Softwares falsificados

Estão longe os tempos em que pirata era um sujeito disposto a praticar saques em alto-mar, aliás muito diferente do corsário que era patrocinado por certos reinos ambiciosos. Dados da International Intelectual Property Alliance revelam que o Brasil é um dos mais lucrativos mercados para os piratas de software.

Aliás, a cultura brasileira de certa forma prestigia o produto pirateado, razão porque a indústria de software pretende lançar uma campanha nacional cujo lema será: "Produto pirata - A vítima é sempre você". São enormes os malefícios que provocam tais produtos não só ao equipamento, mas também à economia nacional.

É a primeira vez que um dos mais importantes segmentos da economia reúne esforços pra combater a pirataria. Os prejuízos causados por tal prática espúria afetam o Brasil de forma social e econômica pelos milhares de empregos que deixam de ser criados e ainda pelos milhões de impostos que não são arrecadados pelo Governo brasileiro.

Além disso, ao comprar o produto pirata você está diretamente contribuindo para o crime organizado, para o tráfico de drogas e ainda alimenta um atentado ao próprio usuário.

O camelô é apenas a ponta do iceberg. Comercializam banalmente produtos falsificados, o que tipifica o art. 175 do CP que prevê expressamente a fraude no comércio, vendendo como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada.

O problema da pirataria de software é bem complexo e não sabemos se podemos atribuí-lo ao seu alto preço do produto. Seja para conter os prejuízos causados pela tal pirataria, seja pela baixíssima renda per capita do brasileiro.

Vivemos em realidades distantes com relação aos EUA embora por aqui sejam praticados preços extremamente semelhantes. Há quem atribua problema um caráter mais cultural do que econômico.

Aparentemente, a indústria não demonstra intenção de reduzir os preços por causa da pirataria, mas requer ajuda do Estado para aplicar a sanção aos criminosos. Aliás, não raro inúmeras repartições públicas utilizam mesmo software pirateado.

Afinal, o Estado precisa proteger a indústria legítima que é motriz em gerar empregos e desenvolvimento social. Bem como dar o exemplo, e desembolsar verbas para adquirir o autêntico software.

A MPA - Motion Picture Association no Brasil explica através de seu diretor Carlos Camargo que já faz muita coisa como realizar investigações, prover preparação técnica de policiais e investigadores, apurações e apreensões. E assevera que "o país que não respeita direitos autorais é visto como um cassino, sem compromisso comercial".

Recentemente o Departamento de Justiça dos EUA fez treinamentos de profissionais de diversos setores como Receita Federal, Polícias Federal, Militar e Civil de vários Estados brasileiros aprenderam a identificar os CDs, DVDs, software e outras mercadorias falsificadas, além de informações sobre a legislação aplicável aos direitos autorais e à propriedade intelectual.

O Estado tem assumir a responsabilidade pela repressão pela repressão ao crime, é a impunidade que garante o grande lucro dos criminosos à custa também da música brasileira. É enorme a indignação de inúmeros artistas e músicos que tem seus direitos autorais aviltados pelos falsificadores de CDs.

O Brasil guarda o triste privilégio de ocupar a segunda posição no ranking mundial de pirataria de CDs, só perdendo mesmo para a China.

Hoje, existe a realidade do software de código aberto (ou seja, livre) como as versões do Linux, completamente gratuitas na Internet que são tão boas quanto o próprio Windows.

Mas é ainda um setor pouco desenvolvido e há o problema da uniformização do uso, pois alguns programas são bem mais conhecidos e operados do que estes gerando assim uma certa rejeição operacional de grande expressão por parte das empresas usuárias.

Com melhores informações e técnicas as polícias brasileiras poderão reprimir de forma adequada o crime da pirataria de software.

Aguardemos com esperança.