Resumo: O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.
Palavras-Chave: Direito. Estado. Constituição. Nazismo. Trabalho.
Direitos Humanos.
O trabalho liberta. Só o trabalho liberta. Será? Originalmente, a expressão era Arbeit marcht frei é o que estava nas entradas de vários campos de extermínio do regime nazista, bem como em Auschwitz, onde a inscrição fora feita por prisioneiros com habilidades em metalurgia e erigida sob comando nazista em junho de 1940.
A expressão é oriunda de um romance do filólogo alemão chamado Lorenz Diefenbach[1], no qual os apostadores e fraudadores encontraram o caminho para virtude através do trabalho.
A expressão também era usada em francês, le travail durante libre pro Auguste Forel, pesquisador de insetos e neuroanatomista e psiquiatra suíço em sua obra “Fourmis de La Suissi” (As Formigas da Suíça) de 1920.
Em 1922, a Deutsche Schulverein de Viena, que era uma organização nacionalista protetora dos alemães dentro do Império Austríaco, imprimiu selos da associação exatamente com essa fatídica expressão. E, que fora adotada em 1928, pelo governo da República de Weimar considerada um slogan que exaltava os benéficos efeitos do programa de grandes obras públicas que tinha como prioritário objetivo acabar com o desemprego. A expressão continuou quando o partido nacional-socialista[2] chegou ao poder, em 1933.
Até hoje a expressão pode ser vista na entrada de Auschmwitz 1, onde o historiador Laurence Rees, em sua obra, informou que a expressão fora erguida por ordem do comandante Rudolf Hoss.
Em 1933, os primeiros presos políticos eram caçados pelos nazistas por longo período e sem acusações concretas. Foram detidos em diversos locais na Alemanha, mas a expressão foi inaugurada sobre um portão de acampamento selvagem, na cidade de Oranienburg quando fora criado em uma cervejaria abandonada em março de 1933.
Também é vista nos campos de concentração como o de Dachau, Gross-Rosen e Theresientadt além do Forte de Breendonk, na Bélgica.
Já no campo de concentração de Buchenwald, a expressão Jedem das Seine, cada um na sua, ou melhor, todo mundo tem o que merece fora utilizada.
A placa com a frase fora roubada em dezembro de 2009 por ladrões, sendo mais tarde recuperada pelas autoridades, mas em três pedaços. Um ex-líder neonazista[3] e dois poloneses foram presos pelo crime. E, como resultado a placa original atualmente está no Museu Estatal de Auschwitz-Birkenau, e então, uma réplica fora colocado sobre o portão antigo do campo de extermínio.
O letreiro em metal foi confeccionado por prisioneiros poloneses alguns meses após a inauguração do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau em junho de 1940.
A frase "O trabalho liberta" converteu-se em símbolo da estratégia nazista para enganar suas vítimas com a falsa sensação de que eram trazidas ali para trabalhos forçados, e não para serem executadas.
A origem do ódio aos judeus ou antissemitismo situa-se na Europa e deita raízes na Idade Média, mas na Alemanha, tal discurso ganhou adeptos e força política a partir do século XIX[4]. Ao fim da Primeira Guerra Mundial e a crise econômica na República de Weimar (1918-1933), o discurso político do austríaco Adolf Hitler, líder nazista, que conseguiu sucesso a partir da década de 1920.
Hitler, em seu livro, “Minha Luta” (Mein Kampf), Hitler defendeu a ideia da suposta superioridade da raça alemã (chamada de raça ariana) e a criação do chamado “espaço vital” (lebensraum, em alemão), que pregava a existência de um império para a raça ariana que viveria à custa da exploração de outros povos considerados “inferiores”.
Auschmwitz é marco zero da História da Humanidade, é a referência cruel e final porque vimos a aniquilação de comunidades judaicas, ciganas, comunistas, democratas, pelo nazifascista na Europa, temos que combatê-lo sem um minuto de trégua, para salvar o mundo do contágio.
Os prisioneiros que não foram executados nas câmaras de gás de Birkenau, morreram de fome, devido aos extenuantes trabalhos forçados, doenças infecciosas e, ainda, por execuções individuais ou mesmo por experiências científicas.
Auschwitz foi a maior rede de campos de concentração operada pelo Terceiro Reich, formado por Auschwitz 1 (campo principal e centro administrativo), Auschwitz 2- Birkenau (campo de extermínio); Auschwitz 3- Monowitz (centro de trabalho escravo) em suas entradas havia as três palavras escritas que compõem a expressão.
