Resumo: O texto aborda alguns dilemas morais que atormentam até hoje a humanidade e suas implicações jurídicas e filosóficas.
Palavras-Chave: Direito. Filosofia. Sociologia. Ética. Escolha de Sofia.
No livro intitulado "A Escolha de Sofia", de autoria de William Styron[1] que mais tarde virou um filme, uma prisioneira polonesa em Auschwitz recebe um presente dos nazistas, o poder de escolher, entre o filho e a filha, qual será executado e qual deverá ser poupado. A mãe escolha o menino pelo fato deste ser mais forte e ter maiores chances de sobrevivência, porém, nunca mais teve notícias deste. Atormentada com a decisão, Sofia acaba se suicidando anos mais tarde.
Os dilemas morais tal como a escolha de Sofia são ocasiões nas quais nenhuma solução é realmente satisfatória. Trata-se de encruzilhada que desafia a todos e quem tenta criar regras para decidir o que seja certo ou errado, é o caso do ofício de juristas, filósofos e até teólogos que estudam ciosamente a moral.
De acordo com o filósofo escolhido que monta peculiar sistema de conduta, é possível responder a quase todos desafios possíveis. John Locke[2], definiu o bem pela não-agressão, plasmado na noção de que minha liberdade começa onde termina a sua. Rousseau[3] considerava certo a vontade geral, a decisão da maioria.
Já na ética kantiana consta dois conceitos fundamentais, a saber: a ideia de vontade boa e o conceito de imperativo categórico. E, estes é que possibilitam a moralidade da ação, na medida em que a vontade determina o motivo do agente moral enquanto que o imperativo categórico fornece o critério de correção da ação.
Para Schopenhauer que enfatizou o estudo das ações humanas baseado no conceito de vontade, é a objetividade da vontade, e por meio desta que os atos buscam sua satisfação. Mas, a vontade só se torna evidente através de motivos. São os motivos que completam a satisfação e acalma a sede de querer.
Para Nietzsche o tema da virtude e do bem e do mal é caracterizado por considerável ambivalência. E a busca por nossas virtudes é anunciada e simultaneamente questionada. Pois enfim, crer em sua virtude não é mesmo o que outrora era chamado de boa consciência. Persiste o filósofo num crítico questionamento da moralidade[4], motivado por uma real vontade de conhecer a si mesmo, e que deve harmonizar-se com os nossos mais íntimos pendores com as nossas mais ardentes necessidades.
Diante de um dilema moral muitos discutem sobre a liberdade de escolha, e, mais particularmente sobre a existência da liberdade humana. Assim como Sartre, há os que discutem a liberdade humana acima das determinações, e aqueles que analisam a relação entre liberdade e o determinismo a partir do entendimento do ser humano como livre e determinado ao mesmo tempo, como Espinosa[5].
Os pensadores que defendem que o ser humano é sempre livre sabem que existem determinações externas e internas, fatores sociais e subjetivos, mas a liberdade de decidir sobre suas escolhas é superior à força dessas determinações. Um exemplo que poderia ser dado para entendermos essa noção seria a de dois irmãos que têm a mesma origem social, mas um se torna criminoso e o outro não.
O filósofo francês Jean-Paul Sartre disse sobre o tema: “... Por outras palavras, não há determinismo, o homem é livre, o homem é liberdade. […] Não encontramos diante de nós valores ou imposições que nos legitimem o comportamento. Assim, não temos nem atrás de nós nem diante de nós, no domínio luminoso dos valores, justificações ou desculpas. Estamos sós e sem desculpas. É o que traduzirei dizendo que o homem está condenado a ser livre. Condenado porque não criou a si próprio; e, no entanto, livre porque, uma vez lançado ao mundo, é responsável por tudo o que fizer”.
Felizmente os dilemas morais se transformaram em objeto de estudo de cientistas. Pois segundo recentes pesquisas, raramente utilizamos a razão para decidir se devemos ou não tomar uma atitude tanto quanto para arquitetar teses morais.
Vejamos exemplos de dilemas morai: um trem irá atingir cinco pessoas que trabalham desprevenidas sobre linha férrea. Mas, você tem a chance de evitar a tragédia acionando a alavanca que leva o trem para outra linha, onde, contudo, irá atingir apenas uma pessoa. Você mudaria o trajeto do trem, salvando cinco vidas ao invés de uma vida?
Tal dilema moral fora apresentado aos voluntários do filósofo e psicólogo Joshua Greene[6], da Universidade de Harvard. É aceitável mudar o trem para salvar cinco vidas humanas ao custo de uma vida? A maioria afirma que sim.
De fato, a pesquisa realizada pelo Revista Time apontou que noventa e sete porcento dos leitores salvariam os cinco. Significando agir conforme o utilitarismo, uma doutrina criada pelo filósofo inglês John Stuart Mill[7], no século XIX. Aliás, para Mill, a moral está na consequência, portanto, a atitude mais escorreita é a que resulta na maior felicidade para o maior número de pessoas. Porém, há um problema.
