ADVOGADO Dr. FRANCISCO MELLO. CRIMINALISTA. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL, AMBIENTAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO, RONDONÓPOLIS, MATO GROSSO, CENTRO OESTE, BRASIL. ARTIGO: E agora Janot?

E agora Janot? – Dr. Francisco Mello

Estou de orelha em pé como a Procuradoria Geral da República. Quando se acha que os procedimentos estão corretos surgem situações contraditórias e suspeitas. Vejamos: Pedidos de investigações contra políticos corruptos de qualquer partido me agradam. Embora o STF seja lento, há sempre um bolo no forno, uma esperança de que um dia ouviremos: “habemus condannatos”.

Janot terá que requerer a validade dos atos praticados até agora no manejo da delação dos empresários da JBS. O chefe da PGR deve pedir a prisão preventiva dos irmãos Batista considerando os fatos sonegados por eles.

Em outra frente Janot precisa se posicionar em relação a seu colega Marcelo Miller o qual assessorou Joesley Batista na elaboração da colaboração. Em Direito, esse lance de servir a dois senhores é crime e como tal deve ser tratado.

Do jeito que a coisa vai não vejo a hora dos engravatados de Brasília, votarem medidas oportunista para desnaturar a lei da Delação Premiada. Na capital federal é assim: enquanto uns cavam túneis outros confeccionam Marias Teresa e operam drones tentando se safarem da prisão, muitos deputados e senadores alteram leis penais para não serem condenados.

Não devemos misturar acordo de colaboração premiada feitos entre Janot e Joesley com Operação Lava Jato. Os acordos de Curitiba não concedem imunidade, e sim diminuição de penas. São menos paternalistas; além de pertencerem a Lava Jato, foram celebrados sem suspeitas; ali não há procuradores sendo acusados de envolvimento com os delatores como ocorreu em Brasília. Que essas trapalhadas da turma de Procuradores do Distrito Federal não inspirem alguns legisladores casuístas a urdirem uma mudança em relação ao Instituto da Colaboração Premiada.

Em Mato Grosso, a Operação Ararath por enquanto vai muito bem, obrigado.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.