Os campos foram instalados próximos a fundições, perto de minas de cobre; forneciam ainda prisioneiros para a indústria química e para empresas de eletricidade.
As SS nazistas cobravam três a quatro reichsmarks por hora, por trabalhador, das empresas instaladas nos Campos de Concentração, e 1/2 reichmark por criança. Elie Wiesel esteve confinado em Monowitz com seu pai, quando adolescente. Ele relatou que a expectativa dos trabalhadores judeus nas fábricas era de três a quatro meses; para aqueles que trabalhavam nas minas ao redor, apenas um mês; os considerados fisicamente inaptos para o trabalho eram enviados para as câmaras de gás de Auschwitz-Birkenau.
Depois que as portas das câmaras de gás eram trancadas, os SS despejavam o cianureto através de aberturas no teto ou nas paredes. Os gritos de desespero eram ouvidos por até vinte minutos antes que outros “internos” retirassem os corpos para o crematório.
O Bloco 10 de Auschmwitz, as “experiências científicas”. Os médicos de Auschwitz realizaram uma ampla série de experiências com os prisioneiros, individuais e coletivas. Os doutores Carl Clauberg[5] e Kurt Heissmeyer[6], são alguns dos mais conhecidos a usarem cobaias humanas para testar suas teses e novas drogas.
Clauberg fez experiências com os raios-X como método de esterilização feminina, administrando largas doses de radiação nas prisioneiras. Heissmeyer, que considerava judeus e cobaias de laboratório como a mesma coisa, comandava experiências em crianças e fez diversas delas injetando bacilos vivos da tuberculose diretamente no pulmão de prisioneiros, na tentativa de conseguir uma vacina para a doença.
A empresa farmacêutica Bayer comprava prisioneiros de Birkenau para servirem de cobaias no teste de novas drogas, dentre estas sulfas altamente tóxicas para a função renal.
O médico que conseguiu a mais infame notoriedade após a guerra, porém, foi o Dr. Joseph Mengele, conhecido como “Anjo da Morte”. Ele tinha uma especial predileção por gêmeos e anões
Os prisioneiros eram separados por idade e sexo e guardados em barracões especiais, onde injetava corantes diferentes nos olhos para observar se mudariam de cor. Chegou até mesmo costurar gêmeos uns aos outros para tentar criar xifópagos.
Mulheres grávidas também eram alvo das experiências de Mengele, em quem praticava vivisseção, dissecando-as em vida, antes de mandá-las às câmaras de gás.
No dia 27 de janeiro de 1945 devido ao rápido e incontível avanço do Exército Vermelho, os nazistas desocuparam às pressas Auschwitz, sob ordens diretas e estritas de Hitler de que todos os homens ainda em condições de trabalho deveriam ser despachados para os campos de Buchenwald e Mauthaussen na própria Alemanha.
Um dos prisioneiros resgatados, Primo Levii[7] escreveu sobre seus salvadores, in litteris:
“E, contudo, sob as aparências anárquicas e negligentes, era fácil reconhecer neles, em cada um daqueles rostos rudes e abertos, os bons soldados do Exército Vermelho, os homens valentes da Rússia nova e da velha, doces na paz e atrozes na guerra, fortalecidos por uma disciplina interior, nascida da concórdia, do amor recíproco e do amor à Pátria; uma disciplina mais forte, justamente porque interior, do que a disciplina mecânica e servil dos alemães. Era fácil entender, vivendo entre eles, por que aquela e não esta tinha vencido afinal.”
Em 1946, já em sua casa, Primo Levii escreveu os seguintes versos:
Sonhávamos nas noites ferozes,
Sonhos densos e violentos,
Sonhados de corpo e alma:
Voltar; comer; contar.
Então soava breve e submissa.
A ordem do amanhecer:
“Wstavach” (levantem);
E se partia no meio o coração.
Agora reencontramos a casa,
Nosso ventre está saciado,
Acabamos de contar.
É tempo. Logo ouviremos ainda
O comando estrangeiro: “Wstavach”.
In: A Trégua. Tradução de Marco Lucchesi. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.
Depois da Segunda Grande Guerra Mundial foram muitos juristas que passaram a afirmar que o positivismo teria sido responsável pela ascensão de Hitler e pelas atrocidades do regime nazista. Porém, foram justamente positivistas tal como Hans Kelsen[8] que se opuseram ao ditador, ao defender tanto a democracia como também o papel das instituições.