A ética de escolher o mal menor apresenta um lado perigoso e sombrio, basta multiplicá-la por um milhão. Você mataria um milhão de pessoas para salvar cinco milhões de vidas humanas? Veja como a matemática[8] pode influir numa escolha moral.
Tal decisão foi a que sustentou muitos regimes totalitários do século XX e que tanto desgraçaram em prol e em nome da maioria, sacrificando uma minoria tão inocente, tanto quanto o homem sozinho no trilho. Afora isso, o ato de matar um para salvar cinco é o oposto do espírito dos direitos humanos, segundo o qual cada vida tem valor inestimável em si, e não nos cabe utilizar valores racionais ao lidar com esse tema.
Continuando na mesma situação anterior, um trem em franca disparada irá atingir cinco trabalhadores desprevenidos nos trilhos férreos. Porém, há uma linha só. O trem poderá ser parado por algum objeto pesado jogado à sua frente.
Um homem com uma mochila muito grande está ao lado da ferrovia. Se você o empurrar para a linha, conseguirá parar o trem, salvando assim, as cinco pessoas, porém, liquidando uma pessoa. Então, você empurraria o homem da mochila para a linha férrea?
Seguindo retilineamente a lógica pura, esse dilema não se diferencia do anterior. Continua sendo uma questão de número e utilitarismo. Apesar disso, a maioria das pessoas (75% nos estudos de Joshua Greene, 60% no teste da Time) não empurraria o homem.
A equipe de Greene descobriu que, enquanto usamos áreas cerebrais relacionadas à “alta cognição”, isto é, ao pensamento profundo, para resolver o dilema anterior, este aqui provoca reações emocionais, mesmo nos que empurrariam o homem para os trilhos.
Uma versão mais bizarra desse dilema propõe uma catapulta para jogar o homem pesado nos trilhos – e, outra surpresa, a maioria das pessoas volta a querer matar um para salvar cinco. Então, concluímos que estamos dispostos a matar com máquinas, mas não mataríamos com as mãos.
Para Greene, a diferença obtida nas respostas diante dos dois dilemas pode ser explicada pela seleção natural de Darwin. Durante milhares de anos de nossa evolução, os seres humanos que matavam outros friamente, atraíam a violência[9] para si próprios; eram logo mortos pelo grupo, gerando, portanto, menor número de descendentes.
Já aqueles que conseguiam se segurar e conquistavam amigos e proteção, transmitindo seus genes para o futuro. E, desta forma, ao longo de milênios, criamos instintos sociais que nos refreiam na hora de matar alguém. Ou simplesmente decidir sobre a vida alheia.
Boa parte do tempo da evolução humana, vivemos em cavernas empunhando lanças e não operando máquinas, botões ou alavancas. Daí se justifica que em nossos instintos sociais não relacionem o ato de apertar um botão o acionar uma alavanca com o ato de jogar alguém diretamente para a morte[10].
É, por esse motivo, que para Joshua Greene tanta gente mudaria a alavanca na situação anterior, mas não executaria o homem no segundo dilema proposto. Pois os instintos sociais refletem o ambientem nos quais nós evoluímos, não o ambiente moderno, afirmou o cientista.
Novamente exemplificou o cientista. Consideramos um absurdo não prestar socorro a alguém que sofreu um acidente na estrada, mas nos esquecemos rapidamente que milhares de pessoas morrem de fome na África.
Para Greene, o motivo dessa disparidade também está nos instintos. In litteris: “Nossos ancestrais não evoluíram num ambiente em que poderiam salvar vidas do outro lado do mundo. Da forma como nosso cérebro é construído, pessoas próximas ativam nosso botão emocional, enquanto as distantes desaparecem na mente.”
Para Greene, a diferença de atitudes mostra que os filósofos que lidam com a moral devem considerar prioritariamente a natureza do homem. Não para agirmos conforme a natureza, mas para superá-la. Tendo consciência de que nossos instintos nos tornam capazes de matar friamente por meio de uma alavanca ou de ignorar genocídios distantes, temos mais poder para decidir o que é ou não correto.
Em seu país, a tortura de prisioneiros de guerra é proibida. E, você agora é um tenente do Exército e recebe um recém-capturado prisioneiro que grita efusivamente:-Alguns de vocês, morrerão às 21 horas e trinta e cinco minutos!
Suspeita-se que o prisioneiro tem conhecimento de um ataque terrorista a uma boate muito frequentada. E, para saber mais e conseguir salvar pessoas, entre eles, civis, você o torturaria?
Em episódio recente, Israel e EUA foram alvos de duras críticas por prática de tortura[11] de terroristas árabes aprisionados e pelas tentativas de legalizá-la como forma de pressão psicológica, ou ainda, a pressão física moderada. Em sua defesa, tais países apontaram tais dilemas.
Se, você entender que é correto torturar o prisioneiro, você irá legitimar a carceragem sangrenta. Mas, por outro lado, se você se recusa a torturá-lo, poderá deixar inocentes morrer, quando poderia ter evitado[12].
A referida situação em muito se assemelha com as anteriores. Pela reta razão pura, procura-se a salvar o maior número possível de vidas. Mas, é difícil tomar a decisão de torturar o homem. Afora o básico instinto da não-agressão apontado por Greene, somos movidos por outra emoção primitiva, que é o nojo. Aliás, o mesmíssimo nojo que faz ter ânsia de vômito ao ver de perto um esgoto.
