NOS BRAÇOS DA SORTE E À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

(De Brasília – DF) Parece que um imã me atrai a Capital Federal; se não estou aqui a trabalho, algo já muito comum na minha segunda etapa de vida, estou a passeio. Nestes anos de estrada e carreira, fiz amigos nesta cidade enorme e me tornei quase um dependente dos organismos públicos e mais uma vez, me pego partindo de Belo Horizonte, tendo que enfrentar filas dos aeroportos e pousando na região menos úmida do Brasil.

Quando fiz a minha reserva aérea, resolvi marcar a ultima poltrona, pois sei que quase ninguém quer viajar na “cozinha” dos jatos comerciais e para minha surpresa, encontrei duas personalidades anônimas que viajaram ao meu lado; trata-se de Cristiane e Pablo Nunes Duarte; mãe e filho que deixaram momentaneamente a “nossa” Belo Horizonte para executarem um procedimento médico que promete curar o Pablo de uma luxação na coluna servical.

Cristiane é uma moça mineira de menos de 30 anos que tem dois filhos e o Pablo, o mais velho, que hoje conta com oito anos, nasceu com um problema de coluna; uma espécie de deslocamento que pode esmagar a sua medula e que já lhe rendeu sérios problemas, dentre estes, irregularidades ósseas e algumas más formações nos membros superiores. O garoto alegre, precisa viver e conviver com um colete posto no pescoço e os cuidados integrais da mãe, além de é claro, os cuidados médicos, que devem ser muitos e caros, mas esta é sua história, o seu destino.

Puxei conversa, como todo bom baiano, e logo fiquei sabendo de alguns detalhes daquela história de perseverança, audácia e fé. A mãe leva o filho para onde lhes prometem cura e foi no Sarah Kubitschek de Brasília que os médicos lhe prometerem 99% de chances de cura, mas como tudo nesta vida tem um preço, o ônus desta família é a mudança momentânea para Brasília.

Notei claramente que não se tratava de pessoas com a condição financeira que lhes permitissem tal façanha e fui fazendo outras perguntas, até mesmo para tentar ajudá-los de alguma forma e fiquei sabendo também que para o custeio da passagem eles tiveram a ajuda do Prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que para mim, é uma das últimas fontes de dignidade do PT; mas que para os outros custos, ela estava se “virando” com recursos próprios e outras ajudas. Em nenhum momento de nossa conversa, Cristiane me pediu ajuda, mas para o bom entendedor, meia palavra basta e eu pedi a sua permissão para colher alguns dados e quem sabe, com o meu ciclo de amizades, não conseguiríamos um pouco mais de conforto para o Pablo? Ela imediatamente aceitou e quando chegamos ao Aeroporto JK, eles se despediram.

Fui buscar minha bagagem na esteira e fiquei observando a dificuldade com que a mamãe guerreira tinha para conduzir duas grandes mochilas e ainda ter que auxiliar o Pablo até a saída. Perguntei-a mais uma vez se ela não queria alguma ajuda e fiquei sabendo que eles não sabiam nem mesmo para onde ir, ou seja, a moça saiu de BH com o filho com um problema de saúde, com duas enormes malas, veio para Brasília para um tratamento que poderá durar até seis meses e o que é pior, eles não conhecem a cidade. A Cristiane estava procurando uma informação que pudesse elucidar um local seguro, barato e próximo ao hospital; ciosa difícil nesta cidade onde a hospedagem é um dos itens mais caros.

Como forma de contribuição, pedi ao meu auxiliar, Iran, um piauiense da mais alta nobreza, que me conduzisse ao hotel e depois levasse mãe e filho a um local que pudesse atender as suas necessidades. Cristiane e Pablo foram encaminhados a uma pousada simples e barata que fica há duas quadras do Sarah Kubitschek, mas seus problemas ainda não chegaram ao fim. Uma diária, por menor que seja, no Plano Piloto de Brasília, não custa menos que R$ 70,00; sem café da manhã e outras mordomias dos hotéis tradicionais. Isso pode custar aos dois, alo em torno de R$ 2.100,00 por mês de estadia, sem contar a alimentação e transporte, se eles precisarem. O hospital Sarah Kubitschek é gratuito e inclusive fornece alimentação para o paciente e acompanhante, mas não oferece em alguns casos a estadia, o que vem a ser o caso do Pablo, portanto, nesta primeira crônica desta semana, eu resolvi escrever um pouco da história desta família, que eu não sei mensurar se é um problema maior ou pior do que o meu, o seu ou os de outras pessoas, mas que foi a prova que Deus colocou na minha frente para que fosse divulgado e quem sabe, através de meu portal de crônicas, alguém consiga ajuda-los?