No entanto, prevalecera a tese defendida por Carl Schmitt de que o guardião da Constituição de Weimar era o presidente do Reich. Com o Judiciário enfraquecido, quando Hitler tinha carta branca[9] para impor todas as suas vontades.
A Constituição alemã de Weimar que completou mais de um século, foi muito influenciada por positivistas e, um exemplo típico está na forma de governo, de república parlamentar na qual se conferia maior legitimidade popular aos atos dos políticos, segundo os seus fiéis adeptos.
A marca peculiar da Constituição de Weimar foram os direitos sociais e sua tutela foi considerada uma vitória dos positivistas. Porém, o texto constitucional não era popular. Tanto que a esquerda desejava derrubá-lo para implementar o comunismo. Enquanto que a direito buscava reconstruir a monarquia que fora encerrada com o término da Primeira Grande Guerra Mundial.
Na época, a Carta constitucional de Weimar fora considerada como frágil e inábil em resolver os problemas sociais, começou a haver um movimento de repensar o papel do Estado.
O Estado nazista, conforme preconizava Carl Schmitt, privilegiava o conteúdo das normas em detrimento da forma. As leis também não precisavam ser escritas – a Constituição de Weimar[10], em tese, esteve em vigor durante todo o período em que Hitler ficou no poder (1933-1945). E o führer[11] era supremo nesse modelo. “Se a vontade do führer valia mais do que tudo, uma norma poderia deixar de ser aplicada por sua vontade”, explicou Rodrigo Valadão.
Já o Estado liberal defendido por Hans Kelsen[12] estabelecia a tripartição dos Poderes. Nesse modelo, as normas só têm eficácia se promulgadas por um legislador com legitimidade popular.
Atente-se para uma diferença importante: no Estado liberal, não há crime sem lei prévia que o defina. Já no Estado nazista, não há crime sem pena, mas o delito pode ser definido após o ato ser praticado, conforme a vontade do führer, apontou Valadão.
A disputa intelectual dos dois chegou ao Tribunal do Estado no caso Prússia contra Reich. No dia 25 de outubro de 1932, a tese de Schmitt foi a vencedora e o tribunal negou-se o poder para definir os limites de atuação do presidente e do chanceler.
Em janeiro de 1933, Adolf Hitler foi nomeado chanceler pelo presidente Paul von Hindenburg[13]. Com a morte deste, Hitler atropelou a Constituição de Weimar, concentrou os poderes do presidente e instaurou uma ditadura nazista.
Em verdade, o positivismo significou autêntica resistência ao nazismo e, diante das atrocidades do nazismo poderiam ter sido evitadas pela simples aplicação de princípios e normas positivistas da Constituição de Weimar, como a anterioridade da lei penal.
Há o mito de que o positivismo[14] legitimou o nazismo decorreu, parcialmente, de um movimento de pós-guerra, de crítica ao regime anterior por juristas. Sabe-se que em momentos de transição, o papel dos juristas é mesmo de criticar ou legitimar o sistema anterior ou o novo.
Por isso, deve-se garantir e preservar a importância dos juristas. As contribuições tanto doutrinárias como jurisprudenciais tendem a legitimar a nova ordem e, enfim, garantir o desenvolvimento. É verdade também que alguns desses juristas[15] também pretendiam higienizar suas biografias[16], por terem apoiado o nazismo.
Convém lembrar que apologia ao nazismo é crime[17] no Brasil. E, quando a propaganda ao regime genocida de Hitler parte de um agente do Estado, o caso ganha gravidade ainda maior e mais prejudicial.
Para a professora Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a ação de Alvim pode ser enquadrada na lei que pune atentados contra a segurança nacional.
"A demissão do secretário de cultura[18] foi uma punição relativamente leve diante da conduta de apologia ao nazismo, que poderia ser enquadrada no inciso I, do artigo 22, da Lei de Segurança Nacional (nº 7.170/83)", afirma Chemim.
Cabe a todos nós, não esquecer o Holocausto[19] ou que seja simplesmente banalizado, pois não apenas é uma grave ameaça para humanidade, mas porque não pode se repetir e dizimar a esperança de que a dignidade da pessoa humana seja respeitada e receba a tutela que merece de todo Estado.