E, acredita-se que a aversão moral é o nojo e, não apenas uma metáfora, segundo o psicólogo Jonathan Haidt[13], da Universidade de Virgínia. Em uma de suas pesquisas, o referido estudioso mostrou vídeos de neonazistas aos seus voluntários, monitorando sua atividade cerebral. E, concluiu que sentiram nojo e, não uma reprovação raciona.
Sendo por isso que, nos casos que provocam asco, como a tortura, costumamos agir conforme o absolutismo moral: onde as regras não devem ser transgredidas, nem mesmo para salvar inocentes.
E, principalmente por que os países que desejam legalizar tal método, geralmente se utilizam de dilemas como esse, para as situações mais brandas, em que a tortura não irá resultar em vidas salvas ou poupadas.
Prosseguindo, mais um dilema: Um grande e querido amigo quer lhe contar um importante segredo e ainda pede que você prometa que não irá contar a ninguém. Você dá sua palavra de honra. Ele revela que atropelou um pedestre e, por isso, irá se refugiar na casa de uma prima que mora distante. Quando a polícia o procura, procurando saber o paradeiro de seu amigo. O que você faz?
Para deslindar esse dilema nos reportamos ao antropólogo holandês Fonz Trompenaars[14] que realizou pesquisas em diversos países, observando dilemas iguais a esse.
E, o curioso que as respostas variavam conforme o povo. A maioria dos russos, por exemplo, acusaria o amigo, imediatamente. Já, outros mentiriam para protegê-lo e honrar a palavra dada, dando dicas ambíguas à polícia, tais como os norte-americanos. Já os brasileiros inventariam mirabolantes histórias pra afirmar que a culpa do atropelamento não teria sido do amigo, mas sim, do pedestre, que era um legítimo suicida.
Os gregos antigos já conheciam que cada cultura humana possui diferentes noções sobre o que seja certo ou errado. E, afirmavam que havia tantas morais quanto povos há no mundo. E, a princípio, saber que a moral muda conforme a cultura é relevante para não julgarmos os costumes de um povo, como se fossem os nossos, e descobrindo suas razões particulares.
E, nesse sentido, foi a proposta de outro antropólogo Franz Boas[15], que é considerado o pai do relativismo cultural, a ideia de que nenhuma cultura é melhor que outra. Porém, quando duas culturas diferentes se contrariam, surgem dilemas morais desafiantes. Por vezes, até insolúveis.
O derradeiro dilema moral se refere a um funcionário da FUNAI que trabalhando na Amazônia, sob ordem expressa e rígida de jamais intervir nos rituais da cultura indígena. Ao estar passeando perto de uma clareira, nota que os ianomâmis estão envenenando um bebê de uma índica, que está aos prantos. O motivo da morte seria o fato de o bebê portar nítidas deformidades. O funcionário deveria impedir a morte do bebê?
Narrou em 2008, a Folha de S. Paulo a história do índio Mayutá, de dois anos que nasceu de gravidez de gêmeos. Acontece, porém, que os índios camaiurás acreditam piamente que gêmeos traem maldição, então, Mayutá deveria ser envenenado.
O irmão dele já tinha sido assassinado quando o pai interveio. Com ajuda da ONG ATINI, que tenta de acabar com infanticídio entre os indígenas brasileiros, o pai retirou a criança da tribo. E, a ONG foi formada pelos pais adotivos da ianomâni Hakani que viveu um caso idêntico em 1995.
Depois que Hakani nasceu no hipotireoidismo, seus pais receberam do Conselho da tribo a ordem de envenená-la. Mas, acabaram tomando o veneno eles mesmos. O irmão e avô foram encarregados de levar a cabo a tarefa, mas não conseguiram. O avô se suicidou, e Hakani abandonada, e ficou desnutrida e quase morta quando acabou sendo adotada por um casal de funcionários da FUNAI.
Um antropólogo do Ministério Público tentou impedir a adoção, sob a alegação que era uma firma agressão à cultura ianomâmi. E, aí, questiona-se: o que vale mais? Uma vida humana ou o respeito às tradições culturais de um povo? Se você entender que o certo é deixar a cultura prevalecer, você é um relativista cultural. Mas se considerar o valor da vida o maior bem de todas as culturas, você um absolutista moral, como era o Papa Bento XVI.
A solução do dilema reside exatamente na hesitação dos pais. O que demonstra que o infanticídio não é um consenso entre os indígenas. Ou seja, o terror emocional diante de mater o próprio filho existe da mesma forma em culturas humanas.
E, isso, converge para a tese defendido pelo psicólogo Steven Pinker[16], assim como qualquer língua do mundo diferencia verbo e objeto, a moral tem também suas regras universais, que cada cultura disciplina de forma diferente.
Segundo a teoria da gramática universal, de Noam Chomski[17], temos capacidade de nascença para falar e, o que prova isso são as semelhanças de sintaxe existentes em todas as línguas do mundo[18].
