ADVOGADO Dr. FRANCISCO MELLO.(669)96892292, CRIMINALISTA. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL, AMBIENTAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO, RONDONÓPOLIS, MATO GROSSO, CENTRO OESTE, BRASIL. ARTIGO: MINISTRO TOFFOLI - TCHÊ LOUCO

MINISTRO TOFFOLI - TCHÊ LOUCO

Suponha que um prefeito da cidade de Caixa Prego, fraudou licitações em 2006 e foi processado. Por ter prerrogativa de foro, o feito tramitava no Tribunal de Justiça do seu Estado, porém em 2008 ele se elegeu Senador e seu processo o acompanhou para Brasília tal qual seu cachorro.

O STF não finalizou o julgamento. Por não se reeleger, o tal prefeito retorna para Caixa Prego e os autos para o TJ novamente. Caso ele se eleja deputado Federal em 2018, e, Toffoli não haja devolvido os autos que pediu vista ontem, O TJ pela segunda vez, remeterá o processo para o Supremo Tribunal Federal, que provavelmente deixará prescrever visto ter-se operado a condição (prazo prescricional) do artigo 109 do Código Penal. Macacos me mordam.

Pedido de vista de um processo quando a votação está praticamente se encerrando, com um placar de oito a zero, em um universo de onze votantes, gera a meu vê uma fundada suspeita de que há algo no ar além dos aviões.

Tudo ia bem ontem com a votação que limitava o privilégio de foro para parlamentares quando o Ministro Toffoli pediu vista dos autos. Faz algum sentido isso? Tá de brincadeira né...

Com razão aqueles que caíram de pau em Gilmar Mendes quando ele pediu vista dos autos da ADIN que tratava do financiamento de campanha por empresas e o devolveu após um ano e tarará.

Pressionemos Toffoli a devolver este processo o mais rápido possível, só assim veremos foro privilegiado apenas aos crimes cometidos durante o mandato parlamentar e em função do cargo.

Por enquanto eu vejo o STF pequeno demais para julgar grandes questões e grande demais para julgar questões pequenas.

É como penso e grafo.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550 e professor de Carreira. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292.