SÉRGIO MORO - O juiz que o Brasil nunca esquecerá

Índice :

- Início da vida, educação e vida pessoal;

- Carreira : Lava Jato, Posicionamentos, Reconhecimentos e Críticas;

- Publicações : Artígos e Livros;

Sérgio Fernando Moro (Maringá, 1º de agosto de 1972), conhecido como Juiz Sérgio Moro, é um magistrado, escritor e professor universitário brasileiro. É juiz federal da 4ª Região e professor de direito processual penal da Universidade Federal do Paraná.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, fez mestrado e doutorado na Universidade Federal do Paraná.[5] Especializou-se em crimes financeiros e tornou-se juiz federal em 1996. Nesta função, trabalhou em casos como o escândalo do Banestado, a Operação Farol da Colina e auxiliou a ministra Rosa Weber durante o julgamento do escândalo do Mensalão.

Moro ganhou notoriedade internacional por comandar desde março de 2014 o julgamento em primeira instância dos crimes identificados na Operação Lava Jato, que, segundo o Ministério Público Federal, é o maior caso de corrupção e lavagem de dinheiro já apurado no Brasil, envolvendo agentes políticos, empreiteiros e funcionários da Petrobras.

- Início de vida, educação e vida pessoal

Sérgio Fernando Moro nasceu em 1º de agosto de 1972 em Maringá, no Paraná.[12][13] Descendente de italianos do Vêneto, é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá, falecido em 2005.[5][14] Seu único irmão, César Fernando Moro, é proprietário de uma empresa de tecnologia. A família Moro mudou-se para Ponta Grossa quando Sérgio e César eram crianças.

Moro começou a estudar Direito na Universidade Estadual de Maringá. Durante seus estudos, estagiou em um escritório de advocacia por dois anos. Em 1995, terminou sua graduação em Direito. Em 2002, concluiu um mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, onde recebeu a orientação de Marçal Justen Filho.[5][19][20] Moro também cursou o programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Moro é casado com Rosângela Wolff de Quadros, advogada e atual procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes. Eles vivem em Curitiba e tem um casal de filhos em idade escolar. Além de sua carreira profissional, pouco se sabe sobre sua vida pessoal. Em matéria publicada em dezembro de 2014 pela revista IstoÉ, foi descrito como alguém com "estilo reservado e hábitos simples"

- Carreira

Em 1996, começou a ministrar aulas na Universidade Federal do Paraná.[18] No mesmo ano, tornou-se juiz federal e iniciou sua carreira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.[5][6] [25] Entre 1999 e 2002, chefiou a 3ª Vara Federal de Joinville, em Santa Catarina.

Entre 2003 e 2007, trabalhou no caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas. Moro também trabalhou na Operação Farol da Colina, um desdobramento do caso Banestado, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Em 2007, Moro tornou-se professor adjunto de direito processual penal da UFPR.[27] Em 2012, foi auxiliar da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber no caso do Escândalo do Mensalão. Weber o convocou devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro. Atualmente, é o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

*Operação Lava Jato

Moro comanda o julgamento em primeira instância dos crimes identificados pela força-tarefa da Operação Lava Jato desde março de 2014, considerada a maior investigação contra corrupção do país. Em uma atuação incomum para o padrão da Justiça do país, Moro conduz os processos em ritmo acelerado e impõem penas pesadas aos condenados. A operação ficou conhecida por combater a corrupção no Brasil com 175 prisões de empresários, políticos, lobistas e doleiros. Além das prisões, até 19 de dezembro de 2016, houve 120 condenações, com uma pena total de 1.257 anos, dois meses e um dia de pena. Em 5 de novembro de 2016, Moro deu sua primeira entrevista pública como juiz da referente operação, na qual defendeu a limitação do foro privilegiado, sugerindo que poderia ser limitada aos presidentes dos três poderes.

As decisões de Moro sobre prisões preventivas e provisórias suscitaram polêmicas, porém elas têm sido quase que totalmente confirmadas por todas as instâncias superiores do judiciário, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, desde o começo da operação em 2014 até outubro de 2016, dos 453 recursos das defesas em instâncias superiores, apenas 22 deles tiveram decisões favoráveis às defesas, isto é, 95,2% das decisões de Sérgio Moro foram mantidas.

Com relação a reformas de sentenças por julgamentos de apelações criminais em instâncias superiores, as condenações de Moro tem sido reformadas parcial ou integralmente, como é natural que aconteçam em julgamentos colegiados. Até 18 de dezembro de 2016, a 8ª Turma do TRF4 julgou sete apelações envolvendo 28 condenados por Moro em primeira instância — três destas apelações já transitaram em julgado no tribunal. As penas de nove deles foram aumentadas no total de 78 anos e sete meses. Por outro lado, quatro réus tiveram a pena reduzida e outros quatro foram absolvidos, que juntos diminuíram as penas em 34 anos. Os 11 condenados restantes tiveram as penas mantidas. Em outras palavras, o TRF4 ratificou ou subiu a pena de 71% dos condenados por Moro.

*Posicionamentos

Em setembro de 2015, Moro defendeu que o Judiciário precisava punir mais rápido e que sistema penal brasileiro é "muito moroso”, defendendo que réus sejam presos logo depois de decisões condenatórias em segunda instância.