Um povo que não conhece sua história[20] corre o risco de vivê-la de novo, alerta Anita Efraim, uma judia brasileira que leu a frase gravada em um dos pavilhões de Auschwitz. Somente a consciência liberta.
Referências:
RODAS, Sérgio. Positivismo Jurídico não legitimou nazismo, e sim combateu o movimento de Hitler. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/positivismo-juridico-nao-legitimou-nazismo-sim-combateu Acesso em 29.01.2020.
SOUZA, Renato. Para Jurista, Alvim pode ser enquadrado na lei de Segurança Nacional. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/01/17/interna_politica,821205/para-jurista-alvim-pode-ser-enquadrado-na-lei-de-seguranca-nacional.shtml Acesso em 29.01.2020.
[1][1] Georg Anton Lorenz Diefenbach (1806-1883) foi um filólogo e lexicógrafo alemão, além de romancista associado ao movimento nacionalista alemão. Por carreira, era um pastor, como seu pai, e um bibliotecário. O legado mais duradouro de Diefenbach encontra-se em seus numerosos escritos acadêmicos sobre filologia e linguística comparada, notadamente seus estudos em latim, dialetos alemães e idiomas celtas. Seus trabalhos lexicográficos, em particular seus glossários latino-alemães, ainda são citados na bolsa de estudos hoje. Grande parte do conteúdo de seu Glossarium Latino-Germanicum foi incorporado em edições revisadas do Glossarium ad scriptores mediae et infimae latinitatis de Charles du Fresne, sieur du Cange. Ele também escreveu poesia.
[2] É mais comumente conhecido como nazismo, trata-se de ideologia associada ao Partido Nazista, ao Estado nazista, bem como a outros grupos de extrema-direita. Em geral é caracterizado como uma forma de fascismo que incorpora o racismo científico e de forte antissemitismo, tendo se desenvolvido a partir das influências de noções e aspirações pangermânicas, do movimento nacionalista alemão Volkisch e de grupos paramilitares anticomunistas chamados Freikorps, que surgiram durante a República de Weimar após a grande derrota alemã na Primeira Guerra Mundial.
O termo nacional-socialismo nasceu a partir da tentativa de redefinição nacionalista a partir do conceito de socialismo, para criar alternativa tanto ao socialismo internacionalista marxista quando ao capitalismo de livre mercado.
A ideologia rejeitava o conceito de luta de classes, assim como defendia a propriedade privada e as empresas alemãs. O nazismo apoiou as teorias como a hierarquia racial e o darwinismo social, sendo que os povos germânicos, denominados como raça nórdica eram descritos como os mais puros da raça ariana e eram, portanto, vistos como ração superior.
O movimento visava superar as divisões sociais para criar uma sociedade homogênea, ao mesmo tempo em que buscava unidade nacional e tradicionalismo. Os nazistas tentaram conseguir tal unidade a partir da comunidade do povo que uniria todos os alemães e a excluir os chamados povos estrangeiros. O nazismo também reivindicava com firmeza o que entendia ser territórios historicamente alemães sob a doutrina pangermânica bem como áreas adicionais para colonização alemã sob a doutrina de Lebensraum.
O termo nacional-socialismo nasceu a partir da tentativa de redefinição nacionalista a partir do conceito de socialismo, para criar alternativa tanto ao socialismo internacionalista marxista quando ao capitalismo de livre mercado.
A ideologia rejeitava o conceito de luta de classes, assim como defendia a propriedade privada e as empresas alemãs. O nazismo apoiou as teorias como a hierarquia racial e o darwinismo social, sendo que os povos germânicos, denominados como raça nórdica eram descritos como os mais puros da raça ariana e eram, portanto, vistos como ração superior.
O movimento visava superar as divisões sociais para criar uma sociedade homogênea, ao mesmo tempo em que buscava unidade nacional e tradicionalismo. Os nazistas tentaram conseguir tal unidade a partir da comunidade do povo que uniria todos os alemães e a excluir os chamados povos estrangeiros. O nazismo também reivindicava com firmeza o que entendia ser territórios historicamente alemães sob a doutrina pangermânica bem como áreas adicionais para colonização alemã sob a doutrina de Lebensraum.
