Sherlock Holmes e a Opção pela Conciliação em vez do Julgamento
---------------
Introdução:
A chamada Literatura policial está repleta de casos de conflito com a lei que podem ser fonte de reflexões sobre diversos institutos do Direito Penal, desde a investigação propriamente dita, até as formas de solução do conflito, como o julgamento, a prisão, a adoção de medidas alternativas, e a conciliação.
As histórias de Sir Arthur Conan Doyle estrelando Sherlock Holmes são exemplos de textos com esse potencial didático reflexivo.
-----------
Objetivo:
Identificar exemplos de soluções de conciliação nas histórias de Sherlock Holmes.
----------------
Metodologia:
leitura das 60 histórias do cânone sherlockiano;
identificação esquemática do modo de solução do conflito (com uso das categorias Prisão Simples, Julgamento (Condenação ou Absolvição), Morte (Suicídio ou Acidente ou Execução) e Conciliação);
seleção das histórias categorizadas como tendo solução de Conciliação;
exploração mais detalhada dessas histórias.
---------------
Resultados:
Em pelo menos três das 60 histórias de Sherlock Holmes, o Grande Detetive opta por uma solução de conciliação para o conflito, em vez de levar o criminoso à corte britânica.
• No conto O Solteirão Nobre, presente no livro As Aventuras de Sherlock Holmes, em um caso de sumiço de uma noiva, o Grande Detetive convida o ofendido e os ofensores para conversarem oferecendo um jantar chique, explica o grande mal-entendido, permite que os ofensores contem o seu lado da história para o ofendido.
• No conto O Estrela de Prata, presente no livro Memórias de Sherlock Holmes, em um caso de sumiço de um cavalo e morte de um tratador de cavalos, o Grande Detetive convida a vítima para encarar o culpado pela morte do seu tratador de cavalos, narra o modo como ocorreram os fatos e revela a identidade do culpado, que a vítima ama.
• No conto Os Três Estudantes, presente no livro O Retorno de Sherlock Holmes, em um caso de roubo de uma prova escolar importante, o Grande Detetive desvenda o mistério e oferece a oportunidade de o ladrão e seu cúmplice se desculparem com o professor vítima do roubo, e o ladrão ainda se arrepende e desiste de prestar a prova.
--------------
Conclusão:
As histórias de Sherlock Holmes aqui investigadas apresentam situações de conflito com a lei, que foram resolvidas por meio de Conciliação.
Da mesma forma que outras histórias da chamada literatura policial, percebe-se que esses textos, ao mesmo tempo em que divertem, apresentam amplo potencial de suscitar reflexões sobre a dinâmica do Direito Penal.