Enfim, Pinker parodiando Chomski afirmou: “Nascemos com uma gramática moral que nos permite analisar as ações humanos mesmo que com pouca consciência disso”. Mas, como todos os dilemas morais demonstraram, não é fácil fazer tal análise. O que vale a pena é sempre ter empatia[19].
Referências:
FRAZZETTO, Giovanni. Alegria, Culpa, Raiva, Amor. O que a neurociência explica - e não explica- sobre nossas emoções e como lidar com elas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2013.
DOS SANTOS, Wigvan Junior Pereira. Ética. Disponível em: https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/filosofia/etica.htm Acesso em 18.04.2020.
FELDHAUS, Charles. Kant e a Ética de Virtudes Contemporânea. Disponível em: https://wwhttps://www.researchgate.net/publication/309284666_KANT_E_A_ETICA_DE_VIRTUDES_CONTEMPORANEA Acesso em 18.4.2020.
MARTON, Fábio. Dilemas morais: o que você faria? Disponível em: https://super.abril.com.br/cultura/dilemas-morais-o-que-voce-faria/. Acesso em 18.04.2020
MONTEIRO, Victória. Egoísmo, virtude e justiça em Schopenhauer. Disponível em: https://colunastortas.com.br/egoismo-virtude-e-justica-em-schopenhauer/ Acesso em 18.4.2020.
PETRY, Franciele Bete. O Papel da Virtude na Ética Kantiana. Disponível em:https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/download/17430/16015 Acesso em 18.4.2020
SARTRE, Jean-Paul. O existencialismo é um humanismo. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
SINGER, Peter. Como Havemos de Viver? A Ética Numa Época de Individualismo (1996). Tradução: M. de Fátima St. Aubyn. Lisboa: Dinalivro, 2006.
SOUSA, Flavio. Nietzsche e o imoralismo da virtude: uma leitura a partir do capítulo sétimo de Para além de bem e mal. Disponível em: http://tragica.org/artigos/v7n2/sousa.pdf Acesso em 18.4.2020.
[1] William Clark Styron Jr. (1925-2006) foi romancista e ensaísta norte-americano que ganhou importantes prêmios literários por seu trabalho. Ficou conhecidos por seus romances como: Lie Down in Darkness (19510; As Confissões de Nat Turner (1967). Líder de uma revolta de escravos na Virgínia, 1831; Sophie’s Choice (1979). Em 1985 sofreu luta séria contra a depressão. Depois se recuperou e escreveu o livro de memórias intitulado Darkness Visible (1990), o trabalho pelo qual ficou mais conhecido nas últimas duas décadas de sua vida.
[2] Para Locke não existem ideias inatas, que nascem com as pessoas, as pessoas tiram suas ideias das experiências de sua vida. Sobre a ética, Locke acreditava que ela tem que ser demonstrada racionalmente, pois não podemos apresentar nenhuma regra moral sem fundamentar através da razão a necessidade dessa regra.
[3] A filosofia de Jean-Jacques Rousseau tem como essência a crença de que o Homem é bom naturalmente, embora esteja sempre sob o jugo da vida em sociedade, a qual o predispõe à depravação. Para ele o homem e o cidadão são condições paradoxais na natureza humana, pois é o reflexo das incoerências que se instauram na relação do ser humano com o grupo social, que inevitavelmente o corrompe.
[4] Tanto o conjunto de princípios, valores e prescrições que os homens, de uma dada sociedade, consideram validos como os atos reais em que aqueles se concretizam ou encarnam. É necessário ter sempre presente a distinção entre o plano puramente normativo (o ideal), e o factual (real ou prático), estabelecendo dois termos para designar respectivamente cada plano: moral e moralidade.
A moral seria a designação de um conjunto de princípios, normas, imperativos ou ideias morais de uma época ou de uma sociedade determinada, ao passo que a moralidade se refere ao conjunto de relações efetivas ou atos concretos que adquirem um significado moral com respeito a "moral" vigente. A finalidade da ação humana é um "padrão" de moralidade.
Por sua vez, a moralidade é estabelecida como sendo as regras e preceitos norteadores da conduta humana que venha a ter efeitos perante a comunidade, considerando seu conjunto de interesses individuais. Podemos então afirmar que a diferença entre a moral e moralidade corresponde assim àquela indicada entre a norma e o fato e, como esta não pode ser negligenciada. a tendência é de a moral transformar-se em moralidade, pois a exigência da realização na essência do próprio normativo; a moralidade é a moral em ação, a moral prática e praticada.
A moral seria a designação de um conjunto de princípios, normas, imperativos ou ideias morais de uma época ou de uma sociedade determinada, ao passo que a moralidade se refere ao conjunto de relações efetivas ou atos concretos que adquirem um significado moral com respeito a "moral" vigente. A finalidade da ação humana é um "padrão" de moralidade.
Por sua vez, a moralidade é estabelecida como sendo as regras e preceitos norteadores da conduta humana que venha a ter efeitos perante a comunidade, considerando seu conjunto de interesses individuais. Podemos então afirmar que a diferença entre a moral e moralidade corresponde assim àquela indicada entre a norma e o fato e, como esta não pode ser negligenciada. a tendência é de a moral transformar-se em moralidade, pois a exigência da realização na essência do próprio normativo; a moralidade é a moral em ação, a moral prática e praticada.
