Acúrsio, o maior dos glosadores

Francesco Acúrsio (1182-1260) foi um jurista italiano e influente professor da Universidade de Bolonha.

Representante da “Escola dos Glosadores” ou “Escola de Bolonha”, que tinha por finalidade reconstruir o Direito Romano a partir do Corpus Juris Civilis, é considerado o renovador do Direito Romano.

O monge Irnério, de origem germânica, foi o fundador da referida escola jurídica dos glosadores, mas foi Acúrsio o mais expressivo representante.

Depois de quarenta anos de magistério, recolhido à sua quinta Ricardina, escreveu a “Magna Glossa”, com noventa e seis mil glosas, obra fundamental de interpretação e consulta que gozava de imenso prestígio por parte dos tribunais, que acolhiam os seus enunciados como se leis fossem.

Conforme o Dicionário Houaiss, “glosa é uma anotação em um texto para explicar o sentido de uma palavra ou esclarecer uma passagem”. Portanto as glosas eram anotações realizadas nas entrelinhas ou às margens do texto original, que visavam esclarecer quanto à inteligência do sentido das palavras contidas no Corpus Juris Civilis.

Em Portugal as glosas eram utilizadas como fonte de direito imediato, depois mediato, até que a sua utilização fosse vetada pela “Lei da Boa Razão”, de inspiração pombalina.

DJAHY LIMA