A DIGNIDADE DAS PESSOAS

*Nadir Silveira Dias

É certo que o Estado, o Governo, há de se ocupar da dignidade dos presos que mantém sob custódia, em qualquer regime.

E não é, nem será, e nunca deverá ser, menos certo que o Estado, o Governo, tem ainda maior obrigação de se ocupar da dignidade de toda a população que mantém o Estado e o Governo. Sim, se ocupar da dignidade de quem o sustenta!

E o que vemos, costumeiramente? Exatamente o oposto. O Estado, o Governo, se ocupa deste ou daquele segmento, caso dos presos, em detrimento da maioria da população completamente desassistida e sem possibilidade de pedir ajuda a quem quer que seja.

Palestrantes e filósofos logo detectariam que o foco está errado, bem como assim poderia entender qualquer pessoa minimamente instruída. Sim, muito errado, como tem estado nas últimas décadas pela ação deletéria dos próprios governantes.

Como que o dirigente do Estado, da organização, da empresa, se permite um enfoque absolutamente tão equivocado? Todo e qualquer dirigente tem apenas uma e grande finalidade que é a função de dirigir para todos daquele ente que dirija. Não apenas para alguns, por qualquer razão que seja, de compadrio à gratidão.

Portanto, se a função do Estado é governar para todos, por que se verifica, se constata, que as ações de governo são dirigidas? Aliás, como temática de Direito, o dirigismo estatal é absolutamente permitido exatamente para equalizar relações nem sempre bem equilibradas, ou sequer minimamente equilibradas em alguns casos. Mas isso teria que ter limites que nem sempre se vê no próprio mundo do Direito.

Sabe-se, no entanto, que a maioria dos problemas que têm a população que sustenta o Estado não é das instituições secundárias criadas pelo ente estatal, mas pela sua indevida e exagerada quantidade. E, mais precipuamente ainda, pela qualidade das pessoas que dirigem tanto o Estado quanto qualquer uma dessas instituições.

Enquanto tal não for corrigido por qualquer meio, tudo tenderá a não mudar, senão para pior. Coisa que ninguém quer, mas permite ao não achar um modo certo e sério de modificar.

Há exemplos muito saudáveis! É apenas segui-los com disciplina, empenho, pertinácia, bom grado, interesse social e político para bem desempenhar a função do Estado que é realizar o bem comum do povo!

E sem esquecer que esse é também princípio fundamental constitucional, assim como a dignidade das pessoas.

01.10.2019 - 10h47

* Jurista, Escritor e Jornalista