Aviltamento Supremo.

Liberdade, palavra cantada, decantada, mas que não chega a ser encantadora. Utopicamente pronunciada nos discursos inflamados em nome de uma falsa ordem política, democrática, jurídica e social.

Apesar de ser garantida no Art.5° da Constituição Federal, a liberdade tem sido vilipendiada, asfixiada, pelos mais diversos segmentos da sociedade, e fora recentemente ultrajada com a relativização da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal. Desde a sua promulgação A Constituição tem sido alvo de transgressões e em vários casos não tem seu texto respeitado.

Ironicamente, o principal Guardião da Carta Magna, é também quem mais a desrespeita. Com a relativização da presunção de inocência, o jargão: “todos são inocentes até que se prove o contrário” fora modificado para “ todos são considerados inocente até segunda instancia”.

As garantias e direitos sociais tão difíceis de serem conquistados, são agora negados, até parece que a Carta Magna se voltara contra a população. De fato, “ Quando a política adentra no recinto dos Tribunais, a justiça sai por outra porta” – François Guizot. Quando isso ocorre nada assegura as garantias e direitos.

Sob o argumento de que se deve atender ao clamor social o Supremo Tribunal Federal, em decisões políticas e descabidas contribui significativamente para o estado de insegurança e de não respeito as garantias e direitos sociais em que se encontra o País. Os Juízes da Suprema Corte têm se mostrado tão incorruptíveis que ninguém consegue induzi-los a fazer justiça, a decidir com justiça.

Se a decisão de relativizar a presunção de inocência for mantida, o questionamento que paira é que se “ o pau que dá em chico, dará em Francisco”? Se a inocência será relativa e só até a segunda instancia nas causas que envolvem o Estado? Diante de tais duvidas e no caos em que está imerso o País, quem poderá nos salvar?

Elisérgio Nunes

Poeta e Acadêmico de Direito.

Faculdade Santo Agostinho-FSA

Teresina-PI