O Falso Samaritano

BOLSONARO VETA A INDENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Além do benefício para profissionais incapacitados por atuarem na linha de frente de combate à pandemia, o projeto, aprovado pelo Senado em julho, também previa a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos trabalhadores, em caso de morte do profissional pela doença.

Os senadores aprovaram emendas à proposta, de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou a lista de contemplados pela indenização.

Inicialmente, o texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde. O Senado propôs que também fossem contemplados fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de coveiros.

Meteram o “Sarrafo” no Presidente que Vetou a Lei que previa uma indenização para os profissionais de saude que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho por terem atendido pacientes por corona virus.

A PL até teve boa intensão e mérito, mas tem obstáculos jurídicos que impedem de ser sancionada.

1º Que ele cria uma despesa continuada em período de calamidade, o que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

2º Que ela não tem estudo nem estimativa do impacto financeiro de indenizações a serem criadas, o que contraria a Lei de responsabilidade Fiscal.

Se ele não for Responsável Fiscalmente e Financeiramente. Com certeza, ele corre risco de sofrer o Impeachment.

E Isso é uma manobra da Oposição, Fazendo um jogo Sujo, tipo uma cortina de fumaça para que o Presidente Assine qualquer coisa que seja a favor do Povo, mesmo que seja sem responsabilidade Fiscal, conforme a proposta foi apresentada. Se ele não assinar, ele não liga para o Povo

“Abram os Olhos ; Nem tudo que reluz é ouro”

Damiao Oliveira