Desconto educativo de IPTU e a importância do Meio Ambiente

O Meio Ambiente nos fornece as condições essenciais para a sobrevivência e evolução. Pois, a sociedade não se sustenta sem água potável, ar puro, solo fértil e sem um clima ameno. Não há economia sem um ambiente estável, porquê da preocupação atual em preservá-lo e protegê-lo.

Todavia, muitos, entretanto, ainda não compreenderam isto. Ao desenvolver suas atividades socioeconômicas, destroem de forma irracional as bases da sua própria sustentação e, não percebem que dependem de uma base ecológica para a sua vida e a de seus descendentes. Vivem como se fossem a última geração sobre a Terra. E, isto está errado.

Devemos preservar o meio ambiente em que vivemos a partir desta data e para as futuras gerações de capixabas, uma cidade mais saudável.

Já que, o atual modelo de "desenvolvimento" produz exclusão social e miséria por um lado, e consumismo, opulência e desperdício, por outro. Baseando-se no aumento crescente da produção e, conseqüentemente, do consumo, tendo como resultado o lixo.

Porque ao se aumentar o consumo, aumenta-se a pressão sobre os recursos naturais, ou seja, necessita-se mais água, mais matérias-primas, mais eletricidade, mais combustível, mais solos férteis. Com isso, cresce a degradação ambiental em todas as suas formas e a poluição gerada pelos resíduos deste processo, o lixo. Perdendo-se então a qualidade de vida.

Ao final, nem progresso, nem emprego, nem ambiente saudável.

Por isto, a idéia de um desconto educativo no valor do Imposto sobre a Propriedade Urbana – IPTU é a possibilidade de incentivar a população capixaba a adotar a “coleta seletiva de lixo”.

Melhor do que aquele dado pelo Prefeito na tentativa de corrigir o aumento abrupto e sem política fiscal realizado no IPTU 2007.

Assim, a exemplo da Prefeitura de Itajaí/SC que começou a incentivar a sua população a aderir à campanha “Lixo reciclado, tarifa zero”, fornecendo tarifa zero para Taxa de Coleta de Lixo àqueles que participam do programa, é um modelo a ser perseguido, porém com algumas modificações.

Pois, pagar tributo é um dever fundamental do cidadão contribuinte para manter a máquina pública.

Portanto, ao invés de se propor uma tarifa zero da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS, no nosso caso, àquele que aderisse ao programa que chamo de “Cidadão do Futuro”, adotando o método de coleta seletiva de lixo reciclável, o que se propõe é um desconto educativo no valor do IPTU, uma vez que a “taxa de coleta do lixo” é cobrado em virtude de um serviço específico e divisível que é prestado a toda a população capixaba, e o imposto não. Hipótese esta que não deixa de ser uma isenção parcial condicionada por prazo indeterminado a incidir sobre a alíquota do IPTU, com um propósito nitidamente pedagógico e ecológico.

Posto que, cada ser humano produz, em média, um pouco mais de 1 quilo de lixo por dia, de acordo com indicativos de pesquisas, e a produção anual deste no mundo passa de 400 milhões de toneladas. Então, como hoje, somente 3% dos resíduos domésticos no Brasil são reciclados e poucos municípios têm um sistema de coleta seletiva e reciclagem, tal idéia proposta é um modelo a ser perseguido e aplicado.

Dalai Lama, já disse: "Se não podemos modificar o nosso comportamento, como esperar que os outros o façam?". Melhor, na Declaração da Reunião dos Líderes Espirituais da Terra, produzida e divulgada por ocasião da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), promovida pela ONU, citou-se que a crise ecológica é um sintoma da crise espiritual do ser humano, que vem da ignorância e a cura do mundo tem de começar em um nível individual.