PENA DE MORTE É UMA ALTERNATIVA PARA REPARAR A CRIMINALIDADE?

Com requintes de sadismo a mídia da América exibe friamente horripilantes cenas de execução, que como dado histórico à aplicação da pena na cadeira elétrica. A proposta era que seria este um método mais humanitário para conduzir alguém à morte. Nesse empreendimento, o sistema do Judiciário terá de formas carrascos para atender o ofício da truculência, são homens frios, sem nenhum sentimento de remorso pela prática do morticínio. Vamos adiante, buscar uma pista proferida pelo funcionário desse sistema: Elliot, carrasco norte-americano, declarou que executou 387 pessoas, ao escrever seu livro, e fala friamente que o ritual da pena de morte não é crucial, deixando a vítima inconsciente em segundos, caracterizando como uma forma "compassiva" de extinguir o condenado. A triste execução dada pela cadeira elétrica dá-se ao tirar o execrado do compartimento de celas conduzindo-o a uma cela próxima ao cubículo de eletrocussão. Rapam o cabelo do sentenciado, e ainda, rapam o cabelo da parte posterior de uma das pernas, afim de conectar-se os eletrodos. Por medida de precaução o sentenciado é manietado para impedir que ele possa tomar a navalha. Pouco mais tarde lê-se o deferimento legal da execução e, mais tarde ele é levado à câmara de eletrocussão.

Sob os olhares atônitos das testemunhas com a presença de dois médicos começa os minutos de tensão. Enfim, as testemunhas contemplam a execução através de uma grade, sem que possam ser observada pelo condenado. Os oficiais o assentam na cadeira, na qual amarram sua cintura, pernas e punhos. Sobre seu rosto coloca-se uma máscara e se conectam os eletrodos fixados à cabeça e pernas. Depois desses preparativos macabros, dá-se ordem para o eletricista ligar a corrente de alta tensão. Finalmente, num horrendo estremecimento, o moribundo transfigura a horrenda imagem da vingança do Estado, ou seja, vingança pelas mãos humanas. Um Perito Francês, sustenta que o eletrocutado possa viver ainda alguns minutos depois da corrente elétrica ter afetado o organismo do executado, tornando difícil um médico atestar com precisão, de fato qual o momento da morte. Não precisa avaliar de uma forma ilustrativa bem delicada, a cadeira elétrica é horrenda. Dá para imaginar o nível da tortura à espera de uma execução? Um desses exemplos é o de Caryl Chesman que estorturou na penitenciária de Saint Quentin, durante 11 anos, no Estado da Califórnia, EUA, até que depois disso ele viesse a ser executado. Contar o tempo regressivamente e imaginar as cenas da execução, torna-se bem mais doloroso para o condenado ficar à espera da morte. Seria enfim, tão viável abreviar o período entre a execução e a sentença? Não seria incrível, já que isto iria imolar os expedientes de que os sentenciados têm benefício de aprofundar na pugna pela sobrevivência. Este ato é apenas o ponto final de um longo período pontilhado de sofrimentos inenarráveis. Com a intenção de mitigar esse quadro de sofrimento, foi necessário, apesar de tudo, deferir ao condenado pelo menos o mínimo de atenção, trazendo-lhe um tratamento de afabilidade, enquanto não chegasse o seu dia. Prisão Perpétua, com certa restrição, em último caso, seria menos inescrupulosa.

A guilhotina foi muito usada na França, e tornou-se um dos meios de morticínio mais abominável, com a decapitação bárbara do corpo pulsando um fluxo alarmante de sangue. Há correntes que sustentam que teria sido um método não doloroso, e na verdade uma tortura monstruosa passiva de lapso, a ponto de não possibilitar ao condenado, um atalhamento a imprecisão, e por erro, conseguindo-se observar sinais de vida, num doloroso e sinistro fim do condenado.

