O CASO DOS IRMÃOS NAVES E A (IN) JUSTIÇA BRASILEIRA
No ano de 1937, os irmãos Joaquim e Sebastião, que eram primos de Benedito, viviam na pequena cidade de Araguari, no estado de Minas Gerais, onde sobreviviam da lavoura e comercialização de cereais. O primo Benedito adquiriu várias sacas de cereais visando obter lucro com a revenda. O preço dos cereais havia caído e o dinheiro que Benedito recebeu com a venda não era o suficiente para quitar suas dívidas junto aos credores. Assim, de posse do dinheiro, resolveu desaparecer sem deixar notícias.
Instaurado inquérito, a polícia passou a investigar a existência de um suposto latrocínio, praticado pelos irmãos Sebastião e Joaquim. Sem provas para concluir o inquérito e em face da pressão por parte da população, a polícia passou a fazer uso frequente de tortura física e psicológica, submetendo os irmãos a toda sorte de crueldade, como fome, sede e outros meios ilegais para obtenção da confissão. Sem resistência física e psicológica os irmãos confessaram a prática do crime, tendo sido julgados e condenados, ao final.
Os irmãos foram submetidos a dois julgamentos pelo Tribunal do Júri, tendo sido absolvidos. Mas em sede de recurso do Ministério Público, em julho de 1939, o Tribunal de Apelação de Minas Gerais dá provimento ao recurso, cassando a decisão do Júri, condenando os irmãos a uma pena de 25 anos e 6 meses de prisão e multa.
No ano de 1946 obtiveram livramento condicional, tendo retornado para Araguari-MG. No ano de 1948, Joaquim falece em um asilo, vítima de grave enfermidade. Em 1952 Benedito Pereira Caetano reaparece vivo, momento em que recebeu a visita de Sebastião que diz emocionado: “Graças a Deus te encontrei para provar a minha inocência.”
João Alamy Filho, o advogado de defesa dos Naves, lutou incansavelmente para combater a tortura sofrida pelos irmãos, impetrando habeas corpus e ingressando com todas as petições possíveis, pois acreditava na inocência dos irmãos. “A justiça não tem que se haver com opiniões, mas com os fatos e com a lei.” João Alamy Filho, advogado dos Naves.
Ana Clara Cabral
Enviado por Ana Clara Cabral em 20/06/2017
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