Sociedade versus Estado

A autora traça uma delicada análise sobre a questão da anarquia e sobre a sociedade primitiva, interpretando a guerra e a possibilidade da superação do estado no campo institucional.

A necessidade de uma nova ordem internacional coroada por um direito cosmopolita onde a soberania nacional deixa de ser um dogma da teoria política.

Sonhar com uma poderosa e salutar sociedade civil que não precisasse do Estado para que lhe auto-organizasse, sem depender da instituição coercitiva e centralizadora, o Estado, seria reduzido a zero ou num papel mínimo.

A utopia anarquista é um delírio que enxerga uma sociedade fraterna e feliz, na qual os homens, vivendo livres enfim, chegariam ao pleno florescimento da política.

O sonho não morre jamais e atravessou anos e séculos, desde os cínicos gregos a Cornelius Castoriadis passando pelos Meslier, Fourier, Proudhon, Bakunin, Guy Debord e Noam Chomsky.

Infelizmente a anarquia parece ser impossível pois nunca existiu a comunidade humana dada, a eliminar por completo as relações de poder. E eis o porquê sempre haverá, em toda comunidade, desigualdades econômicas assim como divisões sociais.

Para que tal corpo se mantenha vivo, dinâmico, a guerra permanente deve ser canalizada, o que implica recorrer à violência, fazê-la voltar contra si mesma. Essa é, precisamente, a função das relações de poder e, em particular do poder político.

É por isso que o Estado se arroga o “monopólio” da violência legítima (Max Weber) apesar de dissimular tal violência das mais variadas formas.

Desta forma, nunca existirá uma sociedade totalmente anárquica, e plenamente livre da opressão e liberada do poder.

A indispensabilidade do órgão de poder não significa que é obrigado assumir a forma de Estado-nação, de caráter coercitivo e centralizador.

Poderia muito bem revestir-se de outras formas até mesmo inéditas. Além do Estado, o poder e a política prosseguem a existir.

A origem histórica do anarquismo remonta ao descobrimento do Novo mundo. Foi no rastro da conquista colonial que os europeus viram pela primeira vez os selvagens (os aborígines).

Convencidos de que sua própria civilização só podia ser a melhor, eivados de preconceitos, começaram por avaliar as culturas. O fato mais impressionante (nem foi a nudez dos índios, que ignoravam a escrita ou não dispunham da tecnologia européia).

Foi verdadeiramente o fato dos índios viverem sem fé, sem lei e nem rei. Ou seja, sem Deus e nem senhor.

Porém nossos índios não eram sem fé, pois possuíam seus próprios mitos e rituais, seu próprio sistema religioso completamente distintos dos existentes na Europa.

Não exerciam os índios nenhum poder direto sobre a moral individual ou social. Aliás, o que fez os cronistas da época acreditarem não só na ausência de religião como também de poder político.

Também as sociedades indígenas nem sempre possuem chefe permanente. E se têm, tal chefe não dispõe de coerção sobre o grupo e de nenhuma capacidade de fazer violência contra seus súditos. Entre os índios, não existe a hipocrisia da violência instituída.

Mais tarde tal paradoxo foi estudado por Montaigne, La Boétie, Diderot e Rousseau sintetizando este último, a idéia do “bom selvagem”. De forma que os índios seriam por natureza tão virtuosos que não teriam necessidade do senhor.

Viveriam sob o reinado da graça, sem pecado. Seria a América então um paraíso terrestre como disse Whitman. Tal idéia fantástica perdurou até o século XIX, depois a antropologia a encerrou dando uma explicação mais positiva e razoável mas contudo em nada menos romântica.

Não são os índios melhores e nem piores que os demais homens. São homens socialmente imperfeitos e politicamente inacabados, sendo rudimentares porém dotados de cultura própria. À medida que evoluem, as sociedades devem se dotar de um Estado.

O Estado é pois o símbolo do progresso, é a única forma política que convém aos povos que alcançaram a maturidade política e cultural.

Os índios vivem numa infância prolongada demais. Na segunda metade do século XIX favorecido pela vitória do evolucionismo, esse novo mito científico acarreta uma nova ótica sobre os primitivos.

Qualificam a sociedade indígena são sociedades sem história, num tempo imóvel.A explicação desse imobilismo, é o espírito primitivo, é a mentalidade prelógica.

Com o fim da colonização seu questionamento a partir da II Guerra Mundial, as fraquezas dessa construção etnocida começam a aparecer.

Com a sofisticação da acepção antropológica, tais sociedades ditas primitivas, são descobertas pelos ocidentais e, se organizam em torno de estruturas políticas mais complexas do que imaginavam.

Desde o fim dos anos 30, antropólogos atentos ao seu objeto, menos imbuídos de preconceitos, questionam o duplo mito das sociedades ”sem história” e da mentalidade prelógica.

O texto decisivo de Lévi-Strauss (“O pensamento selvagem”(1962)) não cessa de explicar que a mentalidade primitiva, capaz de elaborar as construções intelectuais mais sofisticadas, não merece de forma alguma o qualificativo de prelógica.

Não existe uma mentalidade própria dos primitivos, tal pensamento funciona segundo outros esquemas associativos ou participativos cujo vestígio se encontra, no Ocidente, em atividades como a criação artística ou artesanato. Não é o pensamento dos selvagens diferente dos demais.

A vida dos primitivos está inserida na história – embora pouco conhecida e que sobrevive pela tradição oral. Tais sociedades desconfiam do processo cumulativo com o aumento de riqueza Lévi-Strauss introduz assim, na antropologia, grande revolução que nos remete paradoxalmente à Montaigne e a Rousseau, sem idealizar os selvagens, ele os reabilita e os redime das pechas pejorativas.

