-mail que enviei ao Deputado Alceu Moreira para ver se poderia sensibilizar os autores desse absurdo para simplesmente revogar os atos absurdos e enviar novos carnês com valores atinentes com a realidade que vivemos, assim firmado:

IPTU TERRA DE AREIA SUBIU 495,12% DE 2022 PARA 2023

Prezado Deputado Federal Alceu Moreira da Silva

Não se espante, pois é isso mesmo. O IPTU de Terra de Areia onde sou proprietário subiu exatos 495,12% de 2022 para 2023. Parece-me um despropósito dos mais avantajados que merece imediata revisão pelos seus autores. Conto com o seu apoio. Nadir Silveira Dias

Praia Santa Rita de Cássia - Terra de Areia RS - Morador em Porto Alegre

Esqueci de citar, Deputado Alceu Moreira, mas apenas para ilustrar. A minha propriedade, a frente do terreno está para a Rua Tiradentes (Quadra 29) onde, no lugar da rua, existe cômoro de areia de mais de três metros de altura, desde 1986, ano da aquisição.

Isso é um ato democrático? Esse é um ato que serve para quem?

Como quem pratica um ato desses pode supor que vai receber o IPTU 2023 de Terra de Areia, RS, com esse acréscimo de 495,12% de 2022 para 2023?

Ato que não se pode compreender por nenhum dos sistemas de análises existentes é, ou deveria ser, nulo de pleno direito!

E que assim seja!

10.05.2023 17h00

* Jurista, Escritor e Jornalista