[5] Baruch de Espinosa nascido Benedito Espinosa (1632-1677) foi um dos grandes racionalistas e filósofos do século XVII dentro da Filosofia Moderna, juntamente com René Descartes e Gottfried Leibniz. O monumento feito em homenagem a Spinoza em Haia foi assim comentado por Renan em 1882: “Maldição sobre o passante que insultar essa suave cabeça pensativa.
Será punido como todas as almas vulgares são punidas — pela sua própria vulgaridade e pela incapacidade de conceber o que é divino. Este homem, do seu pedestal de granito, apontará a todos o caminho da bem-aventurança por ele encontrado; e por todos os tempos o homem culto que por aqui passar dirá em seu coração: Foi quem teve a mais profunda visão de Deus".
Será punido como todas as almas vulgares são punidas — pela sua própria vulgaridade e pela incapacidade de conceber o que é divino. Este homem, do seu pedestal de granito, apontará a todos o caminho da bem-aventurança por ele encontrado; e por todos os tempos o homem culto que por aqui passar dirá em seu coração: Foi quem teve a mais profunda visão de Deus".
[6] Joshua D. Greene é psicólogo experimental norte-americano, neurocientista e filósofo. É professor de psicologia da Universidade de Harvard. Maior parte de sua pesquisa e escritos têm se preocupado com o julgamento moral e tomada de decisão. Concentra-se em questões fundamentais da ciência cognitiva.
Greene e outros estudiosos desenvolveram uma teoria de processo do duplo julgamento moral, sugerindo que os julgamentos morais são determinados por respostas emocionais automáticas e, por raciocínio consciente e controlado.
E, ainda, argumenta, em particular sobre a tensão central na ética entre a deontologia (teorias morais baseadas em direitos ou deveres) e o consequencialismo (teorias baseadas em resultados) que reflete as influências concorrentes desses dois tipos de processos.
Greene e outros estudiosos desenvolveram uma teoria de processo do duplo julgamento moral, sugerindo que os julgamentos morais são determinados por respostas emocionais automáticas e, por raciocínio consciente e controlado.
E, ainda, argumenta, em particular sobre a tensão central na ética entre a deontologia (teorias morais baseadas em direitos ou deveres) e o consequencialismo (teorias baseadas em resultados) que reflete as influências concorrentes desses dois tipos de processos.
[7] John Stuart Mill (1806-1873) foi filósofo e economista britânico. Considerado por muitos como o filósofo de língua inglesa mais influente do século XX. É conhecido principalmente por seus trabalhos nos campos da filosofia política, ética, economia política e lógica, além de influenciar inúmeros pensadores e áreas do conhecimento.
Defendeu o utilitarismo, a teoria ética proposta inicialmente por seu padrinho, Jeremy Bentham. Além disso, é um dos proeminentes e reconhecidos defensores do liberalismo político, sendo seus livros fonte de discussão e inspiração sobre as liberdades individuais ainda nos tempos atuais.
Defendeu o utilitarismo, a teoria ética proposta inicialmente por seu padrinho, Jeremy Bentham. Além disso, é um dos proeminentes e reconhecidos defensores do liberalismo político, sendo seus livros fonte de discussão e inspiração sobre as liberdades individuais ainda nos tempos atuais.
[8] O matemático e filósofo francês René Descartes inaugurou a dúvida metódica, isto é, deve-se suspender o juízo a princípio e, colocar a dúvida sob o crivo de um método capaz de conduzir a uma certeza clara e distinta. A dúvida era para ele fato primordial para a investigação acerca da veracidade do conhecimento, e quem duvida, segundo Descartes, pensa, e se alguém pensa, dá-se conta de sua existência como ser pensante (Daí a sua máxima: “Cogito, ergo sum”- “Penso, logo existo!”).
[9] A violência é inerente à espécie homo sapiens “porque está ligada ao instinto de agressão que, como instinto, pode servir para o bem ou para o mal e existe para preservar a vida”, afirma a professora Angelina Batista. “De fato, há uma predisposição genética para a agressividade”, confirma o geneticista Oswaldo Frota-Pessoa, da Universidade de São Paulo, conhecido por investigar em que medida o comportamento humano é herança biológica. Mas ele adverte: “Não existe um gene que seja única e exclusivamente responsável por uma crise de cólera”.
[10] Segundo a Anistia Internacional, cinquenta e sete países ainda aplicam a pena e morte com frequência. Outros trinta e cinco têm legislação que permite a penal capital, mas não a aplicam há mais de dez anos.
Em sete países, incluindo o Brasil, a pena de morte é ilegal para os crimes comuns, sendo aplicada apenas em contextos de guerra. Em noventa e oito países as execuções foram completamente erradicadas.
Em sete países, incluindo o Brasil, a pena de morte é ilegal para os crimes comuns, sendo aplicada apenas em contextos de guerra. Em noventa e oito países as execuções foram completamente erradicadas.
