E ainda,
 

 

     Em sua exposição, além de abordar o conceito de Tekoha como territorialidade Guarani, Meliá explica por que pessoas acostumadas em culturas marcadas pela colonialidade do saber e pela lógica jurídica da propriedade privada capitalista têm dificuldade em entender essa territorialidade:
 

     Quando nos referimos às terras indígenas como “aldeias” ou “tribos”, podemos revelar ambiguidades ainda maiores que as expressas pelo signo linguístico “terra”. Não há dúvidas de que nossa subjetividade subconsciente está colonizada por imagens de “aldeias” e “ocas” da Amazônia e até mesmo da América do Norte.

     Na territorialidade Guarani, “el tekoha no es un espacio indefinido, aunque no esté marcado con mojones ni fronteras” (MELIÁ, 2015, p. 5). O que define o pertencimento, portanto, não são linhas territoriais, mas sucessões e continuidade identitárias, rompidas e reafirmadas sucessivamente no contexto histórico e atual de desocupações forçadas e processos de apagamento das identidades indígenas no Oeste do Paraná.

     No contexto da Tekoha Mokoi Joegua de Santa Helena-PR, uma ordem judicial para não se “ausentar da aldeia” não tem nenhum sentido prático, caracterizando fato juridicamente impossível, porque a área indígena não está demarcada. Nenhuma autoridade ou cidadão comum poderia dizer em que momento um indígena deu um passo em que deixou de estar dentro para estar fora de algo que se convencionou chamar de “aldeia”!

     Indo além da nossa (in)definição de Tekoha na subjetividade colonizada, a decisão judicial passa por cima de outro direito natural, que o direito colonial americano reconhece desde os escritos de Bartolomeu de Las Casas e Francisco de Vitória: o direito à mobilidade humana. A ordem de não se “ausentar da aldeia” carece outra vez de sentido prático por não pressupor os elementos necessários de existência e sobrevivência dos povos indígenas, especialmente no contexto de vulnerabilidade que vivem as comunidades indígenas em Santa Helena-PR.

     Em outras palavras, por ignorar a realidade do que chama de “aldeia”, o magistrado também ignora que os indígenas da região se deslocam, como qualquer ser humano, entre uma Tekoha e outra, entre a Tekoha e a cidade, entre as cidades, e inclusive entre as linhas de fronteira estabelecidas pelos Estados no processo de colonização. Seus deslocamentos não podem ser criminalizados. A dimensão jurídica universal da mobilidade humana inclui, além do direito a não sofrer deslocamentos forçados, os direitos a se deslocar e não se deslocar por vontade própria.

O uso ritual das Tacuaras

     A prisão dos cinco indígenas se deu pelo fato de levarem uma vara de bambu para sua Tekoha. Esta prisão caracteriza gravíssima violação do Estado brasileiro aos direitos humanos, sobretudo dos povos indígenas, e grave ofensa ao seu modo de existir e seus rituais. Já observamos, na leitura do art. 231 da Constituição, o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas.

     Apenas dois dias antes do fato, o Estado brasileiro havia sido condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por violar direitos indígenas nas terras dos Xucuru, no Pernambuco.

     Para entender o que significa a Tacuara para os povos Guarani, aprendemos novamente com Bartolomeu Meliá (1981, p.14), que por sua vez traz citações de Blanco (1929) e Métraux (1928):
 

     Em seguida, Meliá traz vozes e palavras de Montoya (1876) e de Nimuendajú (1978):
 

El uso del takuapu (takuára de danza) es absolutamente común entre las mujeres: la takuára es un instrumento todavía más exclusivo de la mujer que el mbaraka lo es del hombre. También en este instrumento la "voz" es lo principal, pero tanto en capacidad de modulación como en fuerza mágica y nimbo religioso, queda muy por detrás de la mbaraka.
 

     Na Enciclopédia dos Povos Indígenas no Brasil, verbete Ñandeva, se explica que Nosso Grande Avô Eterno se constitui a partir da substância originária, vital e com qualidade criadora chamada Jasuka, que também criou sua esposa, Nossa Avó, bem como a Terra, o céu e as florestas. O Grande Avô viveu sobre a Terra por um curto tempo, antes de ela ser habitada pelos homens, e a abandonou depois de um mal entendido com sua esposa. Em profunda raiva, Nosso Avô quase destruiu a Terra, sua própria criação, mas foi impedido por Nossa Avó, que entoou
 

     Daí vem a narrativa da Tacuára Llameante Divina Grande, expressa no verso:
 

     Fazendo analogia com os rituais dos povos Paĩ-Tavyterã e Mbya, Graciela Chamorro coincide que a Tacuara expressa o feminino, sintetizado na palavra Jasuka. Ela explica que o Ser Criador é uma figura masculina, identificada com os pais e avôs da sociedade guarani, e que este Ser depende da substância que cria e mantém a vida, que é a Jasuka. Com essa força vital o Criador fez a Terra, como revela o verso: “Fue por intermedio de Jasuka que levanté esta tierra, dijo mi Abuelo Grande Originario en la Antiguedad” (SAMANIEGO, 1968, p. 379). Chamorro (2004, p. 129) completa que “el Ser Creador surge, nace, se descubre a partir de esta Sustancia Madre y crece mamando en la flor, en el seno de Jasuka. Esa idea aparece repetidamente en los cantos y relatos cosmológicos”.

     Essa energia vital se relaciona com as plantas, tais como o porongo, o bambu e o cedro. Para os Mbya, Jasuka também é o nome do cesto ou canasto, objeto usado pelas mulheres e feito a partir do porongo e do bambu.
 

