CRIMINALISTA, (66)996892292, Dr. FRANCISCO MELLO, ADVOGADO, RONDONÓPOLIS, CENTRO OESTE, BRASIL. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL, AMBIENTAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO: LULA, DIA D, 24 DE JANEIRO.

O julgamento de Lula em 2ª Instância se aproxima. Em Porto Alegre a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já tem o parecer – desfavorável – do relator Gebran Neto, um dos três desembargadores federais que cuidam desse recurso.

No dia 24 de janeiro, de 2018 ocorrerá o julgamento. Então saberemos se Lula será inocentado ou condenado; nesta última hipótese, não poderá candidatasse vez que seria ficha suja.

Serão três votos em janeiro.

Pergunto; o relator Gebran poderia votar contra seu parecer desta semana? Sim, mas é pouco provável. Lula pode ser absolvido, mas a tendência é que tenha sua condenação confirmada; a pena mantida, mitigada ou aumentada.

“Querem inviabilizar a candidatura do Lula”, diz a defesa, já que ele tem quase 40% das intenções de votos. Afirma que o TRF4 é tendencioso, e imparcial ao agendar o julgamento para janeiro, já que pelo trote costumeiro desta Corte esse recurso só deveria ser apreciado em setembro.

Em Direito isto se chama procrastinação. Faz parte da batalha processual. Advogado: requere, ou contesta, contrapõe, argumenta, recorre; Promotores ou Procuradores acusam, arguem, fiscalizam e por vezes também recorrem; Magistrados, Desembargadores, e Ministros (dos Tribunais Superiores), dizem o Direito. Cada um em seu quadrado para que se exerça a Justiça.

Penso que o TRF4 está correto com o estilo Schumacher já que o STF adotou o modus operandi, Barrichello.

O povo espera celeridade da Justiça. Cabe ao Lula recorrer alegando cerceamento de defesa ou o que lhe convier.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550 e professor de Carreira. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292.