CICLISTAS EM PERIGO NAS RODOVIAS - ONDE ESTÁ O ERRO?

O Artigo 201 do atual CTB, Lei 9.503, de 1.997, pode servir de fundamento forte para que a PRF, determine ao DNIT, (Não é pedir, solicitar, nem requerer, nem sugerir, nem orientar, etc.), é DETERMINAR, haja vista que a PRF é a Autoridade maior sobre vias de trânsito, e bem por isso justifica sua alta REMUNERAÇÃO, então, DETERMONAR, em caráter de URGÊNCIA, que:

SEJA nivelado o acostamento das vias igualando ao mesmo nível das pistas de rolamento, por ser o mínimo que se possa fazer pelos condutores de veículos automotores que trafegam em apertadas faixas, sendo impossível cumprir a Lei te trânsito, pois, não há condições de passar ou cruzar por outros veículos, mantendo distância segura recomendada pelo CTB, nem do lado das faixas centrais amarelas, pelo que os espelhos retrovisores dos Bitres e Rodotrens não se colidem por questão de menos de 20cm, podendo confirmar, por testemunho de caminhoneiros as diversas vezes que retrovisores são danificados nas quase colisões frontais.

Do outro lado, e mais preocupante, nessas rodovias federais e estaduais de pista única, é a segurança de pedestres e CICLISTAS, que arriscam suas vidas transitando por acostamentos totalmente ilegais e irregulares, que em diversos trechos da malha viária possuem menos de metro e meio de largura, ou até mesmo menos de 1 metro, e sem manutenção, e com desnível exagerado e perigosíssimo aos caminhoneiros que transportam Produtos Perigosos, principalmente Líquidos Inflamáveis.

Fechar os olhos para o CTB, é ser omisso e aceitar tantas mortes em acidente de trânsito, onde o Estado acaba sendo o maior culpado por sua inércia ao caso em questão.

Quando a Legislação passar a prever punições severas aos Engenheiros de Estradas e Tráfego Rodoviário ou qualquer seja as Autoridades afins, podendo figurar diretamente no Polo Passivo das Ações de Indenizações Reparadoras de Danos Materiais e Morais nos crimes ou acidentes de Trânsito, comprovados irregularidades da pista ou ineficiência da sinalização, etc., em que cada culpado terá que responder com seu próprio patrimônio, inclusive com possível perda da LIBERDADE, muita coisa irá funcionar, e a PRF, então, passará a ser mais bem atendida em suas REIVINDICAÇÕES protocoladas junto ao competente Ministério e tantas outras Autoridades Responsáveis.

Eliozani Miranda Costa

Curso: Pedalando com Segurança - EAD

Santa Luzia d'Oeste, Rondônia, 18 de outubro de 2019