A Consolidação da estrutura do Judiciário excluindo a proposta da pena de morte. Quando falamos em pena de morte, estamos falando também da certeza da culpabilidade, e neste aspecto, a todo custo, analisando dentro da perspectiva da margem de erro do colégio julgador, como garantir de forma absoluta, que a instituição através do tribunal não falhou? O precedente que pode levar o Brasil a adotar a pena de morte só tem uma explicação: a desistência de passar a limpo a ineficácia do trabalho da polícia, e do tratamento da legislação por não aplicar pena mais severas por crimes hediondos e medidas que possam levar à sociedade nas camadas mais sucessíveis ao crime, programas instrutivos de combate a violência, centros de recuperação eficientes, e centros que facilitem o treinamento e o encaminhamento das populações de baixa renda para o trabalho. A falta de investimento no combate ao crime, os falsos policiais que corrompem a imagem da polícia e gera desconfiança entre a população, o desinteresse dos governos de Estados para consolidar a estrutura da polícia, impondo um modelo de referência entre outros países, e aparelhando-a adequadamente, a corrupção de alguns juízes e também representantes da política, que por trás dos bastidores consentem com ações errôneas dos seus abrigados violadores da lei, tão cheios de privilegiados; tudo isso significaria a grande desculpa ou mesmo fuga para se adotar a pena capital. Sendo mais objetivo, por que não, em vez de adotar a pena de morte como saída, tentar melhorar o sistema penitenciário? E como sugestão, fazer manutenção e acompanhamento através da participação de um juiz de execução criminal, um promotor de justiça, e um advogado curador, em assistência nos presídios. Um dado interessante é que aprendemos que a pena de morte no Brasil, se não existe oficialmente, na prática, está evidente extraoficialmente, ou talvez, melhor dizendo, para quem queira entender simbolicamente ela já existe, funcionando no interior de alguns presídios, sobre o que, segundo uma ex-detenta de um presídio da cidade de São Paulo, fez a seguinte afirmação à uma emissora de televisão: “o sentenciamento à morte dentro dos presídios, é quase uma rotina”. De um lado, temos policiais embusteiros que passam por cima da própria lei, fazendo mando para assassinarem presos. No interior dos presídios acontecem torturas que a sociedade não toma conhecimento. A imprensa paulista noticiou sob confissão de um presidiário que em um presídio carcereiros e policiais encapuzados praticavam atos de tortura contra detentos, inclusive, coação para assinarem confissão de delitos que não cometeram. A corregedoria da polícia tem investigado fatos, porém, existe uma nebulosidade sempre que a corregedoria entra em ação, ocorre que no meio do caminho surge divergências na interpretação dos fatos, que muitas vezes se atribui a ação de pessoas que vivem dentro da polícia e tentam mascarar a realidade, para atender a interesses que não levam ao cumprimento da verdadeira justiça.

Há ainda casos em que dentro do próprio presídio, detentos inescrupulosos executam seus companheiros de prisão, as vezes na disputa por liderança, as vezes forçando uma rebelião, e como se não bastasse, existem grupos organizados de extermínio, entre estes ficou conhecido o “esquadrão da morte”, e de outra forma os conhecidos justiceiros. Diante desse perfil, repudiamos cada vez mais fortemente aqueles que se acham no direito de fazer justiça com as próprias mãos, posição detestável conhecida por cima da autoridade da Justiça, que é o único meio socialmente falando, para se poder julgar legalmente qualquer questão sob ângulo da dívida dos criminosos para com a sociedade.

Numa retrospectiva ao comento, arrazoamos que muitos jovens poderiam ser reprogramados e conduzidos por outro caminho, sem ser a vida do crime. Além do problema do desemprego, da fome, promiscuidades, droga e bebida alcoólica que são elementos que contribuem indiretamente em alguns casos para a formação de infratores; temos as grandes investidas de filmes que incentivam e inspiram, através de suas mensagens aos sequestros, assaltos a Bancos, estupros e atentados. Depois de alguns filmes que foram sucessos de bilheterias, produzidos na maioria pela memorável indústria cinematográfica de Holyood, podemos refletir que alguns crimes, sequestros e assaltos a Bancos ocorreram no brasil, são tão bem planejados, que nos leva a crer que tudo foi elaborado em cima dessas famosas películas cinematográficas, o que sem improbabilidade tem sido uma escola. Em uma dada capital do Brasil, apareceu um menor doloso que ficou conhecido como Homem-Aranha, o mesmo escalava prédios de estimável altura para roubar com incrível destreza e agilidade. Será que isso não é mesmo um adestramento através destes filmes? Vemos que Rambo é o fantasioso herói dos adolescentes, e outros exterminadores famosos de TV ou do cinema, cuja mensagem central é o genocídio e a destruição.

Devemos repudiar a pena de morte no Brasil, mas podemos nos mobilizar para a iniciativa de reformas do sistema penal e dos procedimentos do sistema do Judiciário; alastrar campanhas do desarmamento, repassando nas escolas o conceito contra a arma e contra a violência, difundindo nos meios culturais, através da música, do teatro, e da literatura, mensagens que permitem influências positivas, combatendo todo tipo de repressão e violência