A morte antes da pena de morte

Antes de que falemos sobre a pena de morte, penso que é importante fazer uma reflexão sobre o que a morte é. São várias as representações da morte na sociedade através dos tempos. Essas perspectivas da morte variam de sociedade para sociedade e de indivíduo para indivíduo.

Para alguns povos originários da América Latina, o vencedor de uma grande disputa esportiva recebia como prêmio ser sacrificado para entregar sua vida aos deuses. Outras sociedades, celebram a passagem entendendo-a como libertação. Para os materialistas a morte é um nada. Epicuro em sua “Carta a Meneceu” nos disse que a morte, para nós, nada é pois quando existimos a morte não está, e quando morremos a vida não existe. Sócrates nos disse que se preocupar com a morte é uma tolice já que sobre a morte há duas possibilidades; 1] há vida após a morte, e se for assim não há sobre o que se preocupar já que se há vida, vamos continuar a viver e; 2] há nada após a morte, e se for assim não precisamos nos preocupar com ela porque seremos nada. Também disse Sócrates ao ser condenado à morte o seguinte: “Como podes me condenar à morte se já vamos todos mesmo morrer?”

Podemos atribuir em grande parte o pavor que vem das idéias que permeiam a morte à contribuição das religiões que tentam explicar a vida após a vida de várias maneiras e apresentando várias possibilidades. Aniquilação da individualidade, penas e sofrimentos eternos, julgamentos etc.

Há aqueles para quem a morte representa libertação, alívio, reintegração, desapego.

Diante deste pensamento já é possível ter uma ideia de uma das razões que levam algumas sociedades a impor a pena de morte como castigo.

O pavor, o medo e subtração do bem maior do ser humano – a vida – são, sem dúvida, características importantes desta pena. Mas ainda assim para que nos tornemos a favor ou contra a pena de morte precisamos nos perguntar sobre quem somos como indivíduos e como sociedade, o que queremos, aonde queremos chegar. Explico: Se nos vemos como sujeitos de nosso próprio desenvolvimento e como partícipes do desenvolvimento coletivo e acreditamos na possibilidade de um futuro melhor e perfectibilidade humana, não faz sentido matar alguém, ou condenar alguém à pena de morte. Isso seria como assinar um certificado de incapacidade social em proteger e melhorar seus próprios cidadãos. E este é apenas um dos argumento.

Precisamos entender o que é uma pena e porque ela existe e a quem se destina. Se entendemos a pena sob uma perspectiva retributiva do mal pelo mal em igual nível talvez faça sentido sim e se entendemos que eliminando alguém de má conduta “cortamos o mal pela raiz" talvez faça sentido também. Entretanto para que esses dois últimos argumentos sejam verdadeiros, a sociedade não pode ter o papel de construir um indivíduo melhor, melhores instituições, já que ao matar alguém, mata também as possibilidades de reparar seus próprios erros o que impede seu processo de desenvolvimento e passa de vítima a vitimante.