[11] A Lei 9.455/1997 em seu artigo 1º, inciso I define o crime de tortura que consiste em constranger alguém com emprego de violência ou grava ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental. O constrangimento apresenta como finalidades: obter informações, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; provocar ação ou omissão de natureza criminosa; em razão de discriminação racial ou religiosa. Para essa Lei a modalidade de tortura-prova ou tortura-persecutória, isto é, tortura praticada para forçar confissão, ou informação da qual dispõe a vítima e que é de interesse do torturador.
Em verdade, o inciso III do artigo 5º da Constituição de 1988 como que reproduziu o artigo 7º do Pacto dos Direitos Civis e Políticos, aprovado em Assembleia das Nações Unidas em 1966, que determina: “Artigo 7º. Ninguém poderá ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Será proibido, sobretudo, submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas”.
A definição de tortura veio a ser prevista na “Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes”, subscrita e ratificada pelo Brasil, e incorporada ao nosso ordenamento jurídico, com força de lei.
Segundo esta Convenção, tortura é definida como “qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência”.
Em verdade, o inciso III do artigo 5º da Constituição de 1988 como que reproduziu o artigo 7º do Pacto dos Direitos Civis e Políticos, aprovado em Assembleia das Nações Unidas em 1966, que determina: “Artigo 7º. Ninguém poderá ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Será proibido, sobretudo, submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas”.
A definição de tortura veio a ser prevista na “Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes”, subscrita e ratificada pelo Brasil, e incorporada ao nosso ordenamento jurídico, com força de lei.
Segundo esta Convenção, tortura é definida como “qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência”.
[12] Um estudo da Anistia Internacional, que entrevistou pessoas de 21 países de todos os continentes, traz essas revelações. O estudo faz parte da campanha global anti-tortura lançada pela entidade. "Governos ao redor do mundo têm duas caras em relação à tortura. Por um lado, a proíbem. Por outro, facilitam a sua prática", diz Salil Shetty, secretário-geral da entidade. Desde 1984, 155 nações assinaram a convenção da ONU contra a prática de tortura. Desses, 142 são observados pela Anistia Internacional.
O dado alarmante: 79 casos de tortura já foram rastreados em 2014. Mais da metade deles aconteceram em países que ratificaram a convenção da ONU. Em outras palavras: só são contra a tortura no papel.
O dado alarmante: 79 casos de tortura já foram rastreados em 2014. Mais da metade deles aconteceram em países que ratificaram a convenção da ONU. Em outras palavras: só são contra a tortura no papel.
[13] Jonathan Haidt é psicólogo social norte-americano e professor de Liderança Ética na Stern School of Business de New York University. Seu trabalho de pesquisa enfoca as bases da moralidade humana em diversas culturas. Foi citado como um dos maiores pensadores do mundo pela Revista Foreing Policy e um dos maiores pensadores mundiais pela Revista Prospect. Haidt é filósofo e psicólogo moral (acadêmico), e este é seu principal livro The Righteous Mind: Why Good People Are Divided by Politics and Religion (“A mente justa: Por que boas pessoas são divididas pela política e pela religião”, numa tradução livre.
Nele, o autor mistura descobertas científicas com uma narrativa pessoal para demonstrar sua insatisfação com as explicações da psicologia para o desenvolvimento moral do ser humano, tidas por ele como muito racionalistas e baseadas em argumentos (como se cada um de nós fosse um filósofo). Ao mesmo tempo, Haidt é também um progressista convicto (um “liberal”, no sentido americano do termo) e toma por totalmente absurdas e ultrajantes quaisquer posições éticas ou políticas que contrariem sua visão de mundo.
Nele, o autor mistura descobertas científicas com uma narrativa pessoal para demonstrar sua insatisfação com as explicações da psicologia para o desenvolvimento moral do ser humano, tidas por ele como muito racionalistas e baseadas em argumentos (como se cada um de nós fosse um filósofo). Ao mesmo tempo, Haidt é também um progressista convicto (um “liberal”, no sentido americano do termo) e toma por totalmente absurdas e ultrajantes quaisquer posições éticas ou políticas que contrariem sua visão de mundo.
[14] Alfonsus (Fons) Tropenaars é um teórico organizacional holandês, consultor de administração e autor no campo da comunicação intercultural conhecido pelo desenvolvimento do modelo de diferenças culturais nacionais de Trompenaars. Trompenaars recebeu o Prêmio Internacional de Pesquisa da Área de Prática Profissional da Sociedade Americana de Treinamento e Desenvolvimento (ASTD) em 1991. Posteriormente, em 1999, a revista Business o classificou como um dos 5 principais consultores de gerenciamento ao lado de Michael Porter, Tom Peters e Edward de Bono.
Em 2011, ele foi eleito um dos 20 principais pensadores internacionais de maior influência de RH pela HR Magazine. Em 2015, ele foi novamente classificado no Thinkers50 dos pensadores de gestão mais influentes vivos e, em 2017, ingressou no Hall da Fama do Thinkers. Trompenaars escreveu Riding the Waves of Culture, Understanding Cultural Diversity in Business. Este livro (em sua terceira edição) vendeu mais de 120.000 cópias e foi traduzido para 16 idiomas, entre eles francês, alemão, holandês, coreano, dinamarquês, turco, chinês, húngaro e português.