Em agosto de 2016, em uma audiência na Câmara dos Deputados, Moro defendeu o fim do foro privilegiado que garante a autoridades julgamento em tribunais superiores. Na visão do magistrado, esse princípio "fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais."

Em outubro de 2016, Moro posicionou-se contra o projeto de lei sobre abuso de autoridade. Segundo ele, era preciso criar salvaguardas para deixar claro que a norma não pode punir juízes pela forma como interpretam as leis em suas decisões.

Em novembro de 2016, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Moro disse apoiar as 10 Medidas contra corrupção, um projeto de autoria do Ministério Público Federal no combate à corrupção, além defender a restrição do foro privilegiado.

*Reconhecimento

Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer à vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF. Porém, em 2015, a vaga foi preenchida por Edson Fachin. Em 2014, foi eleito o "Brasileiro do Ano" pela revista Isto É e um dos cem mais influentes do Brasil no mesmo ano pela revista Época. Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a Personalidade do Ano de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.

Em 2015 foi condecorado pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba com a Medalha de Honra ao Mérito, concedida aos juristas que se destacam no Direito do Trabalho ou que prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho. No mesmo ano recebeu a Ordem das Araucárias do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e a Ordem do Mérito Cívico, concedida pela Liga de Defesa Nacional, mas recusou a Medalha do Mérito Legislativo oferecida pela Câmara dos Deputados em Brasília, alegando que não se sentiria confortável uma vez que alguns parlamentares federais haviam sido denunciados na Lava Jato.

Em 2016, foi o principal personagem nos protestos antigovernamentais que aconteceram em 13 de março. No mesmo mês, foi considerado pela Fortune o 13º maior líder mundial. A lista citou cinquenta nomes e Moro era o único brasileiro a entrar na lista.] Em abril de 2016, Moro foi considerado pela revista Time como um dos cem mais influentes do mundo, sendo o único brasileiro a entrar na lista. Em setembro de 2016 foi considerado o 10º líder mais influente pela Bloomberg.

Em junho de 2016, recebeu da Confederação Maçônica do Brasil a Comenda no Grau de Grã-Cruz. No mês de agosto recebeu a Medalha do Pacificador, a maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro, como reconhecimento de "relevantes serviços prestados ao país." . Em dezembro foi escolhido um dos Brasileiros do Ano pela revista Isto É, premiado na categoria Justiça.

De acordo com um levantamento do Paraná Pesquisas, em julho de 2016, em uma eventual disputa entre Lula e Moro, 57,9% dos participantes disseram que votariam no juiz federal, contra 21,3% do petista. Em nova consulta do Instituto Paraná Pesquisas, em agosto de 2016, 54% dos entrevistados disseram que votariam em Sérgio Moro caso ele fosse candidato à Presidência da República.

- Críticas

Os críticos de Moro o acusam de conduzir a Operação Lava Jato com decisões controversas, como algumas relacionadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que divulgou os áudios de grampos telefônicos da Polícia Federal que interceptaram conversas da então presidente Dilma Rousseff com Lula. Entretanto, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça arquivou oito representações, de um total de quatorze, e a Procuradoria Geral da República, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), considerou as gravações legais.

Para o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, a divulgação dos áudios foram ilegais. "Em se tratando de uma comunicação da presidente da República, o juiz só poderia ter gravado com autorização do Supremo Tribunal Federal. E mesmo assim, jamais poderia tê-las divulgado. Cometeu dupla ilegalidade e deveria ser punido por isso", disse o jurista. A divulgação dos áudios gerou diferentes opiniões entre juristas. Já o jurista Miguel Reale Jr. defendeu que a retirada do sigilo das gravações é "totalmente legal" e que o teor das conversas mostra "claras intenções de obstruir a Justiça".

Em abril de 2016, o ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou a divulgação dos áudios de grampos da Lava Jato que envolveram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff, dizendo que "são condenáveis a todos os títulos" e que "Temos lei que impõe sigilo".

Em meados de junho de 2016, o ministro do STF Teori Zavascki invalidou parte das gravações em que Dilma avisa Lula que está mandando o termo de posse como ministro, e enviou para Moro os processos envolvendo Lula. Em julho de 2016, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski determinou que os grampos permaneçam preservados ‘sob guarda do juiz federal Sérgio Moro e indeferiu pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula para que as gravações de conversas entre ele e autoridades com foro no STF não sejam utilizadas nas investigações e em eventual ação penal perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

- Publicações

Artigos em periódicos

• "A autonomia do crime de lavagem e prova indiciária. Revista CEJ (Brasília), v. 41, p. 11–14, 2008.

• "Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais", Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 853, p. 429–441, 2006.

• "Considerações sobre a Operação Mani Pulite" , Revista CEJ, Brasília, v. 26, p. 56–62, 2004.

• Competência da Justiça Federal em Direito Ambiental, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 31, p. 157–166, 2003.

• "Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais", Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 37, p. 101–108, 2001.

Livros

• Crime de Lavagem de Dinheiro. Editora Saraiva, 2010 ISBN 9788502091399

• Jurisdição Constitucional Como Democracia. Editora Revista dos Tribunais, 2004 ISBN 8520325297

• Legislação Suspeita? Afastamento de Presunção de Constitucionalidade da Lei. Editora Juruá, 2003, 2ª ed ISBN 503625644

• Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais. Editora Max Limonad, 2001. ISBN 8586300799