[3] O neonazismo está ligado ao resgate do nazismo como ideologia política propagada por Hitler, a partir do começo da década de 1920.Tem suas origens assentadas na intolerância e em preceitos racistas, procurando prestigiar somente a raça pura ariana, ou ainda, a superioridade da raça branca. Os seguidores da doutrina em sua maioria promover a discriminação contra minorias e grupos específicos, tais como homossexuais, negros, nordestinos, estrangeiros, ameríndios e judeus, além de imigrantes caboclos e mestiços, bem como os islâmicos e, também os comunistas. Muitos neonazistas promovem a minimização ou mesmo até a negação do Holocausto. Nos Estados Unidos, o crescimento vertiginoso do crime simultaneamente ao das imigrações ilegais e da forte difusão da cultura afro-americana e latina cria um sentimento de angústia e medo por parte da suposta "raça branca". Os jovens brancos estadunidenses convivem com organizações que culpem essas minorias étnicas (latinos não brancos e afro-americanos) por tais problemas, e algumas dessas são movimentos neonazistas. Assim, explorando a vulnerabilidade juvenil, os movimentos neonazistas reúnem e trazem para a sua organização grande parte desses jovens.
[4] Muitos fatores motivaram e fomentaram o antissemitismo, incluindo fatores sociais, econômicos, nacionais, políticos, raciais e religiosos, ou combinações destes fatores. Socioeconômicas, devido à ação de autoridades locais, governantes, e alguns funcionários da igreja que fecharam muitas ocupações aos judeus, permitindo-lhes, no entanto, as atividades de coletores de impostos e emprestadores, o que sustenta as acusações de que os judeus praticam a usura.
Políticas, através de manifestações contra a existência do Estado de Israel, sendo muito incitado pela religião Islâmica e pelos países árabes. Um dos grandes propagadores do antissemitismo no século XX foi o regime nazista alemão. Atualmente, o ódio ao judeu frequentemente apoia-se em ideais nazistas, ainda que o pensamento antissemita seja muito mais antigo. O mais antigo episódio conhecido do que poderiam ser as primeiras manifestações de antissemitismo é o passado em Elefantina, uma pequena ilha no rio Nilo, cerca de 410 a.C.., onde um grupo de egípcios em revolta contra o domínio persa reduziu a cinzas o templo da comunidade judaica. Contudo, Phyllis Goldstein e outros historiadores pensam que o caso dificilmente se enquadra num "antissemitismo" tal como o concebemos atualmente, antes sendo devido a um choque de culturas e desacordos políticos — os judeus eram leais aos persas.
No final do século VI, o recém católico Reino Visigótico na Hispânia emitiu uma série de decretos antijudaicos que proibiam os judeus de se casarem com cristãos, praticar a circuncisão e observar os dias santos judaicos. Continuando ao longo do século VII, tanto os reis visigóticos como a Igreja foram ativos na criação de agressão social e de "punições cívicas e eclesiásticas" para com os judeus, que variavam entre conversão forçada, escravidão, exílio ou morte. Como resultado, aquando da Invasão muçulmana da Península Ibérica, no século VIII, muitos judeus acolheram bem e ajudaram os conquistadores.
Políticas, através de manifestações contra a existência do Estado de Israel, sendo muito incitado pela religião Islâmica e pelos países árabes. Um dos grandes propagadores do antissemitismo no século XX foi o regime nazista alemão. Atualmente, o ódio ao judeu frequentemente apoia-se em ideais nazistas, ainda que o pensamento antissemita seja muito mais antigo. O mais antigo episódio conhecido do que poderiam ser as primeiras manifestações de antissemitismo é o passado em Elefantina, uma pequena ilha no rio Nilo, cerca de 410 a.C.., onde um grupo de egípcios em revolta contra o domínio persa reduziu a cinzas o templo da comunidade judaica. Contudo, Phyllis Goldstein e outros historiadores pensam que o caso dificilmente se enquadra num "antissemitismo" tal como o concebemos atualmente, antes sendo devido a um choque de culturas e desacordos políticos — os judeus eram leais aos persas.
No final do século VI, o recém católico Reino Visigótico na Hispânia emitiu uma série de decretos antijudaicos que proibiam os judeus de se casarem com cristãos, praticar a circuncisão e observar os dias santos judaicos. Continuando ao longo do século VII, tanto os reis visigóticos como a Igreja foram ativos na criação de agressão social e de "punições cívicas e eclesiásticas" para com os judeus, que variavam entre conversão forçada, escravidão, exílio ou morte. Como resultado, aquando da Invasão muçulmana da Península Ibérica, no século VIII, muitos judeus acolheram bem e ajudaram os conquistadores.
