DEUS, a Constituição de 1988 e o Diabo.

O Senhor é meu pastor, e nada me faltará...

Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao Seu nome.

(SALMO de Davi 22-23)

“... o real não se apresenta para nós na saída nem na chegada, mas no percurso, ou seja, na travessia...”. Guimarães Rosa.

Daí abstrai-se o grande e imprescindível valor do devido processo legal, ou seja, é no percurso processual, observando-se os direitos e garantias Constitucionais, que se consegue provar a inocência de um suposto criminoso.

No inciso LIV, do Artigo 5º, da Constituição Federativa do Brasil de 1988 diz que: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.”

Uma conquista louvável em nossa história de uma sociedade sempre marcada pela violência dos poderosos contra os mais fracos. Ela se inicia com o massacre de índios, que até o descobrimento não sabiam o que era fome nem desigualdade social. Até hoje, não se conhece entre os índios a figura do menor abandonado.

“Due processe of law – Devido processo legal é, sem dúvidas, a certeza da imposição da lei sobre todas as pessoas da mesma forma. Só para compararmos que isso muito representa hoje, é que há um certo tempo, escravo era coisa, não gente. O Brasil foi a última nação independente a acabar com a escravidão. Este fato deixou marcas profundas na cultura nacional, na forma como as pessoas encaram o mundo.

Encarar o mundo para nós brasileiros, talvez resulta em querer entender suas desigualdades e buscar respostas imediatas na passividade e omissão de nossos valiosos direitos. Nunca agir em prol da coletividade é um erro perverso. Hoje ocorre uma situação drástica com meu vizinho e, não obstante, não o ajudo, amanhã poderá ocorrer comigo. E daí? A culpa estará em Deus ou em nossos egoísmo e desleixo com a vida de outrem?

Dizer ser tolerância o que ocorre nas ruas, é pura ironia. Tolerância não é concessão, condescendência, indulgência. A tolerância é, antes de tudo, uma atitude ativa fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro. Em nenhum caso a tolerância poderia ser invocada para justificar lesões a esses valores fundamentais.

Hoje, pelas ruas das grandes cidades, ocorre um verdadeiro redemoinho de mazelas sociais, e, no entanto, somos complacentes em não querer mudar. Como dizia Guimarães Rosa: “... o diabo na rua, no meio do redemoinho.”

Entender o devido processo é também crer na possibilidade de se ter à devida justiça. Para mim, e para muitos que acreditam em Deus, não há justiça sem a real presença Dele. Com Deus existindo, tudo dá esperança: sempre um milagre é possível, o mundo se resolve. Mas, se não tem Deus, há-de a gente perdidos no vai-vem, e a vida é burra. É o aberto perigo das grandes e pequenas horas, não se podendo facilitar – é todos contra os acasos. Tendo Deus, é menos grave se descuidar um pouquinho, pois, no fim dá certo. Mas, se não tem Deus, então, a gente não tem licença de coisa nenhuma!

Deus, acima e abaixo do devido processo legal é quem conduz qualquer processo pelos labirintos incertos da justiça terrena. Sempre nos amparando com a ampla defesa e o contraditório, de forma a esclarecer os vários e vários equívocos em nossa caminhada terrena.

Vale a pena lutar! Principalmente com a presença de Deus, que quer que façamos nossa parte! Como diz um dos escritores que tanto abrilhanta o Recanto das Letras, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, “... muda Brasil!”

Um novo Brasil necessita aflorar das mazelas que tanto já assolou e, ainda persiste em intimidar nosso país se despontar entre as grandes Nações. Mas com nossa luta e ajuda de Deus, haveremos de conquistar a vitória.