Quando a igualdade vira eqüidade

Seria mesmo curial ressaltar que o sacrifício da liberdade individual que garante a liberdade coletiva e sua expressão através da democracia.

Gisele Leite

A certa crença até mesmo simplista preponderou no Ocidente durante toda a guerra fria que a democracia1 é o oposto da ditadura, e se consagrou como antítese de todos os totalitarismos, seria assim o melhor regime político e o que melhor a liberdade.

Tal crença continuou a prevalecer no espírito da maioria dos especialistas da ciência ou da filosofia política, quer no sentido clássico europeu ou mesmo no sentido liberal.

No entanto, tal crença é altamente contestável pois a situação mais favorável ao desenvolvimento da liberdade em geral, continuou sendo evidentemente a anarquia, mais que a democracia dita representativa existente atualmente no Ocidente.

Os defensores e escudeiros da democracia continuam a apresentá-la como necessariamente liga a existência de um livre mercado do tipo capitalista.

Adam Smith acreditava, por exemplo, na existência de uma mão invisível que nos guiaria, sem que soubéssemos, no caminho do progresso, ou a menos que compartilhássemos cinicamente da convicção “utilitarista” de Jeremy Bentham, John Studart Mill, segundo a qual tudo o que é bom para o sucesso dos negócios, é bom em si mesmo, todas as benecesses do liberalismo está longe de atingir identicamente a todas as classe sociais.

E nem é evidente que o liberalismo consiga florescer a liberdade das minorias. E nada prova incontestavelmente que a liberdade na escala de valores seria o primeiro bem numa comunidade política democrata.

Seria mesmo curial ressaltar que o sacrifício da liberdade individual é que garante a liberdade coletiva e sua expressão através da democracia. Outro valor concorrente à liberdade é a justiça, onde há nítida prioridade da igualdade sobre a liberdade.

Na democracia ateniense, do tipo direta a isonomia dos direitos políticos era um elevado ideal. E mesmo depois quando as cidades gregas passaram para o domínio do rei Filipe da Macedônia (pai de Alexandre, o Grande) deixaram de ser independentes.

Aristóteles continuou a definir o poder político por oposição ao poder do rei, como a forma de poder que se exerce por e sobre pessoas “da mesma natureza”, isto é, como a forma de poder na qual cada cidadão pode ser “governante” e governado”.

Dois mil anos depois, os teóricos do direito natural recompuseram o conceito de igualdade dos direitos, situando a ficção do “contrato social” na origem do governo ideal que seria parlamentar(Locke) ou como um Estado fundado na “soberania popular”(Rousseau).

Ronald Dworkin, um filósofo liberal não hesitou em restringir a igualdade como valor fundamental do liberalismo que se fulcra no direito às liberdades básicas, para ele, apenas uma simples conseqüência de que todos os cidadãos possuem um direito original a serem tratados da mesma maneira pelos poderes públicos.

Sem dúvida, não é inédito o problema da igualdade. Resta saber de qual igualdade se cogita, se apenas de igualdade formal, ou seja, a dos direitos.

Na verdade, a igualdade nunca se apresenta como um dado, mas como um objetivo a ser atingido. Os homens desde de seu nascimento tendem a se diferenciarem ... a desigualdade é, portanto, o primeiro fato evidente que cabe a sociedade corrigir.

Na verdade tal ideal está sempre recrudescente quando não se acredita em atingi-lo, e uns tendem a declara-lo ilusório ou utópico12 pelo tanto que é inacessível e ao mesmo tempo intensamente desejado.

Ninguém deseja uma forma qualquer de igualdade e não nos enganemos pois a igualdade não significa o idêntico ou semelhante.

A fantasia da humanidade prolifera de certa forma na escola, no quartel, no hospital, na prisão e nos subúrbios onde vige certo igualitarismo. Até o kibbutz representa uma versão bem-sucedida do kolkhoz (claro que em contexto diferente) é questionado até hoje, tudo é tão perfeitamente igual2 que matam de tédio seus habitantes e espectadores.

A cidade ideal de Platão descrita na República é uma aristocracia, além de ser profundamente igualitária, pois se fulcra na divisão hierárquica entre “os que governam”, “os que combatem” e “os que trabalham”.

Mas os filósofos-reis e os “guardiães” são regidos por princípios da comunidade absoluta onde as almas nobres e sedentas de justiça representam já um declínio do sentimento natural.