[5] Médico alemão (1898-1957) que conduziu experiências em cobaias humanas em campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Trabalhou com Horst Schumann e Hilário Hubrichzeinen em experimentos sobre raios =X e esterilização no campo de concentração de Auschwitz.
[6] Kurt Heissmeyer (1905-1967) foi médico e oficial nazista das SS responsável por experiências médicas e científicas em prisioneiros dos campos de concentração nazi durante a Segunda Grande Guerra Mundial. Ele tentou provar sua tese injetando estes bacilos nos pulmões e no sistema sanguíneo de prisioneiros "subhumanos" (judeus e eslavos) de campos de concentração, considerados inferiores aos germânicos como raça. Teve a facilitação de instalações para tentar provar suas teses através de ligações próximas: através de seu tio, o general SS August Heissmeyer e de seu conhecido próximo, o também general SS Oswald Pohl.:84-85 Seus experimentos, a serem testados em judeus prisioneiros em campos de concentração, foram então autorizados por Heinrich Himmler.
Sua teoria foi experimentada em 20 crianças judias, dez meninos e dez meninas entre 5 e 12 anos, no campo de Neuengamme, próximo a Hamburgo, entre novembro de 1944 e abril de 1945.
As crianças, originárias de Auschwitz, foram voluntárias para a viagem até Neuengamme depois que o Dr. Josef Mengele, também envolvido em experiências médicas naquele campo, perguntou a um grupo de crianças prisioneiras “quem queria sair dali para ver a mãe". Foram todas acompanhadas por quatro prisioneiras adultas, três polonesas e uma húngara, uma delas assassinada assim que chegou a Neuengamme.
Sua teoria foi experimentada em 20 crianças judias, dez meninos e dez meninas entre 5 e 12 anos, no campo de Neuengamme, próximo a Hamburgo, entre novembro de 1944 e abril de 1945.
As crianças, originárias de Auschwitz, foram voluntárias para a viagem até Neuengamme depois que o Dr. Josef Mengele, também envolvido em experiências médicas naquele campo, perguntou a um grupo de crianças prisioneiras “quem queria sair dali para ver a mãe". Foram todas acompanhadas por quatro prisioneiras adultas, três polonesas e uma húngara, uma delas assassinada assim que chegou a Neuengamme.
[7] Primo Levii (1919-1987) foi químico e escritor italiano. Escreveu memórias, contos, poemas e novelas. É mais conhecido por seu trabalho sobre o Holocausto, em particular, por ter sido um prisioneiro em Auschwitz-Birkenau. Seu livro Il sistema periodico (A Tabela Periódica), por sua vez, foi considerado o melhor livro de ciência já escrito pela Royal Institution.
[8] Hans Kelsen foi vítima do nazismo, pois era israelita, judeu e jurista fidedigno. Além disto, em sua doutrina tal como em sua polemizada obra “Teoria Pura do Direito”, a Reine Rechtslehre, Hans Kelsen observa que Lei não toma em conta raça ou religião, e que proposição jurídica não tem significação autoritária, o que revela que as duas máximas do nazismo são repudiadas e defesas por Hans Kelsen.
[9] Expressões como “carta branca” ou “retaguarda jurídica” estavam presentes no vocabulário de juristas que visavam legitimar o Estado nazista matar criminosos ou suspeitos. Não se deve esquecer, ainda, que o uso político da violência sempre se aloja na definição jurídica de suspeito, que sempre é amplificada ou flexibilizada, com o objetivo de enquadrar comunistas, judeus, ciganos, poloneses e pretensos espiões. Uma ditadura não depende, necessariamente, da suspensão de uma Constituição. Basta, muitas vezes, uma profunda reforma no sistema de Processo Penal para atingir tal finalidade.
