Conselhos de um Juiz para os Advogados

Um juiz americano que atende pelo nome de Douglas Lavine, que já exerceu a advocacia por alguns anos, tece uma série de recomendações preciosas para os advogados, no sentido de orientá-los a serem mais sucintos em suas peças processuais.

Ao lê-las, eduquei-me neste novo método e não resisti à tentação de retransmiti-las aos advogados brasileiros:

1. Mantenha a simplicidade

Tente reduzir seu ponto principal em uma sentença ou duas. Mesmo o caso mais complexo tem um ponto central, que deve ser bem articulado.

Exemplo: Em vez de “Este processo levanta a questão sobre se, de acordo com o Artigo 6 da Constituição do Estado e com a Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, bem como com decisão precedente, a busca feita pela polícia no carro de meu cliente, em 22 de novembro de 2016, se baseou em causa provável ou se, conforme alegamos, o policial que conduziu a busca se valeu inapropriadamente de sua intuição, para concluir que havia contrabando no porta-malas”, seria melhor “Este processo se refere a uma busca ilegal no porta-malas do carro de meu cliente”.

2. Evite longas citações

Só porque você tem um computador, não significa que você deva copiar e colar longas citações em seu texto. Isso é frequentemente desnecessário. Comprima os argumentos, as sentenças e os parágrafos tanto quanto possível. Por exemplo, não cite três precedentes em sua petição, se uma for o suficiente.

3. Contenha-se

Não se sinta obrigado a usar todo o tempo que lhe é concedido em suas sustentações orais ou todas as páginas possíveis em uma petição. Se você pode fazer seu trabalho em 10 páginas, em vez de 35, faça em 10. Se puder apresentar sua sustentação oral em cinco minutos, em vez de 25, será muito melhor. Os juízes irão ficar profundamente gratos.

Se você não tem nada a dizer no contraditório, não se sinta obrigado a ser brilhante. Apenas declare que não tem nada a acrescentar e sente-se.

4. Conheça seu público

Ajuste suas alegações/sustentações às necessidades de seu público (jurados, juiz, desembargadores, etc.). Nunca apresente um argumento só porque você o acha interessante ou mesmo irrefutável, se ele não irá ajudar a atingir seu objetivo de convencer seu público-alvo. Isso exige que você pense muito e planeje com antecedência. E requer conhecimento do público que você quer persuadir e suas prováveis predisposições.

5. Edite sem piedade

Já se disse que a arte de escrever bem é a arte de editar bem. Quase sempre há uma maneira de encurtar a redação de suas sentenças. A não ser que você esteja editando um soneto de Shakespeare, corte, corte, corte.

6. Evite o juridiquês

Muitos advogados pensam que têm de falar e escrever de maneira intrincada, legalista, embebida em jargões da área, porque isso é próprio da classe. A verdade é que a maioria dos advogados bem-sucedidos escreve de uma forma clara e direta, usando sentenças curtas. Em algum momento, o uso de palavras ou frases em latim ou mesmo de um conceito mais complexo será necessário. Mas essa será uma exceção à regra.

7. Resista à tentação

A tentação de usar argumentos secundários (ou paralelos) é muito grande. Frequentemente, ao preparar uma petição ou sustentação, os advogados perscrutam as profundidades interiores de uma questão jurídica fascinante ou de uma peculiaridade fatual. Lembre-se de que o que lhe parece fascinante pode parecer desinteressante para as pessoas que você está tentando persuadir. Tente se lembrar de que seu público tem uma visão limitada de seu caso e dos aspectos do caso que podem lhes interessar.

8. Apresente seus argumentos a leigos

Sem citar o santo ao contar o milagre, para não quebrar a confidencialidade advogado-cliente, discuta seus argumentos com pessoas leigas (parentes, amigos, empregados do escritório não advogados, etc.), com o objetivo de ver se eles os entendem e acham que são convincentes. Ouça as dúvidas deles com humildade e tente melhorar. Se você entrar muito fundo no assunto e sua petição/sustentação não for bem entendida, você terá um problema.

9. Organize seus argumentos

Selecione dois ou três de seus melhores argumentos e trabalhe arduamente nele. É difícil um caso em que são necessários mais de dois ou três argumentos ganhadores. Escolha os argumentos com maior probabilidade de prevalecer e se concentre neles. Argumentos fracos são contraproducentes, porque levam você a “perder pontos” com quem vai decidir o caso, diminuem o impacto dos argumentos fortes e reduzem sua credibilidade.

10. Finalize sua apresentação

Após apresentar seus argumentos essenciais, pare por aí.

Matéria completa divulgada no sítio Consultor Jurídico - repórter João Ozório de Melo