Aliás, o apego aos bens materiais significaria um desmazelo ao aspecto realmente relevante e espiritual da existência humana.

Thomas More em sua utopia (1516) propôs um modelo de cidade totalmente diferente de cidade ideal. Nessa ilha imaginária prudentemente isolada e situada nos confins do mundo, onde a propriedade privada, a moeda e a riqueza simplesmente não existiriam.

E sob o desprezo do ouro e das riquezas, os utopistas só produziam aquilo de que precisavam para viver felizes. Procuravam preservar sua autarquia, ou seja, sua independência.

Rousseau por sua vez também sonhava com uma sociedade rural, de pequenos proprietários, vivendo em autarquia, num espaço fechado e num tempo imóvel. Afirmava que a propriedade era a fonte de todos os “males” da sociedade de seu tempo.

A respeito da igualdade, ainda podemos acrescentar que foi a essencial reivindicação dos revolucionários de 1789 e que se incorporou definitivamente ao lema tríade de Revolução Francesa: “igualdade, liberdade e fraternidade”.

O que nos faz presumir a proeminência da igualdade sobre os demais valores como a liberdade e a fraternidade. Outros também transmitiram o grande sonho maravilhoso da igualização das condições socioeconômicas como Levellers, Babeuf, Marx, Proudhon, Bakunin, em contraste às diferentes tendências científicas.

Tal esperança de igualdade matou muitas pessoas no século XX sob a alcunha de “comunismo”. O marxismo resultou de uma vulgarização do pensamento de Karl Marx, empreendida após a morte deste, por Engels (um de seus fiéis e primeiros discípulos).

E muito se distingue da variante do “marxismo-leninismo” que resultou da elaboração ideológica e política decidida depois da morte de Lênin, por seu sucessor Stálin.

Também mudaram de semântica ao longo de tempo, os termos “socialismo” e o “comunismo” principalmente depois da Revolução Russa.

Na verdade, comunismo é um modo de produção nem real e nem realizável, no imediato momento. Seria uma promessa só possível em um momento posterior da história.

Modo de produzir de maneira coletiva e democrática onde não haveria nem a propriedade privada, nem moeda, nem a propriedade privada, nem moeda, nem a divisão de trabalho, nem classes sociais nem famílias, nem fronteiras e, sobretudo nem Estados...

Todas as fraudulentas diferenças seriam suprimidas, mesmo entre o trabalho intelectual e o manual ou braçal. Nenhum país é capaz de subsistir em completa autarquia, e por isso, a perceptiva marxista é ideal e não realística3.

Para tanto segundo Marx, o capitalismo deve, primeiro atravessar uma fase intermediária a chamada fase socialista, onde as relações de exploração se invertem, em benefício do proletariado.

O que caracteriza a fórmula socialista de produção é o acesso do proletariado ao status de classe dominante, acarretando uma progressiva coletivização dos meios de produção4. Em síntese, começa o socialismo, exatamente com quando o proletariado começa a exercer a sua ditadura sobre a burguesia.

E se extinguirá, quando a burguesia houver desaparecido, abrindo o caminho então para o comunismo. Acreditava Marx ser possível tal transição porque o desenvolvimento das forças produtivas só pode favorecer o desenvolvimento do proletariado. Considerava assim necessária, indispensável a transição democrática.

Calcando na forçada industrialização e precipitada num país eminentemente rural, o real socialismo muito se distanciou da imagem criada por Marx, ao invés de repousar sobre a ditadura do proletariado, repousou de fato na ditadura do partido comunista (e assim chamado erroneamente).

Ao invés de criar as condições econômicas favorável a um natural fenecer e desaparecimento da burguesia, procedeu a uma insólita eliminação violenta da mesma.

Ao invés de propiciar o desenvolvimento das forças produtivas, só promoveu sua estagnação. O que fez a gloriosa cortina de ferro se desintegrar, desmoronando assim todo o sistema socialista vigente na época contemporânea.

Na realidade, o socialismo que existiu foi apenas um capitalismo burocrático de Estado, onde os meios de produção foram confiscados pelo Estado e não representa verdadeiramente a coletividade.

A coletividade, no fundo é refém do mecanismo dirigente de um partido político.Não faltaram aos espíritos lúcidos de Trostki, Rosa Luxemburgo, Boris Suvarine, Walter Benjamin que depois de 1917, no seio da extrema esquerda européia tiveram a visão deste fenômeno, e que foram os primeiros a perceber isto.