     Cadogan (apud CHAMORRO, 2004) interpreta o ritual de canto e entonamento das Tacuaras e Maracás como um ato de prover às divindades a condição para a palavra. As divindades falam e se manifestam através do canto e dos instrumentos. Podemos completar essa dimensão lembrando da narrativa registrada por Nimuendajú em 1914, em que Jasuka é o nome de um bastão de Tacuara adornado que a mulher levava em uma de suas mãos enquanto servia a bebida tradicional kaguĩ durante a dança ritual.

     Nos fragmentos e estudos sobre a cultura e teologia guarani, recortamos apenas aspectos da tacuara e da mbaraka, resultando necessário destacar que o estudo do culto guarani (e o próprio sentido e conceito de jasuka) é muito mais profundo e sistemático, envolvendo conhecimento antropológico, linguístico e teológico, e, como ressaltam Grünberg e Grünberg (2014, p. 286), de difícil compreensão por pessoas da tradição ocidental:
 

     Fica evidente o sentido imaterial que possuem as Tacuaras e outros elementos da natureza utilizados de maneira ritual, cultural e de sobrevivência por vários povos da árvore Guarani, revelando o quão absurda foi a prisão recente de cinco indígenas da aldeia Tekoha Mokoi Joegua, em Santa Helena-PR por portar uma vara de Tacuara.

     Os relatos de brutalidade contra os povos Guarani no processo de colonização e expansão do latifúndio estão relacionados com a violação de seus rituais sagrados, com violência armada direcionada às mulheres e o toque das Tacuaras:
 

     O relato acima, registrado em pesquisas com os Paĩ-Tavyterã no Paraguai nos anos 1980, parece ser cada vez mais atual, e evidencia que atos de discriminação e obstaculização das práticas rituais e de existência dos povos indígenas não são atos isolados, mas possuem sentido e violação sistemática aos direitos humanos.

     Os cinco Ava Guarani presos pela Polícia Ambiental em março de 2018, além de terem apreendidos seu barco e ferramentas, denunciaram que o delegado de Santa Helena os forçou a tirar os seus colares, derrubou seu cachimbo ritual (Petyngua) e os impediu de sentar nas cadeiras da repartição alegando que estavam sujos.

     Um estudo jurídico mais aprofundado poderá revelar todas as classes de violações que o caso de Santa Helena representa, inclusas as implicações da inimputabilidade, do princípio da insignificância e outros princípios penais, bem como a Constituição Federal, o Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/73), a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a normativa internacional sobre o crime de genocídio.

     Não se conhecem casos na região do Oeste do Paraná em que os indígenas tenham causado destruição ambiental, muito menos pelo uso da Tacuara. Pelo contrário. O Oeste do Paraná, nos últimos 20 anos, tem se tornado um deserto verde, com extensões de soja e eucalipto a perder de vista, e, entre as pouquíssimas áreas de floresta que resistem como ilhas no meio do deserto, estão as áreas circundantes às terras indígenas. E mesmo essas áreas são afetadas não somente pelo desmatamento, mas pelas fumigações de agroquímicos, causando tosses, vômitos e outras doenças em crianças e adultos indígenas.

     Após a libertação dos cinco Ava Guarani, entre 16 e 18 de março, rezadores (oporaiva) de várias Tekoha das duas margens do Rio Paraná e da Argentina se reuniram na Tekoha Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, para conversar e entoar por três dias seus cantos de reza, invocando a espiritualidade para proteger e responder a essas contínuas violações. Na declaração final do encontro, explicam como se deram os deslocamentos forçados de seus povos com a construção da Usina de Itaipu, afirmaram que não vão admitir violências e agressões como ocorreram no passado, demandaram às autoridades competentes investigar e punir os agressores, e concluíram: “unidos com nossos parentes, sem fronteira, iluminados pelas palavras e cantos sagrados de nossos oporaiva seguimos nosso caminho com esperança e determinação” (Manifesto do Encontro de Oporaiva, 2018, p. 3).

Referências

ALMEIDA, Rubem Ferreira Thomaz de; MURA, Fábio. Verbete Guarani Ñandeva. In: Carlos Alberto Ricardo. (Org.). Enciclopédia dos Povos Indígenas. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003.
CHAMORRO, Graciela. Teología Guaraní. Quito: Ed. Abya Yala, 2004.
GRÜNBERG, Friedl Paz; GRÜNBERG, Georg. Los Guaraní: persecución y
resistencia. Pueblos indígenas del centro de América del Sur. Quito: Ed. Abya Yala, 2014.
Manifesto do Encontro de Oporaiva. Lida e divulgada na Tekoha Ocoy, São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 mar. 2018.
MELIÁ, Bartolomeu. El buen vivir se aprende. Sinéctica, Tlaquepaque, n. 45, p. 1-12, dic. 2015.
_____. Entre a Terra e o Céu Guarani: uma conversa com B. Meliá. (Entrevista cedida a Danielle Bastos Lopes). Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. 289-298, jul./dez. 2016.
_____. El "modo de ser" Guaraní en la primera documentación jesuitica (1594-1639). Revista de Antropologia, São Paulo, v. 24, p. 1-24, mai 1981. ISSN 1678-9857.

* Artigo publicado na Revista Espirales, v. 1, n. 2 (2018).
** Foto: Estudantes e docentes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em abril de 2018, visitaram a Tekoha Mokoy Jegua e o local onde os indígenas foram presos.