Proclama a igual dignidade de todas as culturas e etnias. Pierre Clastres bem próximo da corrente libertaria do que marxismo fundou com Lefort, Castoriadis e outros uma nova revista chamada Libre(1977-80).

Clastres é o intelectual engajado e um pesquisador permaneceu muitas vezes entre os índios no Paraguai e no Brasil, conheceu guaranis, guayaki, chulupe, os ianomani na Venezuela( a derradeira sociedade primitiva livre no mundo).

A sociedade contra o Estado é a obra magna de Clastres, data de 1974, é uma coleção de artigos dos quais o primeiro é “Copérnico e os selvagens”(1969) apresenta a revolução copernicana que deseja importar para a antropologia política.

Nem sempre escapa ao etnocentrismo denunciado por Lévi-Strauss (a quem explicitamente homenageia). Defende que se a antropologia deseja deixar de ser etnocêntrica deve pois, mudar de método.

Pelo contrário, devemos investir-nos até as sociedades primitivas e inquirir por que nos afastamos a tal ponto do modelo que elas nos oferecem.

As sociedades primitivas, são de certa forma, sociedades sem Estado. Talvez únicas ou últimas sociedades sem Estado atestadas pela história. Pois que estas desenvolvem uma estratégia deliberada capaz de diminuir as emergências. Não se trata portanto de premonição.

O chefe tem deveres, a de dar presentes a todos aqueles que em sua comunidade, os solicitam. É obrigado aos ritos, aos discursos que são tranqüilizadores e que dão ao chefe um verdadeiro poder de arbitragem judiciária.Apesar de não dispor de poder coercitivo propriamente.

Os traços estruturais da chefia indígena a situam foram do espaço da cultura, fundado na regra de troca recíproca. O chefe é alçado ao lado das forças da natureza, o que confirma aos indígenas o perigo potencial para o grupo.

A obrigação de dar presentes rompe com o círculo de troca de bens, os longos discursos rompem com o círculo da troca de palavras e a poligenia rompe com o círculo da troca de mulheres.

Com essa tríplice ruptura o chefe é assimilado às forças que ameaçam a sobrevivência da sociedade. A estratégia indígena para neutralizar tal perigo, é dupla e consiste, por um lado, em atribuir ao chefe indígena apenas um poder insignificante: o de falar no vazio.

E, por outro lado, em dar à sociedade inteiro o verdadeiro poder: o de tomar, coletivamente, as decisões que empenham o futuro do grupo.

O aspecto abertamente coercitivo do poder é, se não esvaziado, e pelo menos amenizado. O chefe não goza de nenhum poder desse tipo.

As sociedades indígenas não são pois anárquicas e também não estão a salvo da violência política. A guerra com grupos vizinhos é bastante comum entre os indígenas. Clastres propõe uma explicação interessante que se prolonga, sobre a ausência de Estado como recusa do Estado.

Cabem três interpretações sobre a guerra primitiva: naturalista, economista ou intercambista.

A primeira defendida pelo pré-historiador André Leroi-Gourhan, vê a guerra como uma simples variação de caça, é um comportamento biológico a procura de uma presa comestível.Hipótese negada pelo fato da guerra não ter por objetivo a antropofagia.

A segunda tese (a dos marxistas) amplia a primeira, assimilando a guerra a uma atividade de pilhagem provocada pelo subdesenvolvimento das forças produtivas nas sociedades primitivas.

Tese refutada por Marshall Sahlins, estabelecendo definitivamente que tais sociedades, longe de viverem na miséria, gozam, pelo contrário, de uma certa abundância pelo menos em termos de alimentos.

Quanto a terceira tese (a de Lévi-Strauss, da qual clastres se afasta, sublinhando com razão, a incapacidade do estruturalismo e tendo em suma a especificidade da instância política) consiste em inserir a guerra no eterno ciclo de trocas sociais, feito de alianças e rupturas alternadas, o que em síntese, quer dizer, dissolver a dimensão institucional das sociedades indígenas.

Reduzem o sentido da guerra a fatores externos de ordem biológica, econômica ou sociológica.

De qualquer forma, as três interpretações da guerra são insuficientes e rejeitadas em bloco por Clastres que encara a guerra como um fenômeno propriamente político tanto em seu significados como em seus efeitos.

O principal efeito da guerra pelo menos entre os indígenas, não é a conquista mas, ao revés, a fragmentação.A hostilidade cíclica mantém entre tais grupos, uma distância salutar. O que faz que cada um preserve seu modus vivendi autárquico e, logo sua autonomia política. Enfim, preservem então sua inteira identidade.

A guerra é apenas um modo de prevenir-se contra o Estado, uma estratégia à serviço de uma escolha política.

Na hierarquia dos valores indígenas, não há louros conquistados uma vez por todas pois a bravura é uma virtude que deve ser provada incessantemente. Morrer jovem em combate é o infeliz destino dos guerreiros selvagens, são bandos turbulentos sem a chance de se tornarem castas dominantes. São apaixonados pela luta em si e, não pelo poder de vencer o outro.

A sociedade primitiva não é mais a Arcádia feliz assim como a anarquia tranqüila também não existe.

O Estado não é portanto produto de necessidade transcendente à história. Só existe à maneira de uma contingência e, por isso mesmo, é capaz de desaparecer. Não se pode imaginar um mundo sem política e, desprovido de estrutura de poder.

A política é mesmo inevitável, o Estado não é, é apenas uma face contingente assumida de poder. È um mal necessário, ainda que, provisoriamente.

Está na natureza das coisas que tudo mude, e chegue ao fim esta servidão voluntária.