[10] A Constituição de Weimar ou a Constituição do Império Alemão foi o texto constitucional que vigorou durante a breve República de Weimar (1919-1933). Elaborada pela Assembleia constituinte que se reunira na cidade de Weimar e que fora aprovada em 31 de julho de 1919 e, assinada em 11 de agosto de 1919. O texto constitucional foi elaborado justamente depois da derrota da Alemanha Imperial na Primeira Grande Guerra Mundial, declarando o país como uma república democrática parlamentar. Permaneceu vigente durante todo o Terceiro Reich e apesar de ser suspensa, não se realizando mais eleições e nem sendo respeitados os direitos fundamentais. A Constituição de Weimar representa o auge da crise do Estado Liberal do século XVIII e a ascensão do Estado Social do século XX. Foi o marco do movimento constitucionalista que consagrou direitos sociais, de segunda geração/dimensão (relativos às relações de produção e de trabalho, à educação, à cultura, à previdência) e reorganizou o Estado em função da Sociedade e não apenas do indivíduo. A Constituição de Weimar de 1919, não abolia formalmente o Império Alemão, mas lhe dava uma nova fisionomia, democrática e liberal. A nova constituição substituiu a personalidade do Imperador ou Kaiser pela do Presidente Imperial ou Presidente do Império, que era eleito democraticamente pelo povo, que por sua vez, nomeava o Chanceler do Império, que não mais respondia ao Imperador (neste caso, ao Presidente) e sim ao Parlamento (alemão: Reichstag).
[11] Führer significa condutor, guia, líder ou simplesmente chefe. Deriva do verbo führen para conduzir. Embora a palavra permaneça comum no alemão associar à Adolf Hitler, que a usou para designar o líder da Alemanha Nazista. Führer era usado como um título militar na Alemanha desde pelo menos o século XVIII. Ironicamente, considerando que posteriormente Hitler usaria o título para se proclamar líder supremo da Alemanha, no contexto original do exército alemão, o termo "Führer" referia-se a um comandante ao qual faltavam as qualificações para ficar no comando permanentemente. Por exemplo, um oficial graduado de uma companhia era intitulado "Kompaniechef" (literalmente, "chefe da companhia"), mas se não tivesse o Rank, ou seja, a experiência necessária, ou caso ficasse apenas temporariamente no comando, ele era intitulado de "Kompanieführer." Assim, os comandos operacionais de vários escalões militares tipicamente recebiam seu título da formação seguido pelo título "Führer".
O termo Führer foi também usado em níveis inferiores, não obstante a experiência ou o Rank; por exemplo, um Gruppenführer era o líder de um pelotão de infantaria (9 ou 10 homens). Com exceção deste significado genérico, “Gruppenführer” era também um título florescente oficial para uma classe específica de general. A palavra Truppenführer era também uma palavra genérica que se refere a todo o comandante ou líder das tropas, e podia ser aplicada a muitos escalões de comandos diferentes.
O termo Führer foi também usado em níveis inferiores, não obstante a experiência ou o Rank; por exemplo, um Gruppenführer era o líder de um pelotão de infantaria (9 ou 10 homens). Com exceção deste significado genérico, “Gruppenführer” era também um título florescente oficial para uma classe específica de general. A palavra Truppenführer era também uma palavra genérica que se refere a todo o comandante ou líder das tropas, e podia ser aplicada a muitos escalões de comandos diferentes.
[12] Quando Hans Kelsen afirmou que o nazismo foi válido, não quis fazer significar que o nazismo praticou coisas benéficas, dignas e humanas, mas sim que existiu e ocorreu. Do ponto de vista da legitimidade, mesmo que tenha sido por golpe - pois o Pres. Paul von Hindenburg fora pressionado e coagido pela nobreza alemã e pelos próprios nazistas a indicar Adolf Hitler como Chanceler, em 1933 - foi válido o regime nazista tanto que só pode ser julgado e punido - como foram julgados e punidos legalmente os nazistas através do Tribunal de Nürnberg - devido a atos e fatos válidos. Por isto, Hans Kelsen afirmou que o nazismo foi válido.
[13] Paul Ludwig Hans Anton von Beneckendorff und von Hindenburg (Posnan, 2 de outubro de 1847 – Neudeck, 2 de agosto de 1934) foi um militar alemão que comandou o Exército Imperial Alemão durante a Primeira Guerra Mundial e posteriormente serviu como Presidente da República de Weimar de 1925 até sua morte. Hindenburg é geralmente lembrado como o homem que, como Presidente alemão, nomeou o líder nazista Adolf Hitler como Chanceler da Alemanha. Hitler e Hindenburg pessoalmente se detestavam, aliás, se referia a Hitler como um "cabo boêmio". Hitler, de forma repetida e forçada, pressionou Hindenburg para o nomear como Chanceler, mas este, continuamente, recusou o pedido.