E após a II Grande Guerra Mundial suas críticas foram retomadas e desenvolvidas pelo “movimento socialista ou barbárie” fundado por Claude Lefort e, Cornelius Castoriadis, e liderado por este até 1966.

Na verdade, de Khruchtchev a Mikail Gorbatchev e de várias tentativas vãs, para a artificial reanimação, o sistema soviético pereceu e acabou tendo um natural óbito entre 1989 e 1991.

Apesar do pensamento de Marx continuar aceso, conforme as obras de Sartre e de Althusser e suas numerosas interpretações quer entre os franceses ( Lyotard, Alain Badiou, Jacques Derrida, Jacques Rancière) ou entre os ingleses que entoaram o chamado marxismo analítico (Cohen, Elster, Roemer) que se dedicou em traduzir algumas das instituições socioeconômicas de Marx.

A idéia de uma sociedade igual mas jamais igualitária5, ou a idéia de uma sociedade justa que ofereceria a cada ser humano, um lugar digno, continua viva em 2003 tanto como em 1917 e, ainda de enorme atualidade

Nunca as desigualdades entre países pobres e ricos, entre os abastados e os excluídos se agravaram tão vertiginosamente como a partir do momento que o sistema capitalista assumiu sua acepção global e mundial. E neste sentido devemos mesmo temer a globalização...

Nunca o desemprego, a miséria, a fome e outras mazelas fatais obtiveram tão altas taxas6. São guerras surdas, quase invisíveis que ocorrem tanto nos grande centro urbanos como também nos longínquos rincões do planeta.

Por isso que o espectro da igualdade que assombrava o mundo em 1848, e que depois do fim da guerra fria, passou a ser o próprio espectro de Marx (só para parafrasear as últimas palavras de Jacques Derrida) até hoje nos assombra.

O fracasso da experiência histórica do comunismo nos mostrou ser irreal o desaparecimento total da propriedade privada7, e acreditar num mundo onde todos seriam idênticos.

Mesmo assim é legítima a luta por uma sociedade na qual seríamos mais iguais que hoje. Além da igualdade formal dos direitos, compartilharíamos bens sociais como a saúde, educação, cultura, lazer, com espírito igualitário e ofereceríamos a possibilidade real dos menos favorecidos de superar seus problemas originais.

O Estado justo mais que favorecer a liberdade geral8, lutaria contra a injustiça que obriga quem nasceu pobre, a continuar pobre e a morrer na pobreza ....

E então provasse afinal não ser a pobreza não um fardo hereditário, e nem genético , e nem social, mas somente um acidente da história dos homens9.

John Rawls em sua Teoria da Justiça em 1971 sonhava com a liberdade e com a luta contra as injustiças atávicas. Longe dos delírios oriundos da igualdade socioeconômica, apresenta um programa mais modesto porém complexo e procurou instaurar a verdadeira justiça distributiva.

Onde a justiça consistiria em tratar todos da mesma maneira10, dando a cada um a mesma quantidade de direitos ou de bens sociais. Inicialmente a justiça deve compor em dar mais aos que têm menos, ou dar menos aos que têm mais – a fim de restaurar no fim, a sagrada igualdade...

Certa dose de desigualdade, no entanto, é mesmo indispensável para haver justiça, não mais concebida aritmeticamente, mas sim em termos de eqüidade. É aí, exatamente quando a igualdade “vira” eqüidade.

A concepção de Rawls forçosamente prevê uma atualização do conceito de contrato social. Diante do possível e presumível fracasso das vias revolucionárias11, a construção rawlsiana não propõe e nem se restringe ao retorno às teorias clássicas do direito natural.

Só a ficção do contrato social permite construir uma imagem da sociedade justa(fair) bem ordenada (a well-ordered society). E para tanto, é imprescindível a restituição da incerteza que precede ao pacto.

Tal posição original anterior ao pacto sob o véu da ignorância, seria aquela em que os contratantes nada saberiam sobre seu destino pessoal e nem sobre suas características físicas ou patológicas, tais como raça, sexo, religião, grau de instrução, status socioeconômico e visão de mundo depois do pacto social.

E as partes assim atingiria a um tipo de consenso por coincidência, indo mesmo aderir, de comum acordo, ao sistema que melhor combinasse as duas exigências: a maior liberdade pessoal possível e a maior igualdade possível de oportunidades.