Ele é coautor, entre outros, de Nove Visões do Capitalismo: Desvendando os significados da criação de riqueza e recompensando o desempenho globalmente.
Em 2011, ele foi eleito um dos 20 principais pensadores internacionais de maior influência de RH pela HR Magazine. Em 2015, ele foi novamente classificado no Thinkers50 dos pensadores de gestão mais influentes vivos e, em 2017, ingressou no Hall da Fama do Thinkers. Trompenaars escreveu Riding the Waves of Culture, Understanding Cultural Diversity in Business. Este livro (em sua terceira edição) vendeu mais de 120.000 cópias e foi traduzido para 16 idiomas, entre eles francês, alemão, holandês, coreano, dinamarquês, turco, chinês, húngaro e português.
Ele é coautor, entre outros, de Nove Visões do Capitalismo: Desvendando os significados da criação de riqueza e recompensando o desempenho globalmente.
[15] Franz Uri Boas (1858-1942) antropólogo teuto-americano, um dos pioneiros da Antropologia Moderna que tem sido chamado de Pai da Antropologia Americana. Em 1887 emigrou para os Estados Unidos, onde trabalhou pela primeira vez como um curador do museu no Smithsonian, e em 1899 tornou-se professor de antropologia da Universidade de Columbia, onde permaneceu pelo resto de sua carreira.
Através de seus alunos, muitos dos quais passaram a manter departamentos de antropologia e programas de pesquisa inspirados por seu mentor, Boas influenciou profundamente o desenvolvimento da antropologia norte-americana.
Entre seus alunos mais significativos estão A. L. Kroeber, Ruth Benedict, Edward Sapir, Margaret Mead, Zora Neale Hurston e Gilberto Freyre. Franz Boas mostrou que as culturas humanas não percorrem o continuum simples-complexo, pretendido pelas teorias ortogenéticas, mas que existem diferentes desenvolvimentos históricos, resultantes de diferentes processos em que intervieram inúmeros fatores e acontecimentos, culturais e não culturais.
A obra de Boas, ao estabelecer a autonomia relativa do fenômeno cultural, desvinculou-se do rígido determinismo em face do meio ambiente e das características biológicas dos componentes das diversas sociedades. Adicionando contribuição tão valiosa à causa do antirracismo, escreveu trabalhos sobre raça e sobre a situação do negro nos Estados Unidos, além de estimular pesquisas semelhantes em várias partes do mundo.
Através de seus alunos, muitos dos quais passaram a manter departamentos de antropologia e programas de pesquisa inspirados por seu mentor, Boas influenciou profundamente o desenvolvimento da antropologia norte-americana.
Entre seus alunos mais significativos estão A. L. Kroeber, Ruth Benedict, Edward Sapir, Margaret Mead, Zora Neale Hurston e Gilberto Freyre. Franz Boas mostrou que as culturas humanas não percorrem o continuum simples-complexo, pretendido pelas teorias ortogenéticas, mas que existem diferentes desenvolvimentos históricos, resultantes de diferentes processos em que intervieram inúmeros fatores e acontecimentos, culturais e não culturais.
A obra de Boas, ao estabelecer a autonomia relativa do fenômeno cultural, desvinculou-se do rígido determinismo em face do meio ambiente e das características biológicas dos componentes das diversas sociedades. Adicionando contribuição tão valiosa à causa do antirracismo, escreveu trabalhos sobre raça e sobre a situação do negro nos Estados Unidos, além de estimular pesquisas semelhantes em várias partes do mundo.
[16] Steven Arthur Pinker (1954) é um psicólogo e linguista canadense naturalizado norte-americano. É professor de Universidade Harvard e escritor de livros de divulgação científica. Durante 21 anos Pinker foi professor no Departamento do Cérebro e Ciências Cognitivas do Massachusetts Institute of Technology antes de regressar em Harvard em 2003.
Pinker completou o bacharelado em Psicologia da Universidade McGill no ano 1976, e doutorado em Psicologia Experimental pela Universidade de Harvard em 1979. Pinker escreve sobre a linguagem e as ciências cognitivas em vários níveis, desde artigos especializados até publicações de divulgação científica.
Ele é mais bem conhecido pela sua pesquisa da aquisição da fala e pelo seu trabalho sobre as noções de desenvolvimento inato da linguagem iniciadas por Noam Chomsky. No entanto, ao contrário de Chomsky, Pinker considera a linguagem uma adaptação evolutiva.
Pinker completou o bacharelado em Psicologia da Universidade McGill no ano 1976, e doutorado em Psicologia Experimental pela Universidade de Harvard em 1979. Pinker escreve sobre a linguagem e as ciências cognitivas em vários níveis, desde artigos especializados até publicações de divulgação científica.
Ele é mais bem conhecido pela sua pesquisa da aquisição da fala e pelo seu trabalho sobre as noções de desenvolvimento inato da linguagem iniciadas por Noam Chomsky. No entanto, ao contrário de Chomsky, Pinker considera a linguagem uma adaptação evolutiva.
