Um médico ministro do Supremo Tribunal Federal

Você já imaginou um médico exercendo as funções de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ora, para exercer essa função não precisa só ser graduado no Curso de Direito. É preciso muito mais. Tem que ter um vasto e notável conhecimento jurídico, visto que o exercício da função assim o exige.

Falecido o Barão de Sobral, ministro do Supremo Tribunal Federal, o então presidente da República Floriano Peixoto, por decreto de 23 de outubro de 1893, nomeou para ocupar a vaga, o médico Cândido Barata Ribeiro, que tomou posse em 25/11/1893.

O presidente Floriano Peixoto, havia feito a nomeação aproveitando-se de uma brecha na lei, pois a Carta Constitucional de 1891 exigia dos ministros do STF “notável saber” — sem especificar o tipo de saber.

Surpreendentemente, o Senado Federal, com base em parecer da Comissão de Justiça e Legislação, em decisão de 24/09/1894, rejeitou a nomeação de Barata Ribeiro por considerar desatendido o requisito de “notável saber jurídico”, pronunciando-se no sentido de que o notável saber necessário para ocupar um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é, essencialmente, um saber jurídico.

Naquela época, a aprovação de um novo ministro pelo Senado Federal só ocorria após a sua posse e, portanto, Ribeiro só deixou o cargo a partir da sua não aprovação, ou seja, após dez meses e quatro dias ulteriores à sua posse. Durante esse período o ministro-médico, despachou no casarão da rua do Passeio em efetivo exercício da função judicante.

Nos 126 anos do STF, outros quatro indicados também foram rejeitados. Todas as negativas, no entanto, ocorreram no mesmo ano de 1894, no governo Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro.

Após Barata Ribeiro, o Marechal presidente indicou onze nomes para o STF. O Senado rejeitou quatro, sendo que dois deles também não tinham formação em direito. Os outros recusados eram graduados em direito, mas não chegavam a ser expoentes do mundo jurídico.

Em verdade, nunca se soube os reais motivos que levaram o Senado a não aceitar as indicações, visto que as sessões eram secretas, e as atas se perderam. A divulgação do parecer sobre Barata Ribeiro foi uma exceção.

O breve ministro Barata Ribeiro é, atualmente, mais conhecido por ser tio-avô do comediante Agildo Ribeiro e dar nome a uma rua de Copacabana. Seu currículo, no entanto, vai muito além.

Constatada a lacuna da Constituição de 1891, todas as Constituições ulteriores deixaram claro que os ministros do STF precisariam ter notável saber “jurídico”.