Normalmente eu costumo bater forte em alguns membros dos poderes constituídos e nestes quase 12 meses de Irregular, jamais pedi nada para alguém, muito menos para mim, mas no caso do Pablo, eu estou fazendo isso sem ao menos avisar a sua mamãe, mas tenho a certeza de que eles jamais recusarão qualquer ajuda que venha de qualquer pessoa, da mesma forma que Fernando Pimentel o fez.

Sr. Constantino Júnior a Gol Linhas Aéreas, Governador Aécio Neves, Luciano Huck, Presidente Lula, Antonio Ermírio de Moraes, José Raimundo Delgado (Prefeito de Santa Luzia), Renê Coêlho da Telemig Celular, meus amigos, por favor, se algum de vocês lerem esta crônica e puderem ajudar esta criança a recuperar a sua mobilidade e a sua felicidade de criança, não se façam de rogados e liguem para a Sra. Cristiane no telefone (31) 8472.3858 ou 3497.8470 e ofereçam algo; aos que crê em Deus, com certeza ele estará observando e quem sabe um dia vocês não consigam uma ajuda num momento de necessidade? E aos que não crê, um ato desta nobreza transforma qualquer dia negro em um dia florido na vida de qualquer pessoa. Se unirmos força, com certeza, veremos o Pablo em alguns meses, pulando, correndo e sorrindo, como qualquer outra criança da sua idade.

Podem chamar isso de APELO; o que na verdade é mesmo, mas acima de tudo, minha crônica de hoje é um chamamento para reflexão, afinal de contas, hoje é o Pablo e amanhã poderá ser eu ou você. Pablo não me pediu nada, mas indiretamente, ele me exigiu que o ajudasse a ser criança e a voltar a sorrir e eu farei a minha parte...

Minha outra crônica é para falar sobre a burrice e a burocracia; ambas vivem lado a lado e isso me deixa preocupado, afinal de contas, como eu sempre falo, eu tenho medo da burrice, pois ela pode ser contagiosa e crônica. Se a burrice for uma moléstia contagiosa, eu, que nasci pobre e feio, posso adquiri-la e daí, será o final dos tempos.

Antes mesmo de entrar no assunto, vou lembrar da letra de Moraes Moreira, “Lenda do Pégaso”, que falava de um passarinho feio, que não sabia o que era, nem de onde veio; que só sabia sonhar em ser o que não era e que só voava com as asas da quimera.

A burrice, a burocracia, é muito parecida com a letra do baiano Moreira. É inadmissível que alguém não saiba interpretar o óbvio e coloque por conta desta inobservância néscia uma empresa séria a condição de vulnerabilidade e xeque das suas atitudes.

A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, que cobra uma das maiores alíquotas de ICMS do Brasil, 18%, vem tentando matar as empresas do estado, principalmente as que pagam em dia suas obrigações, somente por que elas levam algumas discussões à esfera jurídica.

Eu estou acompanhando o desenrolar de um processo que já tramita no Superior Tribunal de Justiça, após alguns recursos. Este processo originou-se após uma empresa descobrir que não precisaria pagar ICMS no Estado de Minas Gerais na modalidade integral, mera tese, uma vez que eles são prestadores de serviço e sua matéria prima principal já estava sendo tributada no Estado de São Paulo, cuja alíquota é de 12%. Eles impetraram um recurso administrativo, informando a Fazenda Estadual que só iria recolher a diferença, que é de 6%, mas a toda poderosa Fazenda Pública, que não conhece ninguém ou nada além deles mesmos, ignorou o recurso, como sempre; obrigando esta empresa a litigar para que a Justiça dissesse quem tinha a razão.

Daí, a coisa anda da forma que todos já conhecem; ora o processo anda num fórum, ora num Tribunal e ora, ele fica estacionado numa Corte Superiora. Depois ele vai para um lado, para outro; estes processos que dizem respeito aos cofres públicos rodam tanto que os coitados devem estar tontos e perdidos; e a decisão final que é bom, esta ninguém sabe ao certo quando irá ocorrer.

Nas duas pontas desta história está, a empresa, que continua RECOLHENDO OS IMPOSTOS QUE ACREDITA serem os corretos, religiosamente em dia; e o Estado Federado, com sua montoeira de Procuradores vorazes e famintos, que só atrapalham aquele processo, porque interpõem recursos medíocres com teses que ninguém mais além deles acreditam serem verdades.

A única diferença entre uma parte e outra é a condição sócio-financeira; o Estado não vende nada a ninguém, não precisa de ninguém para “PN” e caso aquela empresa quebre e deixe seus quase 200 funcionários a mercê das filas de desempregados, a outra parte, o Estado, com certeza irá rir de tudo isso, afinal de contas, quem mandou a empresa buscar seus direitos? Isso também me lembra a Máfia italiana, que mata aqueles que buscam proteção legal, ao invés da proteção dela.