[17] Avram Noam Chomsky (1928) é um linguista, filósofo, sociólogo, cientista cognitivo, comentarista e ativista político norte-americano, reverenciado em âmbito acadêmico como o "pai da linguística moderna", também é uma das mais renomadas figuras no campo da filosofia analítica. É professor emérito em Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachussetts e, teve seu nome associado à criação da gramática gerativa transformacional.
É autor de importantes trabalhos sobre as propriedades matemáticas das linguagens formais, tendo também criado à chamada Hierarquia de Chomsky. Seus trabalhos, combinando uma abordagem matemática dos fenômenos da linguagem com uma crítica do behaviorismo, nos quais a linguagem é conceitualizada como uma propriedade inata do cérebro/mente humanos, contribuem decisivamente para a formação da psicologia cognitiva, no domínio das ciências humanas.
É autor de importantes trabalhos sobre as propriedades matemáticas das linguagens formais, tendo também criado à chamada Hierarquia de Chomsky. Seus trabalhos, combinando uma abordagem matemática dos fenômenos da linguagem com uma crítica do behaviorismo, nos quais a linguagem é conceitualizada como uma propriedade inata do cérebro/mente humanos, contribuem decisivamente para a formação da psicologia cognitiva, no domínio das ciências humanas.
[18] Helga e Raquel cresceram juntas. Eram as melhores amigas apesar do facto da família de Helga ser cristã e a de Raquel judia. Durante muitos anos, a diferença religiosa não parecia constituir problema na Alemanha, mas depois de Hitler tomar o poder, a situação mudou. Hitler exigiu que os judeus usassem braçadeiras com a estrela de David.
Começou a encorajar os seus seguidores a destruir os bens dos judeus e a bater-lhes nas ruas. Por último, começou a prendê-los e a deportá-los. Circularam rumores de que os judeus estavam a ser mortos. Esconder judeus procurados pela Gestapo (a polícia de Hitler) era crime sério e violação da lei do governo alemão. Uma noite, Helga ouve bater à porta.
Quando abriu, viu Raquel nos degraus, envolvida num casaco escuro. Rapidamente Raquel saltou para dentro. Ela tinha tido um encontro, e quando regressou a casa encontrou elementos da Gestapo à volta de sua casa.
Os pais e irmãos já tinham sido levados. Sabendo do seu destino se a Gestapo a apanhasse, Raquel correu para casa da sua velha amiga. Se fosse convosco, o que fariam? Primeiro:- Mandava Raquel embora (o que significava entregá-la à Gestapo e, consequentemente, condená-la à morte, dado que sabia que os judeus caídos nas mãos da Gestapo eram mortos); Segundo:- Escondia Raquel (o que significava pôr em risco a sua segurança bem como a da sua família dado que esconder judeus era considerado crime).
Começou a encorajar os seus seguidores a destruir os bens dos judeus e a bater-lhes nas ruas. Por último, começou a prendê-los e a deportá-los. Circularam rumores de que os judeus estavam a ser mortos. Esconder judeus procurados pela Gestapo (a polícia de Hitler) era crime sério e violação da lei do governo alemão. Uma noite, Helga ouve bater à porta.
Quando abriu, viu Raquel nos degraus, envolvida num casaco escuro. Rapidamente Raquel saltou para dentro. Ela tinha tido um encontro, e quando regressou a casa encontrou elementos da Gestapo à volta de sua casa.
Os pais e irmãos já tinham sido levados. Sabendo do seu destino se a Gestapo a apanhasse, Raquel correu para casa da sua velha amiga. Se fosse convosco, o que fariam? Primeiro:- Mandava Raquel embora (o que significava entregá-la à Gestapo e, consequentemente, condená-la à morte, dado que sabia que os judeus caídos nas mãos da Gestapo eram mortos); Segundo:- Escondia Raquel (o que significava pôr em risco a sua segurança bem como a da sua família dado que esconder judeus era considerado crime).
[19] Empatia traz conexão enquanto simpatia deriva desconexão. As quatro principais características da empatia são: tomada de perspectiva — ou seja, a habilidade de considerar a perspectiva de outras pessoas como verdade; não julgar; reconhecer as emoções em outras pessoas; conseguir passar essa informação, comunicar-se.
Além disso, empatia é uma escolha vulnerável, já que, para se conectar com o que outra sente, uma pessoa precisa se conectar com algo em si mesmo que conhece aquele sentimento. Em negociações, a empatia pode ser considerada uma arma muito eficaz. Quando você se coloca do lado da pessoa, ela se sente em uma posição mais confortável, longe de emoções fortes, onde ela não te ouviria, e entende mais claramente que ambos estão à procura do melhor acordo.
Além disso, empatia é uma escolha vulnerável, já que, para se conectar com o que outra sente, uma pessoa precisa se conectar com algo em si mesmo que conhece aquele sentimento. Em negociações, a empatia pode ser considerada uma arma muito eficaz. Quando você se coloca do lado da pessoa, ela se sente em uma posição mais confortável, longe de emoções fortes, onde ela não te ouviria, e entende mais claramente que ambos estão à procura do melhor acordo.