A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO NUMA DECISÃO RELATIVA

Com a finalidade de se concretizar um direito assegurado

é a decisão judicial que estabelecerá o sentido

e determinará o conteúdo normativo

dizendo o direito no caso concreto em uma única verdade.

Para isso o Juiz se valerá da exegese normativa

integrando fato, valor e norma

de forma a estabelecer a verdade

como pressuposto lógico da vontade constitucional.

Portanto a solução do caso concreto na colisão de princípios

com base na exegese é relativa quanto a verdade fundada

em um ou outro ponto de referência é probabilística

no tocante à incerteza da efetivação do direito assegurado.

Depreende-se que a percepção da conformação do sistema

vai depender do referencial adotado

logo o observador terá que estar em uma comparação relativista

de movimento cujo ponto de referência vai ser determinante.