Alguém deve estar perguntando o porquê desta crônica e porque esta empresa não encerra esta celeuma indiscreta? Simples; hoje, está em jogo, uma soma superior a R$ 200 mil reais que já foram depositados em juízo num período de sete anos e em tese, necessita-se saber quem de fato é o dono; se a empresa que depositou religiosamente todos os meses para sustentar a sua tese ou se o Estado, que alega que ela está equivocada. Em outro expoente desta história está algo no mínimo curioso: esta empresa serve de seus dotes comerciais ao próprio Estado de Minas Gerais e na hora que ela ganha uma licitação, o Estado diz: - Vocês só entram aqui se tiverem uma CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS; não só o Estado de Minas Gerais, mas a maioria das outras empresas grandes como a Vale do Rio Doce, Grupo Votorantim, Aracruz Celulose S/A e Petrobras, ou seja, s maiores compradores daquela corporação. Se eles não conseguirem a tal certidão, algumas companhias não contratam seus serviços.

Existe então a saída de requerer-se a Certidão POSITIVA com efeito negativo, ou seja; existe um débito, mas este está sendo analisado ou litigado, portanto, libera-se a firma para atuar comercialmente até decisão final. É bom deixar registrado que quando a ação esteve estacionada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a razão comercial foi agraciada com os votos dos Desembargadores, mas o Estado recorreu da decisão, que é constitucional, mas imoral, e o dito processo subiu, subiu pro inferno pelo visto.

Eu não quero dizer aqui o nome desta empresa e jamais escreveria tal artigo se não conhecesse integralmente a idoneidade dela e de seus sócios; os dois sujeitos que a administram são pessoas que vieram do nada e chegaram onde estão através de muita luta e noites perdidas para organizarem uma das poucas firmas do Brasil no seguimento de auxílio a grandes companhias e hoje, até poderiam estar empregando quem sabe, mais 200 pais de família; gerando muito mais renda e divisas para o Brasil, mas o Estado de Minas Gerais, ao invés de ajudá-los, inicia uma perseguição sem precedentes em nome apenas da burocracia e da burrice, esquecendo inclusive do totem máximo atual da justiça que é “conciliar”.

É um absurdo vermos claramente que aqui, no Brasil, somente ladrão e político consegue trabalhar em paz; uma empresa que gera emprego e renda a mais de 10 anos; que não deve nada ao INSS, Prefeitura, Receita Federal, muito menos ao Buteco da esquina, precisa humilhar-se e gastar dinheiro com advogados e outros agregados ara afirmar publicamente que tem uma dívida, segundo seu credor; mas que esta dívida encontra-se sendo discutida por instância competente e que eles caucionam em JUIZO os valores discordantes, para poder trabalhar sem restrições, mas alguém, o Estado, não quer isso e não pode gerar um documento que diga somente a verdade.

Gosto muito da administração do Governador Aécio Neves, mas o jovem governador poderia tomar pé de situações como esta, também, para que não vejamos em breve mais empresas fechando suas portas ou tendo que migrar-se para outros Estados Federados.

Eu espero que a sapiência singular dos membros do Superior Tribunal de Justiça consiga em lacônico, por um ponto final nesta fábula; o fadário deste bramido macambúzio, para uma parte, está nas mãos do baiano José de Castro Meira, Ministro do STJ; porque a outra parte quer mais que o mar pegue fogo para que eles possam comer peixe frito. Se 200 ou 2000 pessoas estiverem desempregadas, eles não querem saber, afinal, o dim-dim deles está garantido no final do mês.

Quero deixar bem claro aqui, que a empresa a qual me refiro, jamais sinalizou o anseio de ter perdão de qualquer dívida, muito menos que tal documento lhe seja facultado por “infortúnio” ou graça, até mesmo porque isso vai de encontro com os princípios pessoais de seus sócios, Geraldo e Roberto; o fato do pleito a certidão é constitucional e vislumbrada por inúmeras jurisprudências; e eu só não divulgo o nome dela por que não possuo procuração para tal, muito menos quero que tal artigo influencie qualquer decisão, favorável ou contraria.

Aproveitando a oportunidade, pedir ao Governador Aécio Neves e ao Secretário Estadual da Fazenda, Simão Cirineu; já que eles não podem ajudar as empresas sérias e honestas de Minas, que pelo menos procure ajudar o Pablo e sua mãe, que estão no DF em busca de uma solução para a vida; talvez desta forma, amenize suas consciências e um dia eles se orgulhem de terem ajudado alguém das Minas Gerais; eles poderiam seguir o exemplo de Fernando Pimentel.

Se não fossem trágicas, estas duas crônicas seriam similares e cômicas; meus amigos, Geraldo, Roberto e Pablo, estão esperando que os mesmos braços os agraciem; os da sorte e os da justiça...!

Carlos Henrique Mascarenhas Pires