[14] Os conceitos como boa-fé, obrigação e contrato foram contaminados por premissas nazifascistas que acabavam por criar, através das chamadas cláusulas gerais, mecanismos de fuga da aplicação da lei (o BGB de 1900) no caso concreto para contornar garantias previstas no Direito Civil para minorias políticas e étnicas, como judeus. Assim, lentamente apareciam causas de anulabilidade e nulidade de negócios jurídicos firmados por partes que não eram mais encaradas como sujeitos abstratos e individuais, mas vistos como parte de um corpo social maior. Através desses mecanismos se esvaziava o direito à propriedade, à liberdade de negociar (dos não alemães) e os direitos de personalidade.
[15] Juristas importantes acabaram se relacionando com o regime, sendo os mais famosos Carl Schmitt, Karl Larenz e Franz Wiacker.
[16] O presidente-executivo do Grupo Volkswagen em 2019, Herbert Diess, causou polêmica na Alemanha ao comunicar a vinculação de metas mais rígidas de lucro aos diretores da montadora usando uma frase que remonta a um slogan da era nazista. Diess usou a frase "Ebit macht frei" ("Ebit liberta") em conexão com o retorno operacional de várias marcas do Grupo Volkswagen.
A frase lembra a inscrição "Arbeit macht frei" ("O trabalho liberta"), que os nazistas colocaram nos portões de vários campos de concentração. Ebit é a sigla em inglês para "earnings before interest and taxes" (lucro antes de juros e impostos). O cálculo do Ebit permite estimar os resultados das operações de uma empresa, sem incluir as despesas financeiras ou as receitas de serviços.
O presidente da Volkswagen se desculpou pela frase dita num evento interno. "Não foi de forma alguma minha intenção colocar essa afirmação num contexto errado", disse Diess nesta quarta-feira (13/03). "Naquele momento, não pensei que esta possibilidade [de mal-entendido] existisse." A montadora alemã foi fundada em 1937 pelos nazistas. Para a criação da Volkswagen foram usados, entre outras fontes, bens sindicais expropriados. Durante a Segunda Guerra, a Volkswagen fez uso de trabalho forçado em muitas instalações.
A frase lembra a inscrição "Arbeit macht frei" ("O trabalho liberta"), que os nazistas colocaram nos portões de vários campos de concentração. Ebit é a sigla em inglês para "earnings before interest and taxes" (lucro antes de juros e impostos). O cálculo do Ebit permite estimar os resultados das operações de uma empresa, sem incluir as despesas financeiras ou as receitas de serviços.
O presidente da Volkswagen se desculpou pela frase dita num evento interno. "Não foi de forma alguma minha intenção colocar essa afirmação num contexto errado", disse Diess nesta quarta-feira (13/03). "Naquele momento, não pensei que esta possibilidade [de mal-entendido] existisse." A montadora alemã foi fundada em 1937 pelos nazistas. Para a criação da Volkswagen foram usados, entre outras fontes, bens sindicais expropriados. Durante a Segunda Guerra, a Volkswagen fez uso de trabalho forçado em muitas instalações.
[17] A Lei 7.716/89 trata de apologia ao nazismo e prevê que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
[18] In litteris: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo – ou então não será nada.” Roberto Alvim
[19] Quando a epidemia de peste negra devastou a Europa em meados do
século XIV, causando a morte de uma grande parte da população, os judeus foram usados como bodes expiatórios; foram acusados de causar a doença, deliberadamente envenenando poços. Centenas de comunidades judaicas foram destruídas em inúmeras perseguições. Embora o papa Clemente VI tentasse protegê-los, emitindo duas bulas papais em 1348, 900 judeus foram queimados vivos em Estrasburgo, ainda a peste não tinha chegado à cidade.
século XIV, causando a morte de uma grande parte da população, os judeus foram usados como bodes expiatórios; foram acusados de causar a doença, deliberadamente envenenando poços. Centenas de comunidades judaicas foram destruídas em inúmeras perseguições. Embora o papa Clemente VI tentasse protegê-los, emitindo duas bulas papais em 1348, 900 judeus foram queimados vivos em Estrasburgo, ainda a peste não tinha chegado à cidade.
[20] O orgulho nacionalista é ainda uma das questões mais polêmicas na Alemanha contemporânea. Enfim, a Alemanha nazista se rendeu aos Aliados no dia 7 de maio de 1945 na cidade de Reims, na França, assinando os documentos de rendição no dia seguinte em Berlim. O líder nazista Adolf Hitler cometeu suicídio no dia 30 de abril durante a Batalha de Berlim, levada adiante pelo Exército Vermelho em conjunto com forças polonesas, que terminou dois dias após a morte do ditador.