O SERVIDOR PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM A METAMORFOSE, DE FRANZ KAFKA

Introdução

Neste trabalho, abordar-se-á a obra A Metamorfose, de Franz Kafka, de forma a associar com a inserção do princípio da eficiência na Administração Pública, levando em consideração as consequências para os servidores públicos e a tentativa da Administração de atingir a satisfação da coletividade nos serviços públicos prestados. A forma direta do autor em descrever o cotidiano é chocante, mostrando como a vida é simplesmente interligada e difícil de se encarar. Através da imagem de Gregor e sua perda de identidade ao acordar metamorfoseado, o autor explora a impotência sentida pelo personagem ao ter sua rotina e sustento ameaçados por essa nova situação, o que se assemelha ao efeito que a inserção do princípio da eficiência ocasionou aos servidores públicos e à coletividade.

Objetivos

Esta pesquisa tem como objetivo fazer uma associação do entendimento extraído da análise da obra A Metamorfose, de Franz Kafka, com a inserção do princípio da eficiência na Administração Pública, que ocasionou impacto aos servidores públicos e à sociedade, um exemplo que, metaforicamente, pode ser vislumbrado nas consequências que a transformação trouxe para o personagem Gregor.

Metodologia

O presente estudo consiste na leitura e análise da obra A Metamorfose, de Franz Kafka, seguida de leitura e análise de paráfrases de obras pertinentes ao tema em questão e que constam na monografia de conclusão de curso da autora.

Discussão

Embora a transformação não tenha sido repentina, indiscutivelmente, ocorreu uma metamorfose na Administração Pública, com a inserção do Princípio da Eficiência, ao caput do artigo 37 da CF/88.

O Princípio da Eficiência padece do diálogo com os outros princípios expressos. Não é possível isolar o inseto monstruoso em um quarto e alimentá-lo conforme seja conveniente. Daí surge a ideia de uma pessoa comum sendo controlada com um “super poder”, no caso em tela é o servidor público sendo instrumento dos princípios expressos do Direito Administrativo e repentinamente se tornar em um “inseto monstruoso” perante a sociedade por sofrer as consequências dessa transformação somente sob o ponto de vista da eficiência.

A rejeição da família de Gregor ao perceber que este deixa de ser útil perante a sociedade, mostra que não somente o personagem passa por uma metamorfose, mas também todos que estão ao seu redor. Assim como a Administração Pública e a sociedade que passaram por uma metamorfose com a inserção do princípio da eficiência. Embora vivo, o protagonista é excluído do âmbito familiar como se não existisse, e a família cria novos hábitos, e o mesmo morre, e daí se extrai a certeza que as coisas podem mudar, porém a sociedade espera sempre o pior da Administração Pública como no livro - que começa ruim e termina pior ainda.

O realismo da obra de Franz Kafka é apresentado na insuficiência de Gregor em não produzir mais o que a sociedade espera que ele produza, o que se associa com o intuito do legislador com a inserção do Princípio da Eficiência na Administração Pública; já o fantástico é representado pela transformação do protagonista em um inseto monstruoso, se tornando, assim, totalmente desnecessário, por não produzir mais, ao passo que daí vem a metamorfose que o princípio da eficiência trouxe aos servidores públicos.

Conclusões

Ainda que escrita em 1912, a obra A Metamorfose, de Franz Kafka, é absurdamente atual. Os impactos existenciais e sociais em que se submete o personagem Gregor nos remete ao sentimento do homem dos séculos XX e XXI, sobretudo a impotência, ao se tornar refém de um Governo/Estado. A falta de esperança com relação ao amanhã, a falta de respostas às questões mais simples e às mais profundas da vida, onde se pretende resgatar valores e princípios tantas vezes esquecidos pela sociedade que só busca eficiência, nos remete às limitações humanas no ponto de vista social, onde a sociedade dita até que ponto a Administração Pública é útil socialmente e, consequentemente, até que momento ela é respeitada, se baseando unicamente na eficiência de seus atos.

Referências

BARBOSA, Marcela Mendes. O servidor público como instrumento do princípio da eficiência. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Orientadora: Aline Marques Marino. Cruzeiro: Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo, 2019.

KAFKA, Franz. A metamorfose. Tradução de Lívia Bono. São Paulo: Pé da Letra, 2017.

Palavras-chave

Sociedade; Administração Pública; Eficiência