Tais exigências por sua vez acabam por formular princípios que definem o que concebemos por sociedade justa. O primeiro princípio é da liberdade: “Cada pessoa deve ter um direito igual ao sistema total mais extenso de liberdades básicas iguais para todos compatível com um mesmo sistema para todos”.

O segundo princípio é o da diferença: “As desigualdades econômicas e sociais devem ser tais que operem pelo maior benefício aos mais desfavorecidos, no limite de um justo princípio de poupança e sejam ligadas a funções e a posições aberta a todos, de acordo com o princípio da justa (fair) igualdade de oportunidades”.

Há prioridade lógica do primeiro princípio sobre o segundo, ou seja, as liberdades básicas só podem ser limitadas em nome da liberdade. A preocupação com a justiça deve ter precedência sobre todas as circunstâncias inclusive sobre a eficiência e o bem estar.

Pela nova concepção de justiça, todos os valores sociais (como a liberdade e possibilidades que oferecem ao indivíduo renda e riqueza) devem assim como as bases sociais ser divididos igualmente, a menos que a divisão desigual de tais valores resulte em benefício para cada um12.

O que significa ajudar aos menos favorecidos a fim de melhor integrá-los ao sistema global. Rawls é lúcido ao perceber que o princípio da diferença e da liberdade atuam em sentidos contrários.

É claro que a igualdade de oportunidades (que prevê, por exemplo, saúde e educação gratuita para todos) só podem ser financiadas por mecanismo de redistribuição de rendas que é feito com o imposto progressivo sobre a renda, o que traduz aos mais ricos, uma limitação arbitrária de sua liberdade de enriquecer.

Prevê Rawls a possibilidade conciliatória dos dois princípios desde que o pacto social dê origem às instituições políticas democráticas. Aliás, termos democráticos em que ele acrescenta o progressista.

Embora não muito original, a conciliação da perda mínima proposta por Rawls com um “ganho máximo”, é mesmo complexa e, por vezes, inatingível. Aliás, pautado o filósofo na teoria de jogos que estava em voga nos idos dos anos 60 nas universidades americanas, Rawls se defende e não esconde, a influência de Quine e Goodman que são personalidades denominadas neopositivistas.

John Rawls pretende ainda que sua teoria cientificamente válida, e, filosoficamente neutra

e, segue deliberadamente uma tendência política liberal e socialmente avançada para os padrões americanos da época e, ainda os de hoje.

Parece mesmo aderir a Kant quando a sua concepção de justiça almeja ser antes de política ser metafísica. Aliás, que os homens ou pelo menos a maioria destes não são agentes racionais , Shakespeare já previra, é irreal esperar que para a melhora no destino dos menos favorecidos, os “mais” favorecidos compreendam e decidam ajudar os outros voluntariamente... 12

Rawls é, assim, a seu modo, um autor engajado, pertencente a uma geração que lutou pelo reconhecimento dos direitos civis dos negros americanos, e lutou pela verdadeira política de integração nos EUA. Aliás, mesmos direitos políticos tão severamente ameaçados por recentes ataques terroristas em terras norte-americanas.

Em síntese, acreditava assim num Estado capaz de impor voluntariamente se preciso, procedimentos de redistribuição de rendas destinadas a libertar, enfim, a comunidade negra de seu estigma de minoria sempre maltratada.

Vez por outra, Rawls dirige ácidas críticas ao modelo americano. Mas se diz partidário a uma reforma do fisco americano e continua a considerar como justa a sociedade fundada num livre mercado do tipo capitalista.

Aliás, em página obscura e oblíqua traça uma diferença de livre mercado que implica necessariamente na propriedade privada dos meios de produção, o que nos parece enigmático, se pesarmos que toda a doutrina rawlsiana fulcra-se intimamente na idéia de que um Estado justo não poderia existir, onde não reinasse, previamente a economia de mercado, ou seja, no capitalismo liberal.

A Teoria da Justiça de Rawls inicialmente propunha varrer a definição utilitarista da Justiça para substituí-la pela definição de inspiração kantiana onde se lê a justiça como eqüidade.

Ao longo de suas intervenções nos anos 80 abandona Rawls a posição universalista e adere finalmente que sua teoria de justiça só valeria para as sociedades já democráticas e liberais.

Em outras palavras, as sociedades não democráticas como as tradicionais ou hierárquicas, desde que sejam “bem ordenadas” e que respeitem no mínimo os “direitos humanos básicos” podem continuar a ignorar, caso queiram, as exigências ocidentais de liberdade e justiça.

