A ÉTICA COMO SOLUÇÃO!?

Você com certeza já deve ter ouvido falar em ética. Por exemplo, quando um político recebe de um empresário algum tipo de benefício para votar uma lei que irá favorecer sua empresa, fala-se em falta de ética.

Quando uma empresa multinacional da área farmacêutica mantém os preços de seus remédios num nível que torna impossível aos países do Terceiro Mundo adquiri-los, estamos diante de uma questão ética.

A ética, ou ausência dela, manifesta-se também em situações comuns do dia-a-dia. Um funcionário da limpeza pública que encontra no lixo uma carteira contendo documentos e grande quantia em dinheiro e a devolve está agindo eticamente. O aluno que cola na prova, além de estar enganando a si mesmo, não está sendo nada correto com o professor. Enfim, são muitos exemplos em nosso dia-a-dia.

Percebe-se facilmente que um dos problemas do Brasil, junto com a miséria, a violência, o desemprego, a má distribuição de renda, é a falta de ética. Mormente de seus políticos e empresários. E, no entanto, ética é uma das palavras mais presentes nos discursos de nossa classe dirigente.

Há também a conduta ética, a código de ética, a ética jurídica. Esta última que se pretende esboçar um pouco mais.

O Poder Judiciário é um dos três poderes clássicos previstos pela doutrina e consagrado como poder autônomo e independente de importância crescente no Estado Democrático de Direito, pois como afirma Sanches Viamonte, sua função não consiste somente em administrar a Justiça, sendo mais, pois seu mister é ser o verdadeiro guardião da constituição, com a finalidade de preservar, basicamente, os princípios da legalidade e igualdade, sem os quais os demais tornariam-se vazios.

Não se concebe um verdadeiro Estado democrático de direito sem a existência de um Poder Judiciário autônomo e independente para que exerça sua função de guardião das leis, pois como afirmou Eugenio Raúl Zaffaroni, “a chave do poder do judiciário se acha no conceito de independência”.

O Supremo Tribunal Federal, que é composto por 11 membros, divididos em duas Turmas, que se encontram no mesmo plano hierárquico, com cinco membros cada uma, uma vez que seu Presidente apenas participa das sessões plenárias.

Levando-se para o campo da Ética, uma pergunta que nos é inquietante é se no Estado Democrático de Direito, embora esteja claro em nossa Constituição Federal de 1988, teria legitimidade o Presidente da República em nomear os membros da mais alta corte de justiça do país? Mesmo sendo corroborado por maioria absoluta dos membros do Senado Federal? Isso seria ética ou falta de ética?

Pois bem, sendo ético ou não tais nomeações, o que se vê hoje, no Supremo Tribunal Federal, principalmente no julgamento do século no Brasil, envolvendo os 40 envolvidos no “mensalão” é que está totalmente voltado para a Lei, ou seja, não está cedendo às pressões políticas. Isso é também ética.

Ficamos, por último com uma indagação, qual seja: A mais alta corte do País, que nunca condenou um político, vai finalmente acabar com a impunidade? Participar e questionar aspectos que envolvem nossa cidadania, também é buscar ser ético.

Portanto, sejamos éticos em nossas atitudes e questionamentos, sempre em busca de melhoramentos; seja em nossa casa, trabalho, escola, enfim, em todos ambientes que possamos fazer diferença para melhor.