Justificada pela preocupação “politicamente correta” de respeitar as diferenças culturais, o que é potencialmente perigosa.

Concordamos inicialmente com Rawls quando afirma que a democracia é o regime, que, por sua abertura para a liberdade sob todas as suas formas, permite satisfazer melhor as exigências de liberdade política propriamente dita, e, simultaneamente, a de igualdade de oportunidades.

Mas a falta de caráter universal deixa muito a desejar e, talvez explique o vivo interesse que suscitou na ala “reformista” da intelligetsia européia.

Adendos

1. “ O governo deve ser de muitos para resistir à imposição de poucos, e o poder deve ser limitado pelas normas para evitar o arbítrio discricionário de quem o exerce. O reconhecimento destas regras tem como objetivo conseguir na vida coletiva o salto qualitativo da passagem do reino da violência para o reino da não-violência, através da domesticação do poder pelo direito.” Celso Lafer (trecho do discurso proferido na abertura de 47a. Assembléia Geral da ONU).

2. “O homem nasceu livre e, não obstante, está acorrentado em toda parte. Julga-se senhor dos demais seres sem deixar de ser tão escravo como eles. Como se tem realizado esta mutação ? Ignoro-o . Que pode legitimá-la. Creio poder responder a esta questão.” Rousseau, Jean-Jacques, Do contrato social, p. 37.

3. “É melhor ser amado que temido ou o contrário ? Responder-se-á que se desejaria ser uma e outra coisa; mas, como é difícil casa-las, é muito mais seguro ser temido que amado, quando se haja de optar por uma das alternativas”. Maquiavel, Nicolau, O príncipe, p.108.

4. “O homem moderno criou a máquina tornou-se seu senhor. Mas na realidade vive hoje, como seu escravo: correndo, esfalfando-se para seguir seu ritmo.” Erich Fromm.

5. “ Uma crítica violenta à sociedade industrial deu-lhe forma aos setenta anos de idade. Para substituir essa sociedade, ele sugere uma outra, quase anárquica, com um mínimo de coerção e um mínimo de gratificação”. Herbert Marcuse.

6. “Quando secam os oásis utópicos estende-se um deserto de banalidade e perplexidade” Habermas.

7. “ O filósofo não tem feito senão interpretar o mundo de diferentes maneiras: o que importa é transforma-lo” Marx.

8. Para Derrida toda a filosofia ocidental partilha a idéia de um centro, de algo que unifica e estrutura a sua construção teórica _ como Deus, homem, verdade _ , noções que estruturam o entendimento do mundo, a isto, chamou de logocentrismo.

Derrida pretende desconstruir o conceito de logos, negar sua supremacia em relação ao seu par lógico, sem o qual ele não teria sentido, pois que o pensamento filosófico ocidental teria atribuído um valor absoluto a um dos elementos que compõem essa dualidade criando verdades absolutas.

Não apenas nega tais verdades como também as identifica nelas a condição de construções culturais.

9. “O conjunto de limites a priori que esboçam a sua(do homem) situação fundamental no Universo. As situações históricas variam: o homem que pode nascer escravo numa sociedade pagã _ ou senhor feudal ou proletário. Mas o que não varia é a necessidade para ele, de viver com os outros de ser mortal”.Sartre, Jean-Paul “o existencialismo é um humanismo”, p.16.

10. Para Norberto Bobbio a definição moderna de política está ligada ao poder. Daí Kaplan e Lasswell afirmaram: “Política é o processo de formação, distribuição e exercício do poder”

11. “Como poder cujo meio específico é a força, de longe o meio mais eficaz para condicionar os comportamentos, o poder político é, em toda sociedade de desiguais, o poder supremo, ou seja, o poder ao qual todos os demais estão de algum modo subordinados.” Bobbio, Norberto et alii Dicionário de política, p 995-96

12. A palavra utopia foi empregada pela primeira vez pelo filósofo inglês Thomas Morus, no livro Utopia, a cidade ideal perfeita.

A palavra é uma composição de palavras gregas e, rigorosamente, significa em lugar nenhum, lugar inexistente, imaginário. Por esse motivo, estamos acostumados a identificar utopia e utópico com impossível, aquilo que só existe em nosso desejo e imaginação e que não encontrará nunca condições objetivas para se realizar.